Abandono de produto na assistência técnica e direito do consumidor

O artigo analisa a possibilidade da assistência técnica dar destino final (venda, por exemplo) ao produto esquecido pelo consumidor.

Assitência técnica e prazo para conserto do defeito

A assistência técnica tem prazo para conserto do produto. Quando não há o conserto, o consumidor pode, imediatamente, exigir algumas das opções contidas no artigo 18 do CDC.

O direito de ser bárbaro perante o Estado

O artigo analisa a questão dos atos bárbaros contra o Estado

O tal do Exame da Ordem, mais uma vez

O Exame de Ordem dos Advogados do Brasil é uma realidade, mas, desde quando, se deve atacar o problema pelo meio, e não em sua origem?

Quando médicos cubanos passam a cuidar dos médicos brasileiros

Muito se houve sobre erros médicos, sobre a vinda de médicos cubanos, mas pouco se fala sobre a realidade brasileira, com o mesmo enfoque que se dá aos erros médicos, no Brasil.

Transporte irregular de passageiros e STJ.

O artigo tese análises quanto ao transporte irregular de passageiros e a obrigatoriedade de pagamento de multa, taxa ou despesa para a liberação do veículo

Jesus para o o deputado Pastor Eurico (PSB-PE).

Punir, condenar. Por muito tempo foi assim, e ainda é. Todavia condenar por atos passados, e eternizá-los, se torna um direito questionável, pois, perpetua erros, quando o autor já não os comete mais, não condiz com a civilidade.

Os direitos humanos no mundo e no Brasil

O artigo analisa acontecimentos sociopolíticos antecessores e posteriores a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a atual situação mundial e brasileira (2014)

O problema não está na privatização, mas nos paraísos fiscais

Em tempo de eleições, cada qual deseja expor suas ideias, mesmo que incoerentes. O artigo tem como propósito soar alerta para as campanhas meramente discursivas.

Quando a poligamia e monogamia passaram a ter interesses econômicos

Em épocas de discursos políticos e fortalecimentos partidários, interesses surgem, alguns com bases em dogmas religiosos, outros, meramente oportunistas.

O Brasil está preparado para a liberação da maconha?

Movimentos sociais brasileiros, alguns querendo a descriminalização e liberação da maconha, outros totalmente contras. O artigo analisa e mostra o porquê não se deve liberar, atualmente, a maconha.

Os desafios aos futuros candidatos aos cargos públicos políticos

O artigo analisa os futuros desafios dos candidatos aos cargos públicos políticos diante, principalmente, das manifestações ocorridas depois de junho de 2013

Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos: entraves históricos

São mantidas no Brasil as mesmas engrenagens higienistas do passado: de um lado, a elite a ter todo o aporte das políticas públicas em melhorias em seus bairros; de outro lado, o “povão”, que sofre a cada dia com as políticas públicas de desenvolvimento precaríssimas em suas localidades.

Menor infrator: como se defender?

O medo de ser processado faz o adulto ficar acuado sem, contudo, procurar se proteger. Outros, revoltados contras as políticas de (insegurança pública) acabam fazendo justiça pelas próprias mãos, o que é errado

Eugenia institucionalizada no Brasil

Este artigo tem como análise o comportamento do brasileiro diante das diferenças sociais causadas por políticas eugênicas que ainda se perpetuam no inconsciente coletivo dos brasileiros.

Aluno de autoescola e sua proteção à luz do CDC

Muitos candidatos à habilitação de trânsito terrestres são lesados e não sabem como agir preventivamente, isto é, sem necessidade de invocar o judiciário. Este manual serve para socorrer o aluno consumidor.

Superávit não é sinônimo de desenvolvimento à nação

Quando há notícias sobre superávit público parece que algo de bom aconteceu, contudo há de ver como se deu o superávit.

Votos a favor dos mensaleiros do PT: uma facada no coração do povo

O "mensalão" foi uma das mais violentas ações de ímprobos a paz, a tranquilidade psíquica do povo brasileiro.

Remédios para emagrecer. Projeto de Lei nº 2.431/2011 versus RDC nº 52/2011

A obesidade mata, quando mórbida, mas as causas da obesidade são negligenciadas. O uso de medicamento deve ser a última opção, mas não é o que vem acontecendo.

Senadores propõem Estado de Exceção durante a Copa Mundial

Estado de exceção durante a Copa. A quem será imposta?