O direito dos profissionais psicólogos na orientação sexual versus culturas e seus valores

Não é possível ser livre (autonomia da vontade) se a própria mente, desde criança, está impregnada de valores conflitantes e repressores. O dizer 'normal' ou 'anormal', 'pecado', já configuram ensejos a qualquer medida de persuasão.

Prisão em 2ª instância, o jogo do poder

Julgamento sobre prisão em 2.ª instância virou uma Novela Mexicana. Entre a CRFB de 1988 e o momento histórico, qual sairá vencedor?

A liberdade de expressão dos militares LGBTs e a inconstitucionalidade do art. 166, do CP

Quando a dignidade humana é violada, em qualquer lugar, a liberdade de expressão é ferramenta hábil para denunciar. A imprensa presta serviço relevante à sociedade, a Justiça ratifica os direitos humanos

Rádio Justiça. Debate sobre obrigatoriedade do apenado trabalhar

Drª Olívia Ricarte, especializada em Direito Constitucional, comenta sobre Execução Pena. Na edição, minha participação

Descriminalização do aborto é troca de utilitarismo

Antes das mudanças sociais trazidas pela CRFB de 1988, o utilitarismo masculino. 2018, o utilitarismo feminino. Em qualquer época histórica, a vida extrauterina decide pela vida intrauterina.

“Puta”, “viado”, “corno”: crimes contra a honra que tenderão a desaparecer

O Direito não é imutável, transforma-se, conforme as transformações sociais. O que antes era crime, poderá não ser no futuro. Discriminações, perseguições, crueldades e até mortes, não são possíveis na Era dos Direitos Humanos

Justiça, o lado moral da internet — Parte XIII. Palavras racistas

Palavras, símbolos criados pelos seres humanos, cada qual com um significado. "Denegrir", "A coisa está preta", alguns exemplos sobre serem ou não de cunho racista. Para caracterizar preconceito ou racismo é necessário dolo e vontade

Justiça, o lado moral da internet e a Ética

Com a promulgação da Constituição de 1988, principalmente pelos Direitos Humanos, a cultura brasileira se vê diante de um novo contrato social, a nova ética.

Justiça, o lado moral da internet e o "fiu fiu" como importunação ofensiva ao pudor

A nova interpretação sobre "fiu fiu". Retorno do tabu ou defesa da dignidade feminina?

Justiça, o lado moral da internet e a contracontracultura

Movimentos sociais em defesas de seus respectivos direitos, mudanças sociais desagradando o utilitarismo. "Subversivo", "terrorista", justificam o Estado de Segurança contra a contracontracultura. Toda mudança causa pavor.

Justiça: o lado moral na internet. Vítima da sociedade ou vitimismo? Parte II

Crimes. Será possível justificar algum crime pela ideia de que o ato criminoso foi praticado por "vítima da sociedade"? Ou o ato em si é uma desculpa, injustificada, para se praticar crime?

Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I

Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?

Justiça, o lado moral da internet — Parte VI. O "bom policial" em defesa do "bom cidadão"

Enquanto a violência permanecia nos morros ou periferias, moradores das grandes metrópoles (moradores dos 'asfaltos') pouco se importavam com a violência. Após a violência 'descer os morros', 'justiça' foi clamada

Justiça, o lado moral da internet — Parte V. Greve dos caminhoneiros

Caminhoneiros fizeram greves exigindo diminuição no preço do combustível diesel. A greve causou desabastecimento, não somente de combustíveis, mas de alimentos etc.

Justiça, o lado moral na internet: as gerações mimimi e nutella X geração reprimida

Geração reprimida, geração que não se libertou das amarras doutrinárias sobre 'comportamento correto'. Sem discernimento próprio, o que é ter uma "boa vida", conforme os ditames utilitários?

Justiça, o lado moral na internet — Mulher caçadora de homens

Comentamos a divulgação de um vídeo no qual uma sargenta alerta mulheres sobre suas condutas de "levar 'candango' para casa", representando risco para a criança.

Imagem de Nossa Senhora num terreiro de umbanda. Há crime de vilipêndio?

Em tempos de alardeios, perseguições extremistas e tribunais de exceções, de foro íntimo, é necessário falar sobre liberdade de expressão e liberdade de consciência e de crença.

Modelo híbrido varejista e Direito do Consumidor

O consumidor tem, mediante pronto pagamento, o direito de exigir, do fornecedor, a venda de produto disponibilizado na loja física.

A autonomia da vontade como determinante do feminismo

Os modelos hierarquizadores tradicionalmente construídos retiram da mulher a própria existência, como se o sexo feminino não tivesse capacidade natural de se autodeterminar.

General Augusto Heleno e algumas verdades que o povo brasileiro precisa ouvir

O patriotismo que se invoca no Brasil, por algumas comunidades, é vazio de sentido. Apenas defende conceitos utilitaristas anteriores à proclamação da Constituição de 1988.