Publicações de Marcelo
Registro de instituição de condomínio no Brasil: Aspectos legais e procedimentos. Análise da a lei n.º 4.591/64, e o provimento nº 260/cgj/2013.
Registrar um condomínio no Brasil é um processo essencial para garantir a segurança jurídica das partes envolvidas e assegurar a legitimidade das propriedades. Este artigo aprofunda a análise dos documentos e procedimentos necessários pautados pelo Código Civil Brasileiro, Lei 4.591/64,...
Técnicas Virais para Potencializar a Venda de Imóveis na Planta em uma Incorporação Imobiliária.
No mercado imobiliário, ao se falar em Incorporação Imobiliária estaremos falando da venda de imóveis na planta, ou seja, o Incorporador vende papel para seu clinte. Então, trata-se de uma venda complexa que requer uma campanha de venda de imóveis...
A Sustentabilidade e a Responsabilidade Social do Incorporador Imobiliário.
No atual cenário global, onde os recursos naturais são finitos e a consciência social crescem exponencialmente, a sustentabilidade e a responsabilidade social impõem-se pilares fundamentais para qualquer setor econômico, e o mercado imobiliário não é exceção.A figura do incorporador imobiliário...
O Patrimônio de Afetação como estímulo nas Vendas de Unidades Autônomas em uma Incorporação Imobiliária
O patrimônio de afetação é um instrumento legal que desempenha um papel crucial no setor de incorporação imobiliária, especialmente quando se trata de estimular as vendas. Esse mecanismo oferece segurança e transparência aos compradores de imóveis na planta, o que...
Petição de cumprimento de sentença.
A parte requerida não cumpriu a determinação da sentença. Assim peticiona-se pelo cumprimento de sentença.
Doação de Bem Móvel Inservível no âmbito do Estado de Mato Grosso
Pedido oriundo da PREFEITURA MUNICIPAL, por meio do qual solicita a doação de um veículo para atender as necessidades da Secretaria Estadual de Agricultura - para atendimento aos Agricultores familiares e feiras.
Aplicação Prática de Vetores na Construção Civil
EM CONSTRUÇÃO
Petição de Juntada de Provas pelo Réu em Processo Administrativo Disciplinar - PAD.
Processado utiliza seu Direito ao Contraditório e Ampla Defesa no Pedido de Juntada de provas.
Parecer Jurídico de Análise de Pedido Remoção de Servidor com Base na LEI 12.527/11, LC 04/90 de MT e Portaria 63/INDEA/17 da Defesa Agropecuária de MT.
Após análise jurídica da Conveniência, Oportunidade e Interesse Público do Pedido este foi indeferido, por não estar em acordo com a Lei Complementar 04/90, Portaria 63/INDEA/2017 e Lei 12.527/11.
Petição de Réu a Comissão Processante (PAD) - apresentação de Inconformidade e Pedido de Resposta
PAD com excesso de prazo, suspensão e intimação do Réu sem base legal.
Petição da Testemunha perante Processo Administrativo Disciplinar - PAD.
Testemunha solicita alteração de data para realização de Procedimento de Acareação.
Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico
O presente contrato tem como objeto a prestação de trabalho doméstico, na forma preconizada pela Lei Complementar n. 150/2015, consistente nos serviços gerais de empregado doméstico - CBO n. 5121-05.
Modelo de Ofício ao Ministério Público em caso envolvendo gado não vacinado
Uma vez aplicada a multa e vacinado o gado, estes serão automaticamente legalizados – do ponto de vista sanitário, o que trará como implicação o natural desembaraço para venda e movimentação e ar de legalidade sobre os bovinos.