Publicações de Leonardo
O indivíduo e o seu julgamento social, sob o enfoque jurídico do filme “A caça”
O presente artigo tem como objetivo analisar acerca da pedofilia a partir das questões levantadas pelo filme “A Caça”, onde é retratado o falso caso de abuso sexual infantil, e suas consequências para o meio de convivência dos envolvidos.
Análise jurídica da legitimidade do controle externo pelo Ministério Público sobre a atividade policial brasileira
O presente artigo tem por objetivo discutir a legitimidade do controle externo exercido pelo Ministério Público sobre a atividade policial brasileira.
Uma análise histórica-jurídica com enfoque em Direitos Humanos, com ênfase no filme “O Grande Ditador”
Este estudo tem por objetivo analisar questões culturais e históricas que proporcionaram elementos ao debate à cerca da proteção dos Direitos Humanos, travado no contexto posterior às duas grandes guerras mundiais.
Os direitos sucessórios na união estável: a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil pátrio
Este trabalho tem por objetivo apresentar uma análise direcionada dos efeitos jurídicos sucessórios dos companheiros(a)(s), para se reconhecer a inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil.
Kramer vs. kramer: percepções jurídicas acerca do direito das famílias
RESUMO O presente estudo tem por objetivo averiguar vertentes práticas do Direito das Famílias de acordo com os preceitos trazidos pelo filme “Kramer vs. Kramer”, uma lendária ficção dramática que imita a vida real, adentrando no psicológico dos personagens e...
“Doze homens e uma sentença” de 1957: análise jurídica a respeito do filme
O filme "Doze Homens e uma Sentença" questiona o sistema judiciário e os preconceitos latentes. Devemos formar cidadãos críticos e analíticos.
Responsabilidade civil dos pais por atos praticados pelos filhos menores
O presente artigo científico é resultado de um profundo estudo sobre a responsabilidade dos pais sobre os atos ilícitos praticados pelos seus filhos menores de idade e apresenta uma análise dos institutos a ela relacionados, justificando o porquê desse assunto ser tratado assim no nosso ordenamento jurídico-social.
A responsabilidade civil por inadequação do produto ou serviço das companhias de saneamento, no que diz respeito à água potável
É um problema corriqueiro e de bastante preocupação para a sociedade o mal tratamento da água, veremos um trabalho que discute a responsabilidade civil das companhias fornecedoras.
Responsabilidade civil por dano moral coletivo gerado a população atingida por empreendimento hidrelétrico.
A responsabilidade civil está cada vez mais presente na sociedade e inúmeros são os motivos que ensejam a indenização, seja ela material ou moral. Este estudo tem por objetivo discorrer sobre a responsabilidade civil no que tange a cidade de Itacuruba/PE.
Análise jurídica da guarda compartilhada: a Lei Federal nº 13.058/2014
Este estudo tem por objetivo analisar de forma profunda todos os fatores que possam melhor explicar a eficácia da guarda compartilhada como instituto do Direito das Famílias na solução dos problemas advindos da prole.
Do direito de ser família: a homoafetividade em foco
Apresentação a família homoafetiva sob uma ótica jurídica, narrando uma breve trajetória histórica das famílias, demonstrando através da comparação com os diversos modos de instituição familiar e da análise principiológica.
Considerações quanto às condições da ação
Este estudo tem como função abordar às condições da ação, partindo da discussão da evolução das condições da ação e suas três teorias, estas teorias fundamentam nosso Código de Processo Civil.
A importância da psicanálise para o Direito de Família e das Sucessões
O presente estudo tem a finalidade de fazer uma abordagem crítica quanto à atualidade dos problemas das famílias no campo do Direito, partindo do pressuposto da importância da psicanálise para o direito das famílias e das sucessões.
Guarda compartilhada e psicanálise: uma análise do Direito de Família sob o enfoque da psicanálise
O presente estudo tem a finalidade de fazer uma abordagem sobre as contribuições da Psicanálise ao Direito das Famílias, mais especificamente no instituto da Guarda Compartilha.
Situação jurídica do ensino domiciliar no Brasil
Este trabalho aborda a situação jurídica da educação domiciliar no Brasil, bem como os aspectos jurídicos e sociais à cerca dos limites impostos pela legislação pátria sobre a autonomia dos pais na escolha da metodologia utilizada no processo educacional.