Adesão automática em cadastro positivo é perigoso

Em tempos de não direito a privacidade, cada vez mais os consumidores têm suas informações repassadas sem suas autorizações. O direito a intimidade (art. 5º, da CRFB de 1988) é relativizado para não beneficiar os consumidores

ESCATOLÓGICO: "Brasileiros não passam fome porque têm mangas nas cidades"

Darcy Ribeiro dizia que o Brasil é "um país de moer gente". E continua, quando não há empatia, a capacidade de perceber a condição de outro ser humana. O Estado Social, aos poucos, está se deteriorando. O Estado Liberal da Alcova.

A queda angélica e a vitória da Besta

A CRFB de 1988, nas normas contidas nos arts. 1°, III, 3º, caput do art. 5º, §§ 1º, 2º e 3º do art. 5°, 6º, 7° e 170, não é um Livro Sagrado, contudo, pela hermenêutica, pelo silogismo, a Carta Humanística é amor universal.

Cantar o hino nacional nas escolas pode mudar o país?

A letra do hino não faz discriminações, mas as ideologias pretéritas - e até as atuais - destoam do próprio Hino.

Fake news: ameaça à democracia humanística

Relativizações dos acontecimentos pretéritos, coisificação da dignidade humana pelo prisma "melhor ter algo do que nada", a oportunidade da vida boa pelo sofrimento alheio, o controle da liberdade de expressão pelo pavor e medo. Sim, notícias falsas têm essas capacidades.

Decreto nº 9.690, de 23. 1.2019, é perigoso e inoportuno

O Decreto é inoportuno, perigoso e duvidoso, em tempos de 'meias palavras' das autoridades e dos agentes públicos, primeiramente, ao povo, e à imprensa em geral.

O direito dos profissionais psicólogos na orientação sexual versus culturas e seus valores

Não é possível ser livre (autonomia da vontade) se a própria mente, desde criança, está impregnada de valores conflitantes e repressores. O dizer 'normal' ou 'anormal', 'pecado', já configuram ensejos a qualquer medida de persuasão.

Prisão em 2ª instância, o jogo do poder

Julgamento sobre prisão em 2.ª instância virou uma Novela Mexicana. Entre a CRFB de 1988 e o momento histórico, qual sairá vencedor?

A liberdade de expressão dos militares LGBTs e a inconstitucionalidade do art. 166, do CP

Quando a dignidade humana é violada, em qualquer lugar, a liberdade de expressão é ferramenta hábil para denunciar. A imprensa presta serviço relevante à sociedade, a Justiça ratifica os direitos humanos

Rádio Justiça. Debate sobre obrigatoriedade do apenado trabalhar

Drª Olívia Ricarte, especializada em Direito Constitucional, comenta sobre Execução Pena. Na edição, minha participação

Descriminalização do aborto é troca de utilitarismo

Antes das mudanças sociais trazidas pela CRFB de 1988, o utilitarismo masculino. 2018, o utilitarismo feminino. Em qualquer época histórica, a vida extrauterina decide pela vida intrauterina.

“Puta”, “viado”, “corno”: crimes contra a honra que tenderão a desaparecer

O Direito não é imutável, transforma-se, conforme as transformações sociais. O que antes era crime, poderá não ser no futuro. Discriminações, perseguições, crueldades e até mortes, não são possíveis na Era dos Direitos Humanos

Justiça, o lado moral da internet — Parte XIII. Palavras racistas

Palavras, símbolos criados pelos seres humanos, cada qual com um significado. "Denegrir", "A coisa está preta", alguns exemplos sobre serem ou não de cunho racista. Para caracterizar preconceito ou racismo é necessário dolo e vontade

Justiça, o lado moral da internet e a Ética

Com a promulgação da Constituição de 1988, principalmente pelos Direitos Humanos, a cultura brasileira se vê diante de um novo contrato social, a nova ética.

Justiça, o lado moral da internet e o "fiu fiu" como importunação ofensiva ao pudor

A nova interpretação sobre "fiu fiu". Retorno do tabu ou defesa da dignidade feminina?

Justiça, o lado moral da internet e a contracontracultura

Movimentos sociais em defesas de seus respectivos direitos, mudanças sociais desagradando o utilitarismo. "Subversivo", "terrorista", justificam o Estado de Segurança contra a contracontracultura. Toda mudança causa pavor.

Justiça: o lado moral na internet. Vítima da sociedade ou vitimismo? Parte II

Crimes. Será possível justificar algum crime pela ideia de que o ato criminoso foi praticado por "vítima da sociedade"? Ou o ato em si é uma desculpa, injustificada, para se praticar crime?

Justiça: o lado moral na internet: qual a conduta correta? - Parte I

Autonomia da vontade e autopossessão são apanágio da filosofia libertária. No Brasil, contemporaneamente, há vozes invocando 'liberal conservador'. Até que momento é possível? Quem terá mais direitos e menos direitos?

Justiça, o lado moral da internet — Parte VI. O "bom policial" em defesa do "bom cidadão"

Enquanto a violência permanecia nos morros ou periferias, moradores das grandes metrópoles (moradores dos 'asfaltos') pouco se importavam com a violência. Após a violência 'descer os morros', 'justiça' foi clamada

Justiça, o lado moral da internet — Parte V. Greve dos caminhoneiros

Caminhoneiros fizeram greves exigindo diminuição no preço do combustível diesel. A greve causou desabastecimento, não somente de combustíveis, mas de alimentos etc.