Bicicleta elétrica (e-bike) e exigência de Carteira de Habilitação

Em algumas lojas, física ou virtual (site), há publicidade ofertando bicicleta elétrica sem a necessidade de habilitação de trânsito terrestre. O presente artigo esclarece sobre publicidade, direito do consumidor e habilitação.

Simulador nas autoescolas e prova de direção veicular

O artigo analisa a necessidade de simulador de trânsito nas autoescolas e a desproporcionalidade nos exame de direção

Agentes públicos: uma nova casta ou apenas uma antiga modalidade absolutista?

Depois que li Um país sem excelências e mordomias, e tive que reler, pois pareceu algo surreal, vejo o quanto de absolutismo existe em nosso país. O teto máximo remuneratório dos servidores públicos é uma afronta aos proletariados

Revista íntima, direitos humanos e mentalidade brasileira

A situação brasileira é periclitante. A sociedade brasileira está perdendo a capacidade de perdoar, de amar, de se solidarizar. Qualquer ser humano que cometa crime demonstra que algo de errado está acontecendo na sociedade

Os direitos dos consumidores no serviço público de telecomunicação

Este artigo é um resumo, diante da esmagadora falta de respeito das operadoras de telecomunicações, aos direitos fundamentais dos consumidores.

O enfraquecimento do Estado Social como forma de perpetuação da marginalização, da fome e da miséria humana

O que falta a nossa cultura é vontade de se unir, de ser um só corpo e mente ao beneficio de todos, independentemente de etnia, morfologia, sexualidade. É possível?

Estágio para instrutores de trânsito, ou qualquer outro profissional, e a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008.

A LEI Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, dispõe sobre o estágio de estudantes. Antes dessa Lei, muitas empresas exploravam a mão de obra dos estagiários e, consequentemente, "contratavam" mais estagiários, burlando a CLT.

Procon divulga perfil dos superendividados: quais as possíveis causas ao superendividamento

A desigualdade social no Brasil diminuiu não pelo poder do salário mínimo, não pela oportunidade de emprego, de forma substancial, mas pelas facilidades de crédito e financiamento, pelo programas sociais do Estado.

O melhor local para ressocializar os delinquentes

Que haja leis punitivas, mas normas que priorizem a educação, desde os primeiros anos de vida do novo cidadão. E para que aconteça, o Estado deve priorizar e investir nela.

Através da democracia e da República, quando consolidadas, é que o povo conseguirá ser soberano

Eletividade, temporariedade e responsabilidade são características de uma República, isto é, não figura “O Estado sou eu” [“L’État cést moi”], ou vitaliciedade/hereditariedade/irresponsabilidade.

Pobreza, miséria e bonança. A construção fantasiosa sobre qualidade de vida.

Uma família que tem uma construção de palafita sobre um rio poluído - prole infestada de vermes intestinais -, não possui água e esgoto canalizados, acesso à saúde pública, mas tem uma refeição por dia, não é miserável.

Entre a indolência e soberania, o que o povo espera de sua vida?

Entre a indolência e soberania, o que o povo espera de sua vida? Para muitos brasileiros, a democracia semidireta (ou participativa) é apenas o caminhar até a urna de votação para eleger algum salvador, que tire o povo da miséria.

Ninguém é Deus num Estado em que prevalece os direitos humanos. Principalmente os agentes políticos.

A lei é dura, mas é lei. E deve ser seguida por todos, sem privilégios, autoritarismos. Do contrário há barbarismos.

Brasil, muito longe dos objetivos fundamentais

Há uma relutância maciça quanto ao artigo 3º, da CF, de 1988. O Estado social [2ª dimensão dos Direitos Humanos] soa como ação perversa de comunistas

A nova arbitrariedade das operadoras de serviço de acesso à internet

Quando você não reclama, e faz o que a voz eletrônica sugeri, a ANATEL não está computando às reclamações dos consumidores.

E se todos os agentes públicos sumissem? Quem controlaria o Brasil?

Longe de defender qualquer partido político, ou acusar, o artigo [fictício] lança uma visão sobre o futuro brasileiro diante dos acontecimentos.

Eleições 2014: candidatos desrespeitam às leis de trânsito

O transporte de passageiros em compartimento de carga só é possível mediante autorização, desde que esteja de acordo com a Resolução do Contran 82, de 1988

Estado Liberal ou Estado Social? A realidade brasileira das instituições bancárias e financeiras aos consumidores.

A dignidade humana - insculpida na Carta Política de 1988, e através do Estado social, fortemente presente na referida Carta, tornou-se o vetor nas relações contratuais, evitando-se abusos, arbitrariedades dos setores privados.

A cassação ou suspensão do direito de dirigir da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou da Permissão para Dirigir (PPD)

O presente artigo delineia os casos em que a habilitação de trânsito poderá ser cassada ou suspensa.

Campanha: diga não a exploração infantojuvenil nos semáforos

Muitas crianças brasileiras são exploradas pelos pais, parentes e estranhos. Adultos que se aproveitam da caridade e sensibilidade alheia colocam crianças nas ruas e em locais onde há semáforos para pedir esmola. É um grave problema.