“Vagões exclusivos para mulheres” é norma malfeita, omissa e falha

Será que o abuso sexual configura-se pela aparência física ou pela aparência física mais o comportamento do abusador (a)?

Induzimento a erro essencial na anulação de casamento entre LGBT e heterossexual

LGBTs podem se casar no civil. É possível que um heterossexual case com LGBT. Porém, quanto ao induzimento ao erro essencial nessa relação, caberia anulação do casamento sem pender para racismo ou preconceito?

Desfiles de 7 de setembro: uma afronta ao Estado Democrático de Direito?

Comemorar o 7 de setembro pode, de alguma forma, trazer lembranças dos "anos de chumbo". No entanto, quando os civis comemoram a data, sobretudo reconhecendo os serviços prestados pelos militares, os valores democráticos estão sendo exercidos, não desprezados.

Consumidor que abre embalagem é obrigado a comprar?

Atenção, consumidor: você tem o direito de escolher. E, para isso, precisa certificar-se de que está tomando a melhor decisão...

Mulheres devem usar roupas comportadas para evitar estupros?

A autopossessão, no contemporâneo arcabouço jurídico pátrio, considera estupro qualquer ato contra a liberdade sexual da mulher e do homem. Mas uma questão sempre vem à tona: a roupa curta incita ao estupro ou o estupro é consequência da "cultura do estupro"? Ou, mais ainda, prática de estupro é consequência da compulsão sexual?

Tabu da virgindade: poder familiar x direito corretivo dos pais

Poder familiar e autonomia da vontade da filha. Qual o limite entre o Poder Familiar e a autonomia da vontade da criança e do adolescente? Até que momento é possível o pai exercer seu direito corretivo para educar a própria filha?

Exposição Queermuseu e liberdade de expressão. Depravação ou arte?

O artigo propõe reflexão sobre o tema moral versus arte. Até que momento se pode dizer que não é arte, mas apologia ao crime? Os valores culturais devem sempre preponderar? Eis os desafios para a democracia

Por que ejacular dentro de ônibus não é estupro?

Acontecimento execrável, mas incompreensível pela sociedade, a decisão do juiz no caso da ejaculação no pescoço da mulher tem gerado necessárias reflexões. A castração química seria uma solução viável? Ou a culpa é da sociedade?

Abordagem policial e direitos humanos

Policiais e bandidos são seres humanos, a CRFB de 1988 protege qualquer ser humano. Quem tem maior valor social? Se houver legalização, total, da maconha, os traficantes atuais não serão mais criminoso (tipificação penal).

PEC do diploma para jornalismo: mudar a Constituição é o grande negócio

Os jornalistas dos países que não exigem curso universitário são todos incompetentes? Discute-se quem serão os verdadeiros beneficiados com a alteração da Constituição para se exigir diploma para o exercício da profissão de jornalista.

Indenização para descendentes de famílias escravocratas e a extrema direita de Eduard Banks: o que é a vida humana?

Imagine um pedido judicial de indenização aos descendentes de famílias que possuíam escravos e foram "economicamente afetadas" com a Lei Áurea. Essa proposta existe, e é no Brasil. Enquanto isso, Eduardo Banks é contra aborto, parada gay, propõe a "criminalização da prostituição" e defende o nazismo. O que, afinal, se tornou a vida humana, que está por trás destas notícias?

Pai: o inacabado ser humano e seu dilema existencial

Pai ausente ou presente, biológico ou não, filhos negligenciados ou filhos que contradizem os pais... O que há de misterioso nessa relação que se desdobra em vários matizes?

Escola sem Partido — Desafios

Proposta deste autor: Direito Constitucional e Direito Administrativo, obrigatoriamente, dentro das salas de aulas. É possível criar cartilhas para crianças e adolescentes.

Ideologia política. Você é de direita ou de esquerda?

O artigo propõe discernimento por parte do leitor através de alguns fatos históricos e confrontações às afirmações. Fascismo, fanatismo. O quadro atual do Brasil.

Michel Temer, o capital vale mais do que a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Vergonhosamente, a votação na Câmara dos Deputados mostrou que independência dos Poderes serve para engendros antidemocráticos, pois não imperou a vontade do soberano (povo)

Moral brasileira à crise na Venezuela

Já dizia Darcy Ribeiro, um povo sacrificado por pequena parcela de cidadãos. A vergonhosa trajetória brasileira neste início de século XXI ecoará na História, ou o triunfo da dignidade humana?

Criminalização da apologia ao comunismo e como o sexo mudou o mundo

Ideologias, cada qual necessita para viver, em paz consigo mesmo. O problema está quando uma ideologia tenta ampliar fatos alheios para consagrar a própria ideologia.

Aborto: eugenia disfarçada?

A eugenia fora aplica no século XX. Engana-se quem pensa na sua existência no início do século XXI. O tema, espinhoso, merece ser amplamente abortado.

Morte digna em sociedades desiguais é romantismo

As legislações mudam para garantir uma utopia, a de que o doente está recebendo, pelo Estado e pela sociedade, o direito de morrer dignamente.

O aborto como reflexo da autopossessão da mulher: até que ponto o direito à vida pode ser sobrepujado?

A autopossessão da mulher, em querer ou não gerar vida em seu ventre, em contraponto ao direito à vida do feto ou do embrião, de acordo com o entendimento humano, em cada época histórica: desafios bioético e de biodireito.