Veículos de emergência também devem respeitar às regras de trânsito

Os veículos de emergência também devem respeitar as normas e regras de trânsito capituladas no CTB.

Do Brazil ao Brasil: o poder do Estado versus o poder do povo

O presente artigo, em primeiro momento, analisa o poder do povo, a sua atuação perante o Estado e como este se comporta ao povo; em segundo momento, como o Estado vem se comportando ao povo.

Auxílio doença parenteral e a isonomia quanto à dignidade humana

O artigo analisa a aplicabilidade dissonante dos direitos humanos no Brasil quanto à Previdência Social, no que tange aos benefícios. Enquanto uns têm direito, outros não os têm. E nisso se verifica que isonomia é algo fantasioso, no Brasil.

Impropérios a Dilma Rousseff não é democracia

O artigo analisa a atuação dos cidadãos durante a abertura da Copa do Mundo e ações de revolta contra os governantes.

Joaquim Barbosa, advogado expulso e o Brasil das desigualdades

Advogados dos mensaleiros invocam os direitos humanos, mas qual lição se pode obter da prevalência dos direitos humanos para minorias no Brasil? O artigo traz à luz as disparidades diante do artigo 3°, da CF/1988.

A greve dos metroviários de SP: abusiva ou de pleno direito?

O artigo analisa a greve dos metroviários de SP sob a ótica das leis brasileiras tanto a continuidade dos serviços público como na dignidade dos trabalhadores brasileiros.

Abandono de produto na assistência técnica e direito do consumidor

O artigo analisa a possibilidade da assistência técnica dar destino final (venda, por exemplo) ao produto esquecido pelo consumidor.

Assitência técnica e prazo para conserto do defeito

A assistência técnica tem prazo para conserto do produto. Quando não há o conserto, o consumidor pode, imediatamente, exigir algumas das opções contidas no artigo 18 do CDC.

O direito de ser bárbaro perante o Estado

O artigo analisa a questão dos atos bárbaros contra o Estado

O tal do Exame da Ordem, mais uma vez

O Exame de Ordem dos Advogados do Brasil é uma realidade, mas, desde quando, se deve atacar o problema pelo meio, e não em sua origem?

Quando médicos cubanos passam a cuidar dos médicos brasileiros

Muito se houve sobre erros médicos, sobre a vinda de médicos cubanos, mas pouco se fala sobre a realidade brasileira, com o mesmo enfoque que se dá aos erros médicos, no Brasil.

Transporte irregular de passageiros e STJ.

O artigo tese análises quanto ao transporte irregular de passageiros e a obrigatoriedade de pagamento de multa, taxa ou despesa para a liberação do veículo

Jesus para o o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).

Punir, condenar. Por muito tempo foi assim, e ainda é. Todavia condenar por atos passados, e eternizá-los, se torna um direito questionável, pois, perpetua erros, quando o autor já não os comete mais, não condiz com a civilidade.

Os direitos humanos no mundo e no Brasil

O artigo analisa acontecimentos sociopolíticos antecessores e posteriores a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a atual situação mundial e brasileira (2014)

O problema não está na privatização, mas nos paraísos fiscais

Em tempo de eleições, cada qual deseja expor suas ideias, mesmo que incoerentes. O artigo tem como propósito soar alerta para as campanhas meramente discursivas.

Quando a poligamia e monogamia passaram a ter interesses econômicos

Em épocas de discursos políticos e fortalecimentos partidários, interesses surgem, alguns com bases em dogmas religiosos, outros, meramente oportunistas.

O Brasil está preparado para a liberação da maconha?

Movimentos sociais brasileiros, alguns querendo a descriminalização e liberação da maconha, outros totalmente contras. O artigo analisa e mostra o porquê não se deve liberar, atualmente, a maconha.

Os desafios aos futuros candidatos aos cargos públicos políticos

O artigo analisa os futuros desafios dos candidatos aos cargos públicos políticos diante, principalmente, das manifestações ocorridas depois de junho de 2013

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: entraves históricos

São mantidas no Brasil as mesmas engrenagens higienistas do passado: de um lado, a elite a ter todo o aporte das políticas públicas em melhorias em seus bairros; de outro lado, o “povão”, que sofre a cada dia com as políticas públicas de desenvolvimento precaríssimas em suas localidades.

Menor infrator: como se defender?

O medo de ser processado faz o adulto ficar acuado sem, contudo, procurar se proteger. Outros, revoltados contras as políticas de (insegurança pública) acabam fazendo justiça pelas próprias mãos, o que é errado