Publicações de Léo
Prefeitos e candidatos na linha de tiro
Quando candidatos deixam para resolver as pendências na última hora O fenômeno não é de hoje e, exatamente por isso, causa estranheza que se repita à sombra do descuido dos gestores municipais. Cerca de 70% dos prefeitos respondem a algum...
Sindicância: o passo a passo da investigação administrativa
A ordem lógica dos procedimentos, a partir do método das investigações da polícia judiciária. Concentre-se a atenção em torno do instituto da sindicância, deixando clara a sua correlação com a figura jurídica do inquérito. Como tal, trata-se de um expediente de...
Justiça artificial: cultura jurídica e miniatura de silício
Seja lá a forma que a justiça tenha, ela só é percebida pela inteligência emocional, não pela artificial.
Receita Federal e processos disciplinares bizarros
Quando a Justiça embarca no trem desgovernado da burocracia sem alma.
CNJ e o ajustamento de conduta disciplinar: incorreções da norma
O ajustamento de conduta foi planejado em 2006 e aperfeiçoado com as imposições da prática. O futuro provimento, ao invés de partir do que está consolidado, envereda para dispositivos que não se harmonizam.
Presidentes de tribunais e prevenção de responsabilidades administrativas
Levantam-se diversos desafios enfrentados pela gestão administrativa de tribunais.
O discurso escrito e os recursos gerais da oratória
O verdadeiro tribuno encanta com a criatividade e dispensa acessórios externos para brilhar. Conduz o público para um passeio mental, por um caminho de encanto; faz com que a plateia “veja” coisas sem que as materialize. Quando o discurso lido...
Controle disciplinar em estatais: omissão dos gestores
Enquanto não houver regulamentação interna eficaz, as estatais continuarão a desperdiçar recursos públicos com procedimentos ou desnecessários, ou inócuos, ou sem segurança jurídica.
Como regulamentar a fiscalização de contratos públicos
A nova Lei de Licitações e Contratos, no que diz respeito em particular ao modelo de fiscalização, manteve as principais omissões da legislação anterior; e naquilo que acrescentou o fez de forma genérica, formando um labirinto no qual as autoridades e os funcionários facilmente podem se perder.
A confusa instrução do processo disciplinar
O artigo tem o sentido de pacificar o entendimento sobre a ordem lógica de produção de provas nos processos disciplinares, evitando que as comissões trabalhem com um modelo e a defesa com outro, o que invariavelmente conduz a incidentes.
Ativistas pela democracia contestam pena de morte na Guiné Equatorial
A comunidade internacional deve rechaçar os métodos que violem os direitos humanos, a lisura eleitoral, e a boa governança em qualquer parte do mundo. A Guiné Equatorial, por conseguinte, é exemplo de afronta ao processo civilizatório.
Como agem os corruptos
O texto traz uma abordagem da corrupção que se repete no Brasil com uma metodologia conhecida. Independentemente de governos e em praticamente todos os entes e entidades públicas da Federação o modelo se repete, trocando apenas os atores.
Brasil: corrupção e impunidade
Reflexões sobre a corrupção e o atraso no desenvolvimento do país, com reflexo na miséria e na fragilidade da democracia.
Mudança na Lei da Improbidade Administrativa: limpeza na extravagância
Projeto de Lei visa racionalizar a Lei nº 8.949/92, afastando exageros que abrem espaço para injustiças e ofuscam a principal finalidade: combate ao enriquecimento ilícito e ao dano aos cofres públicos.
Home office e sua regulamentação no serviço público
O teletrabalho chegou para ficar como padrão na administração pública. Diante do cenário pandêmico, normas internas são adotadas com urgência, uma vez que o regulamento geral não atende às peculiaridades dos órgãos.
A distorcida responsabilização de servidores: a espada da justiça corta a cabeça dos fracos
Servidores carregam o estereótipo de culpados com o mesmo peso de discriminação que recai sobre pretos e pobres, vistos como naturalmente suspeitos. Os instrumentos de controle se concentram em funcionários e deixam autoridades à solta para desmandos.
Covid-19 e um sociopata no Tribunal Penal Internacional
O presidente da República deixa de agir à altura do cargo na proteção do povo, causa instabilidade emocional às pessoas e alimenta provocações que põem em risco generalizado a vida da população civil.
Defesa em processo disciplinar: quando o direito enfrenta a burocracia inútil
O texto é um alerta para os advogados de defesa que atuarem em processos disciplinares. O terreno é minado e o jogo nem sempre se dá às claras, com as cartas sobre a mesa.