Publicações de Kelly
A guarda de animais, sua importância e aplicabilidade e o olhar do Direito de Família Brasileiro:breves considerações jurídicas!
O Direito de Família é um campo do Direito Civil que compreende a união de pessoas, o nascimento, a filiação, a formação de família, guarda, tutela, curatela, curadoria, pacto antenupcial, regimes de casamento, união estável, pensão alimentícia, divórcio, sociafetividade/multiparentalidade, enfim,...
A socioafetividade e a família: breve análise jurídica.
Acreditava-se que a palavra família podia ser definida como um conjunto de pessoas que possuíam graus de parentesco e que conviviam simultaneamente.Para exemplificarmos podemos citar pai e filho, que possuem um grau de parentesco de ascendência e descendência, ou seja...
Divórcio e sobrenome de cônjuge
O casamento, para o âmbito do Direito de Família, é uma relação contratual que cria direitos e deveres para ambos os cônjuges, dentre eles o da fidelidade, companheirismo, assistência mútua, ou seja, igualdade entre ambos. A prova do casamento faz-se...
O Direito de Família e a guarda de animais.
O Direito de Família estuda as várias espécies de família, suas formações, o casamento, a união estável, poder familiar, tutela, curatela, sociafetividade, filiação, alimentos, adoção, guarda, sua espécies, alienação parental e síndrome da alienação parental, o ambiente familiar hostil. É...
Educação: direito,dever e o remédio para um mundo melhor!
A palavra educação significa ato de transferir ou seja, é o modo ou o meio como as atitudes, formas de reação e entendimento são transferidos pelos ascendentes aos seus descendentes.Para melhor explicar, ascendentes são os pais, os avós e descendentes...
A socioafetividade no direito de família: a verdade real e a verdade biológica
É sabido que o Direito tem se modernizado cada vez mais no âmbito da área de Família, sendo possível citarmos algumas inovações tais quais sequer cogitadas em 1916, como a união estável, o namoro qualificado, as muitas e diferenciadas espécies...
Pensão alimentícia e alimentos gravídicos: ênfase sob o olhar jurídico!
A pensão alimentícia é antes de mais nada um direito não somente dos filhos menores ou que ainda estejam estudando, mas também dos pais já debilitados física ou mentalmente em relação ao filho ou aos filhos maiores e capazes e...
A violência e suas espécies: análise sob olhar jurídico!
A expressão ou palavra “violência” deriva do latim “violentia”, que tem como significado a “impetuosidade; a violação de direitos que são pertinentes a todos os cidadãos.Quando falamos em violação referimo-nos à falta de respeito, de limites para com o próximo...
A multiparentalidade, a socioafetividade no Direito de Família e seu justo reconhecimento!
O Direito é realmente surpreendente e tem cada vez mais buscado atualizar-se conforme as inúmeras mudanças que acontecem no dia a dia em todos os âmbitos da vida, em especial quando o assunto recai sobre o Direito de Família e...
Pensão Alimentícia: Importância e Seriedade!
Assunto interessante e gerador de polêmicas e inúmeras indagações,a pensão alimentícia ou ‘PA’ é a protagonista de muitas discussões entre casais que um dia alegaram ter se amado de forma considerável,que tinham formado uma família e concebido filhos,sem excetuarmos os...
Pensão Alimentícia é Obrigação Civilista e Não Apenas Moral!
O nosso Código Civil Brasileiro menciona em seu artigo 1694, o direito aos Alimentos. Entende-se, pois a possibilidade de ascendentes e descendentes pleitearem alimentos para sua sobrevivência quando houver a necessidade dos mesmos. O pagamento de pensão alimentícia é uma...
Infanticídio:breves considerações!
Matar já é algo lamentável,imaginemos então praticar maldade com quem acaba de nascer,com uma pessoinha que nem sabe se defender e sequer pediu para ser concebida!Fato é que o mundo parece estar virado para um lado escuro,onde observamos pais e...
Sobre os crimes de bagatela: breve reflexão!
É sabido que do ponto de vista jurídico que crime é todo fato típico e antijurídico. Os fatos típicos por sua vez compõem-se de alguns elementos que são: conduta (ação ou omissão), resultado, relação de causalidade e tipicidade e que...
Violência e punibilidade: breves considerações jurídicas!
A prática da violência infelizmente tem sido cada vez mais comum na vida das pessoas, seja nas relações pessoais, profissionais e familiares.A inveja, a competição, a ausência de limites, da tolerância, de bom senso, o desemprego, a falta de educação...
A chamada reincidência penal e sua ocorrência: breves considerações jurídicas.
O processo judicial é o meio pelo qual alguém invoca o poder judiciário para que seja dada solução a uma certa situação, algumas vezes prejudicial e em outras referente a algo que só necessita da homologação judicial. Responder a um...
A legítima defesa: uma análise sob a ótica jurídica e o confronto com alguns fatos reais
A legítima defesa é uma das causas de exclusão da antijuridicidade que é caracterizada pela observação de dois requisitos: a falta de uma causa de justificação e a realização do fato típico. Antijuridicidade, informalmente explicando significa fato contrário ao direito,...
O casamento, a união estável, o artigo 235 do Código Penal:breves considerações jurídicas!
O casamento é o sonho de boa parte das mulheres inegavelmente, nele incluídos a festa, o vestido, a dança,os convidados,enfim o dia e a noite de glamour,a viagem de lua de mel.Contrair núpcias vai muito além de somente celebrar com...
O perigo de fazer justiça com as próprias mãos: aplicabilidade da justiça sob o olhar do direito processual penal brasileiro.
Crime é todo fato típico,antijurídico,praticado seja com dolo(intenção),culpa(negligência,imprudência ou imperícia) ou ainda preterdolo(dolo na conduta inicial e culpa na final),que ocasiona prejuízos morais,fatais,materiais,uns reversíveis e outros não.Podem os delitos ser considerados de maior potencial ofensivo como ocorre no homicídio,no estupro;podem...
Abandono material e suas consequências: breves considerações jurídicas
Abandono material é um assunto sério que gera consequências de natureza física e psicológica para muitas pessoas porque envolve não somente a questão financeira como também a emocional. O delito em questão também é considerado como abandono familiar ou ainda...