Publicações de Sérgio
Transferência do processo de habilitação e multa contratual
A transferência do processo de habilitação terrestre é possível, contudo, em alguns casos, há cobrança de multa contratual. Este artigo demonstra que nem sempre a multa contratual pode ser aplicada.
Profissionais da área de saúde e as entidades de atendimento médico-hospitalar emergencial diante do CDC, da CF/1988, do CP e do CC
O artigo analisa as responsabilidades dos profissionais da área de saúde, as entidades de atendimento médico-hospitalar emergencial (clínicas, hospitais, casas de saúde e unidades de saúde, públicas ou privadas)
Revista íntima nos presídios, as UPPs e realidade brasileira
O artigo aborda a revista íntima nos presídios e a presença das UPPs nas comunidades pacificadas.
Entre o Estado de Direito (negar-se ao teste etilômetro) e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
O artigo analisa o Estado de Direito (se recusar ao exame etilômetro) e os objetivos na Carta Cidadã diante dos comportamentos dos usuários de vias terrestres.
EUA usam "tratamento de choque" para reabilitação de crianças e adolescentes. E como seria no Brasil?
O artigo aborda uma nova modalidade de ressocializar os adolescentes e as crianças que cometeram crimes. De outra parte, analisa a realidade brasileira e o sucesso do programa.
Novela Em Família. Audiência versus anseio cultural
O artigo analisa a mentalidade na confecção das novelas brasileiras e as expectativas culturais
Condicionar pagamento de aluguel de veículo para fazer prova prática de direção em autoescola
O artigo analisa a cobrança compulsória de aluguel veicular no caso de reprovação de aluno na prova prática de direção veicular.
Do Brazil ao Brasil: o poder do Estado versus o poder do povo
O presente artigo, em primeiro momento, analisa o poder do povo, a sua atuação perante o Estado e como este se comporta ao povo; em segundo momento, como o Estado vem se comportando ao povo.
Auxílio doença parenteral e a isonomia quanto à dignidade humana
O artigo analisa a aplicabilidade dissonante dos direitos humanos no Brasil quanto à Previdência Social, no que tange aos benefícios. Enquanto uns têm direito, outros não os têm. E nisso se verifica que isonomia é algo fantasioso, no Brasil.
Joaquim Barbosa, advogado expulso e o Brasil das desigualdades
Advogados dos mensaleiros invocam os direitos humanos, mas qual lição se pode obter da prevalência dos direitos humanos para minorias no Brasil? O artigo traz à luz as disparidades diante do artigo 3°, da CF/1988.
A greve dos metroviários de SP: abusiva ou de pleno direito?
O artigo analisa a greve dos metroviários de SP sob a ótica das leis brasileiras tanto a continuidade dos serviços público como na dignidade dos trabalhadores brasileiros.