Rescisão indireta por descumprimento do contrato de trabalho por parte do empregador

O presente artigo pretende oferecer informações importantes ao empregado, de forma clara e simplificada, abordando um tema importante e que poucas pessoas têm o conhecimento, onde é possível o empregado pedir a sua rescisão de forma indireta.

Rescisão indireta por descumprimento do contrato de trabalho por parte do empregador.

O presente artigo pretende oferecer informações, abordando um tema importante no direito trabalhista, onde é possível o empregado pedir a sua rescisão de forma indireta, ou seja, por culpa do empregador.

Contrato de trabalho a título de experiência

O contrato de trabalho à título de experiência é caracterizado por prazo determinado, por um período onde alguns direitos trabalhista não vigoram. A maioria dos empregadores contratam seus empregados na modalidade de experiência.

Jornada extraordinária ou hora extra

A jornada extraordinária ou hora extra é um recurso excepcional atribuído ao empregador e empregado para possibilitar a extensão da prestação da jornada normal de trabalho,

Assédio moral no trabalho e o psicológico do assediado

O presente artigo tem por finalidade o estudo e compreensão sobre o assédio moral no trabalho e como fica o psicológico do assediado, ou seja, a saúde do trabalhador, além de buscar entender o seu conceito, como acontece,

Salário e remuneração

Neste artigo abordaremos o tema sobre o salário e a remuneração, abrangendo a diferença entre eles, englobando as características e os tipos do salário, tipos de remuneração e, por fim, o que prevê a CLT.

Conceito legal sobre horas extras

Hora Extra é toda aquela trabalhada acima da jornada de trabalho, que segundo Legislação em vigor são 8 horas diárias e 44 semanais.Neste artigo iremos verificar outras particularidades sobre o tema.

Home Office na Pandemia

O escritório em casa está aqui. Na verdade, o mundo evoluiu da demanda, o que se reflete em vários indicadores da história, desde alimentos a roupas, a novas moradias, convivência e padrões de trabalho.

Entenda como caracteriza a Escravidão e Saiba se o seu Regime de Trabalho é Análogo ao de Escravo

O Trabalho Escravo, já foi um regime adotado no Brasil e em outros países, podemos dizer que até em 1995 o Brasil foi um país completamente composto por escravos pois o foi declarado oficialmente, mesmo possuindo leis como a Constituição Federal de 1988.

Piso salarial de categoria profissional fixado em Lei Federal nº 4.950-a/66, tendo como referência o salário mínimo

Sobre constitucionalidade do art. 5º, da lei nº 4.950-A/66, que fixa o salário mínimo profissional, a CF/88, que garante ao trabalhador o direito ao salário mínimo e veda vinculação ao salário mínimo, verificando a posição adotada pelos Tribunais

HORAS EXTRAS NO TRABALHO

Neste artigo abordaremos o tema sobre as horas extras no trabalho, abrangendo seu conceito, os direitos do trabalhador, englobando os tipos de horas extras, bem como o que não se enquadra como hora extra.

Filosofia do Direito

A historia da filosofia do direito.

ACUMULO DE FUNÇÕES NO TRABALHO

Este artigo tem como objetivo analisar os requisitos que caracterizam o acúmulo e desvio de função, bem como a diferença entre eles.

Criação do direito do trabalho e a inclusão do dano extrapatrimonial na reforma trabalhista.

Neste artigo, visamos mostrar o quão importante foi o processo para adesão das leis trabalhistas e com isso, destacar a importância de tais normas para nós trabalhadores e tratar do dano extrapatrimonial que foi incluso como norma na reforma trabalhista.

Escalas de trabalho permitidas pela CLT

Neste artigo te mostraremos tudo que precisa saber sobre a jornada de trabalho, as escalas de trabalho e as modificações que foram feitas para que você não fique mais com dúvidas referente ao assunto.

Direito do Trabalho e Mulher

O presente artigo tem como escopo analisar as mais importantes leis que abordam o direito fundamental de proteção ao trabalho da mulher e verificar se elas realmente cumprem o seu preceito de proteger a mulher nas relações trabalhistas.

Contrato de Trabalho Intermitente

Com a alteração do Decreto-Lei nº 5452/1946 pela Lei da Reforma Trabalhista, advieram alterações significativas de grande impacto ao empregado e empregador. Neste cenário, surge o Contrato de Trabalho Intermitente.

Filósofo e cientista político Noberto Bobbio

No artigo abaixo, escrevo sobre o renomado filósofo Noberto Bobbio, um breve resumo de sua trajetória e ideais.

Os efeitos da licença-maternidade no contrato de trabalho

O presente artigo teve como objetivo a apresentação de informações relevantes acerca do afastamento por licença-maternidade e seus reflexos no contrato de trabalho.

Direitos trabalhistas das mulheres

Neste trabalho foi possível verificar o quanto o direito da mulher evoluiu e o quanto precisa ser visto pela sociedade de outra forma, de igual para igual, pois todos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza.