Entre o crime de bagatela, o dano potencial e a prevenção

O artigo analisa o conceito de crime de bagatela e o tipo de Justiça que o Brasil tem, para cada tipo de cidadão

Fichas sujas e a síndrome de Estocolmo nas eleições de 2014

O texto é um resumo sobre as formas de picaretagens na esfera política brasileira, desde tramoias entre as oligarquias até a exploração da miséria.

Redução da maioridade penal II. Solução eugênica?

Este artigo é a segunda parte do artigo Redução da maioridade penal: daqui a pouco serão os nascituros. A delinquência infanto-juvenil tem fomentado a redução da maioridade. Este artigo se aprofunda mais ainda nesta questão

Os direitos dos idosos, os cuidadores de idosos, os maus-tratos aos idosos e delegacias

Legislações estaduais e municipais sobre preferências dos idosos, profissão de cuidador, reconhecimento de maus-tratos, aposentadoria versus dignidade do idoso, locais e telefones no Brasil para denúncia de maus-tratos

Redução da maioridade penal: daqui a pouco serão os nascituros

O artigo analisa o poder crescente dos narcotraficantes, os crescentes atos infracionais e a cogitação da redução da maioridade penal no Brasil.

Exigência de diploma para jornalista no Brasil. O retorno [ou consolidação] da ditadura nas PECs das mordaças (33/2009 e 386/2009)

O artigo manifesta repúdio contra à liberdade dos jornalistas não diplomados e a ditadura disfarça reinante no Brasil

Transferência do processo de habilitação e multa contratual

A transferência do processo de habilitação terrestre é possível, contudo, em alguns casos, há cobrança de multa contratual. Este artigo demonstra que nem sempre a multa contratual pode ser aplicada.

Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico-hospitalar emergencial diante do CDC, da CF/1988, do CP e do CC

O artigo analisa as responsabilidades dos profissionais da área de saúde, as entidades de atendimento médico-hospitalar emergencial (clínicas, hospitais, casas de saúde e unidades de saúde, públicas ou privadas)

Revista íntima nos presídios, as UPPs e realidade brasileira

O artigo aborda a revista íntima nos presídios e a presença das UPPs nas comunidades pacificadas.

Segurança Pública no Brasil. Quando o Estado se exime.

Novo entendimento condena concessionária de serviço público de transporte coletivo a indenizar passageiro assaltado.

Entre o Estado de Direito (negar-se ao teste etilômetro) e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil

O artigo analisa o Estado de Direito (se recusar ao exame etilômetro) e os objetivos na Carta Cidadã diante dos comportamentos dos usuários de vias terrestres.

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Entre números e realidade brasileira

O artigo analisa o relatório da Pnud com as declarações do governo brasileiro e as realidades em território nacional.

Deputada federal Jaqueline Roriz e a voz do povo na Lei Ficha Limpa

O artigo analisa a defesa da deputada Deputada federal Jaqueline Roriz, a voz do povo na Lei Ficha Limpa e a posição do STF

EUA usam "tratamento de choque" para reabilitação de crianças e adolescentes. E como seria no Brasil?

O artigo aborda uma nova modalidade de ressocializar os adolescentes e as crianças que cometeram crimes. De outra parte, analisa a realidade brasileira e o sucesso do programa.

Asilo político para advogada Eloísa Samy: o Brasil vive uma ditadura?

O artigo compara as manifestações ocorridas durante o Golpe Militar (1964 a 1985) com as manifestações de junho de 2013.

Novela Em Família. Audiência versus anseio cultural

O artigo analisa a mentalidade na confecção das novelas brasileiras e as expectativas culturais

Acidente de trânsito em localidade cujo semáforo esteja defeituoso ou inoperante

O artigo analisa a responsabilidade civil em cruzamento cujo semáforo esteja inoperante ou defeituoso.

Condicionar pagamento de aluguel de veículo para fazer prova prática de direção em autoescola

O artigo analisa a cobrança compulsória de aluguel veicular no caso de reprovação de aluno na prova prática de direção veicular.

Consumidor também comete dano moral

O artigo analisa o comportamento do consumidor que pode configurar como dano moral. Analisa, também, o porquê do comportamento brasileiro de subtrair diretos de outros concidadãos.

Validade das taxas nas autoescolas

Algumas autoescolas não aplicam norma contida na Resolução n° 168, do CONTRAN. No caso em análise trata-se de dar validade ao processo de habilitação em menos de 12 meses.