Publicações de Sérgio
Justiça Brasileira possui um peso e duas medidas nos casos "advogado de porta de cadeia"
Advogado criminalista não possue status positivo na sociedade, já que criminalista 'defende bandido'. Epíteto "advogado de porta de cadeia", entre os operadores de Direito, ainda mais piora a imagem do profissional
Policiais mortos e Tolerância Zero X Descriminalização das drogas
A sociedade quer segurança pública, mas os policiais não conseguem controlar os avanços (administrativo, logístico, bélico e "recrutamento") dos narcotraficantes. Além disso, os encarceramentos se tornaram "Universidades do Crime".
A comoção nacional no caso Ana Hickmann e o Estado Democrático de Direito
Gustavo Henrique Bello Corrêa está sendo acusado de homicídio simples (art. 121, do CP). Segundo o promotor Francisco Santiago, do II Tribunal do Júri da capital, houve desproporcionalidade. Segundo informações contantes em documento da Superintendência de Comunicação Integrada do Ministério Público...
Presidencialismo ou Parlamentarismo no Brasil? Não importa, os ladrões continuarão
No Pão e Circo, o problema está no envelhecimento populacional, na arcaica Consolidação Trabalhista, nos excessos tributários. Corrupção? O menos discutido, o menos combatido
Posse e porte de arma de fogo: quem são os privilegiados?
O problema, claro não está na arma. Porém, num país de vastos tributos, de desigualdades sociais, quais cidadãos têm direito à arma? Além disso, entre abuso de autoridade e dignidade humana o Estado não age corretamente.
As reformas urgentes para defesa e efetiva materialização dos direitos humanos no Brasil
Em tempos de Reformas, os soberanos (art. 1º, III, da CRFB de 1988) devem atuar, eficientemente, para garantir os reais direitos humanos em solo pátrio.
Deputado federal Tiririca diz que, entre dez deputado, sete são ladrões!
A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção é rasgada quando agentes políticos não colaboram para que o Judiciário funcione, exemplarmente, para extirpar o câncer da corrupção no Brasil.
Seletividade penal: um mundo dividido entre delinquentes e bons cidadãos
Infelizmente, muitos brasileiros acreditam que delinquentes são somente pessoas que portam armas de fogo e roubam. Além disso, acredita-se na existência de criminosos natos, aqueles especificados pela máquina antropofágica.
Loja é obrigada a informar data e hora da entrega do produto para o consumidor
Geralmente, os fornecedores entregam os produtos adquiridos quando há outros a serem entregues na mesma localidade. Saiba o que fazer para evitar dores de cabeça, caso você, consumidor, não se encontre em casa para receber o produto.
Biodireito e bioética: qual seria o valor da vida, e os direitos a ela inerentes, caso existisse um cilindro da vida?
Quais seriam as implicações éticas advindas da possibilidade de gerar uma vida artificialmente, sem os gametas masculino e feminino?
Tratamento psicológico para reorientação sexual: retrocesso aos tempos sombrios
Castração, injetar substâncias químicas nas veias, hipnotizar, operar parte do cérebro, implantar chip no cérebro, dizer que Deus condena, que a sociedade não aceita... Vale tudo para se expressar que "o melhor é não ser LGBT"?
Induzimento a erro essencial na anulação de casamento entre LGBT e heterossexual
LGBTs podem se casar no civil. É possível que um heterossexual case com LGBT. Porém, quanto ao induzimento ao erro essencial nessa relação, caberia anulação do casamento sem pender para racismo ou preconceito?
Desfiles de 7 de setembro: uma afronta ao Estado Democrático de Direito?
Comemorar o 7 de setembro pode, de alguma forma, trazer lembranças dos "anos de chumbo". No entanto, quando os civis comemoram a data, sobretudo reconhecendo os serviços prestados pelos militares, os valores democráticos estão sendo exercidos, não desprezados.
Mulheres devem usar roupas comportadas para evitar estupros?
A autopossessão, no contemporâneo arcabouço jurídico pátrio, considera estupro qualquer ato contra a liberdade sexual da mulher e do homem. Mas uma questão sempre vem à tona: a roupa curta incita ao estupro ou o estupro é consequência da "cultura do estupro"? Ou, mais ainda, prática de estupro é consequência da compulsão sexual?
Tabu da virgindade: poder familiar x direito corretivo dos pais
Poder familiar e autonomia da vontade da filha. Qual o limite entre o Poder Familiar e a autonomia da vontade da criança e do adolescente? Até que momento é possível o pai exercer seu direito corretivo para educar a própria filha?
Exposição Queermuseu e liberdade de expressão. Depravação ou arte?
O artigo propõe reflexão sobre o tema moral versus arte. Até que momento se pode dizer que não é arte, mas apologia ao crime? Os valores culturais devem sempre preponderar? Eis os desafios para a democracia