Publicações de Gisele
A lição de Weimar e as causas do nazismo
Este trabalho busca identificar as causas e as condições que propiciaram a ascensão do regime nazista na República de Weimar a partir de 1933, operando a transformação de um Estado Democrático para um Estado Totalitário.
Paradigma do processo penal brasileiro: colaboração premiada.
Resumo : Reconhece-se que a colaboração premiada é um dos maiores paradigmas do novo processo penal brasileiro trazendo ultimamente temas de profundas discussões na doutrina e na jurisprudência brasileira. Há ainda pontos a serem esclarecidos e interpretados, particularmente tendo em...
Direito à esperança: fornecimento de medicamentos pelo Estado
Resumo: O direito à esperança é um direito fundamental no Brasil porque é uma ferramenta para enfrentar adversidades e superar obstáculos. A esperança é um sentimento e uma mentalidade que nos permite dar o próximo passo, enfrentar a angústia e...
Hermenêutica Jurídica contemporânea no Brasil
Resumo: A hermenêutica jurídica contemporânea no Brasil é o estudo da interpretação das normas jurídicas, com o objetivo de estabelecer métodos para a compreensão legal. É importante para que o jurista possa encontrar a solução mais adequada para a aplicação...
A verdade no direito contemporâneo
Resumo: As teorias de verdade podem ser colocadas em duas básicas classes, a saber: teorias tradicionais de verdade, isto é, as teorias substantivas de verdade. De outro lado, as teorias minimalistas da verdade (Blackburn & Simmons, 1999). As teorias substantivas...
Responsabilidade civil em face de transplante de órgãos e transfusão sanguínea
Resumo: A responsabilidade civil do Estado em relação à saúde torna obrigatória a indenização pelos danos causados por falhas ou omissões na prestação de serviços de saúde. Trata-se de responsabilidade civil objetivo, isto é, o Estado que é responsável por...
Democracias em crise no século XXI.
Resumo : O padecer da democracia contemporânea advém do avanço do populismo conservador em diversos países como EUA, Inglaterra e Brasil. E, há causas políticas, econômicas- sociais e cultural-identitárias. Os ataques à democracia são veiculados por sites, blogs e canais...
Crime, delito e contravenção no direito brasileiro
Resumo: Ao pretender expor didaticamente sobre o Crime, adentrei no Direito Penal indo até o Direito Penal Contemporâneo que oscila entre o Direito Penal Mínimo e o Direito Penal Máximo. O Direito Penal do Inimigo, representando a espécie mais agressiva...
Ideários de liberdade e Justiça
Resumo : O livro intitulado "O Direito Dúctil" de autoria de Gustavo Zagrebelsky é polêmico e erudito. Parte-se do pressuposto de que a compreensão da ideia de Constituição é mais importante do que a Constituição em si mesma; como exemplo,...
Considerações sobre o Direito Penal Máximo
Resumo: O Direito Penal Máximo é corrente que defende a ampliação de leis penais e das penas de prisão, além da redução das garantias fundamentais dos acusados e indiciados. O que não seria uma solução para regular os conflitos humanos...
Minimum et minimorum
Direito Penal MínimoMinimum et minimorumMinimum Criminal LawResumo: Muito se tem discutido sobre a crise do Direito Penal, no Brasil e no mundo, e a discussão sobre o tema centra suas ideias fundamentais na necessidade de se rever o instituto da...
A filosofia de Machado de Assis. Animais do mundo.
“Não sei se já alguma vez disse ao leitor que as ideias, para mim, são como as nozes, e que até hoje não descobri melhor processo para saber o que está dentro de umas e de outras, – senão quebrá-las.”...
A prosa jurídica em Machado de Assis
“O coração humano é a região do inesperado”. Machado de Assis. Iaiá Garcia (1878).Legal prose in Machado de Assis “The human heart is the region of the unexpected”. Machado de Assis. Iaiá Garcia (1878).Resumo:Sob a máscara esgarçada e múltipla, a...
Uma imensidão chamada Machado de Assis.
Resumo: Machado foi fundador e primeiro presidente da Academia Brasileira de Letras, além de ter escrito alguns dos maiores clássicos da literatura brasileira. E, não se limitou aos romances: escreveu também poesia, contos, crônicas, peças de teatro, críticas literárias e...
Dogmática Jurídica contemporânea. Nem heroína e nem vilã.
Dogmática Jurídica contemporânea.Nem heroína e nem vilã.Contemporary Legal Dogmatics.Neither heroine nor villain. Resumo: A dogmática jurídica contemporânea espelha a crise de legitimidade do Estado e sua natureza epistemológica questiona o direito positivo vigente sem construir sobre os mesmos juízos de valor....
O desalento do pós-moderno.
O desalento do pós-moderno. Resumo: Foi a segunda fase do pós-modernismo que começou em 1960 juntamente com a Erra Digital que passou a refletir em tudo, na arquitetura, na literatura, arte, moda, economia e política. E, tão caracterizado pelo individualismo exagerado,...
Prisão no ordenamento jurídico brasileiro
Resumo: Cumpre lembrar que a liberdade é a regra e a prisão a exceção. O CPP de 1941 foi promulgado sob a égide do Estado Novo e, cogitava em cumprimento de pena imediatamente com a condenação em primeira instância. E,...
Dilemas do Estado Democrático de Direito.
Dilemas do Estado Democrático de Direito. Resumo: Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo procedimentalista ou substancialista, identificação de fontes da legitimidade da jurisdição constitucional e, por derradeiro, a defesa ou repúdio do ativismo...