Revisão da vida toda para aposentados: julgamento histórico

A revisão da vida toda é a possibilidade de se incluir na base de cálculo os salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após a competência de julho de 1994.

INSS: VAI PEDIR APOSENTADORIA EM 2022? LEIA O POST

INSS | Aposentados poderão receber devolução de contribuições

PL Permite que as aposentadorias por tempo de contribuição, especial e por idade, concedidas pela Previdência Social, sejam renunciadas por seus beneficiários.Um projeto de lei em tramitação no Senado Federal, vai possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito...

Milhares de revisões que impacta o INSS, diz AGU

Um aposentado ajuizou uma ação pleiteando a inclusão das contribuições de toda a sua vida contributiva, nos cálculos para concessão da sua aposentadoria. Isto porque, a lei nº 9.876/1999, fez uma limitação no marco temporal, para considerar as contribuições previdenciárias....

Revisão da vida toda: Milhares de revisões que impacta o INSS, diz AGU

Um aposentado ajuizou uma ação pleiteando a inclusão das contribuições de toda a sua vida contributiva, nos cálculos para concessão da sua aposentadoria. Isto porque, a lei nº 9.876/1999, fez uma limitação no marco temporal, para considerar as contribuições previdenciárias....

Quem tem direito a “revisão da vida toda”?

A REVISÃO DA VIDA TODA consiste na possibilidade de se incluir na base de cálculo, os salários-de-contribuição de todo o período contributivo e não somente as contribuições feitas após julho de 1994.Assim, a questão toda envolve a discussão acerca da...

Políticas de regulamentação do trabalho e seguridade social

A Constituição Federal de 1988 instituiu um novo cenário na ordem jurídica brasileira, inaugurando o Estado Democrático de Direito em que se cria um sistema de proteção e garantia dos direitos fundamentais. Inserido neste contexto, os direitos sociais ou direitos...

Modificação na lei para possibilitar ao trabalhador aposentado direito à desaposenadoria

Projeto de Lei do Senado nº 172 de 2014 (PLS 172/2014), que visa modificar a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para possibilitar ao trabalhador aposentado ou seu pensionista o direito à desaposentadoria

Como receber duas aposentadorias OU uma aposentadoria MAIS pensão POR MORTE

Conforme o artigo o artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 167-A do Regulamento da Previdência Social (Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999), será admitida a acumulação dos seguintes benefícios:

Aposentadoria do INSS - Quais os períodos de carência?

A carência é o número mínimo de contribuições necessárias para fazer jus a aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

MP retira direitos sagrados dos trabalhadores

Aprovada a MP, apelidada de minirreforma trabalhista

Fim da aposentadoria por idade | você não pode ser prejudicado

Aposentadoria por idade do INSS, veja os documentos necessários para solicitar o benefício

Quem vai receber a “revisão dos auxílios ou do artigo 29” em 2022

O INSS firmou Acordo com o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical – SINDNAPI, homologado no âmbito da Ação Civil Pública – ACP nº 0002320-59.2012.4.03.6183/SP.

FGTS: entenda a atualização monetária das contas do Fundo de Garantia

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) foi excluída do calendário de julgamento da sessão de 13/05/2021, pelo Presidente do STF, ministro Luiz Fux, assim como ocorreu em 06/05/2020, pelo então presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

Configuração da (COVID-19) como acidente de trabalho

Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho – indenização será de R$ 200 mil

O STF discute a substituição da TR como índice de atualização monetária do FGTS

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090), em tramitação na maior corte de justiça brasileira, em que irá analisar em 13 de maio de 2021, a substituição da Taxa Referencial (TR) como índice de atualização monetária

Xuxa e os baixinhos presidiários: cobaias perfeitas para testes de remédios e vacinas?

Há uma casta que tem certeza de que NUNCA será presa, porquanto as leis que preveem penas de encarceramento a ela não se aplicam. Costuma defender o endurecimento de penas para uma classe inferior. Humanos, mas inferiores.

Correções dos valores do FGTS, em razão dos expurgos inflacionários do plano econômica (Collor II)

Correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), referente ao Plano Collor II (fevereiro de 1991)

ATUALIZAÇÃO: REVISÃO DA VIDA TODA (TEMA 1102 - STF)

Revisão da vida toda: o tema encontra-se em análise no Supremos Tribunal federal (STF), sob a relatoria do Ministro MARCO AURÉLIO, no bojo do Tema 1102, proveniente do Recurso Extraordinário – RE 1.276.977 RG / DF.

Valor da pensão é igual ao valor da aposentadoria deixada pelo segurado?

Será devida a pensão por morte a todos os dependentes de todo segurado que os possuir? Entenda como o sistema funciona.