Internacional Socialista: a confissão de um crime

Em recente evento ocorrido no dia 28 de abril de 2022, patrocinado pelo partido político identificado como de esquerda (PSB), estiverem presentes os pré-candidatos (e seu vice) a Presidência da República para as eleições de 2022. Ou seja, o ex-presidente...

Crime de responsabilidade X comum: competência para julgamento

O Presidente da República, se praticar ato criminoso contra a Administração que tenha relação com a função exercida, juridicamente, não deve ser enquadrado como crime comum, mas de responsabilidade.

A perseguição (desnecessária) ao Serial Killer foragido

Analisa os problemas decorrentes da flexibilização ou má aplicação da legislação penal que acaba por permitir que criminosos perigosos permanecem em liberdade

A Lei de Segurança Nacional no banco dos réus

Analisa o tema sobre a constitucionalidade da Lei de Segurança Nacional

A matrix da “realidade jurídica simulada”

Analisa as questões referentes as constantes decisões judiciais que reinterpretam a Constituição Federal, e lhe conferem aplicação diferente das prescrições literais que estão expressamente consignadas.

O canto da sereia, a ciência e o impeachment

Analisa-se a eventual responsabilização de autoridades nacionais que, supostamente, teriam adotado medidas contra os preceitos científicos.

A opção NUCLEAR como salvaguarda da SOBERANIA da Nação

Análise as questões jurídicas e bélicas referentes a eventual possibilidade de uso da tecnologia nuclear DEFENSIVA como salvaguarda da SOBERANIA da Nação

Distorções relativas ao Sistema Prisional - “Anuário Brasileiro de Segurança Pública”

Análise de imprecisões / omissões constantes do “Anuário Brasileiro de Segurança Pública” 2020, especialmente sobre o número de pessoas presas, e sobre a cor / raça destas pessoas submetidas ao sistema prisional.

Covid-19: crime contra humanidade... praticado por quem?

Quem está praticando crimes contra a humanidade? Aqueles que estão buscando meios de colocar a nação de volta em movimento ou aqueles que, sordidamente, procuram aprofundar o caos social, gerando pânico, com reflexos na saúde mental da população?

Guerra Irrestrita – Judicialização da Nação

Analisa temas referentes ao super dimensionamento do Judiciário e o controle que vem exercendo sobre os atos governamentais em geral

Cumprimento de ordens ILEGAIS

Analisa o tema referente ao cumprimento de ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico,no contexto d pandemia do COVID-19

Mineração de OURO e a crise global gerada pelo COVID-19

Analisa a importância de possuir estoque físico de ouro no cenário de pandemia do COVID~19 em razão da crise econômica que está em curso, e suas consequências para a Segurança Nacional

DEFCON 1 – O pronunciamento do Presidente

Analisa o pronunciamento do Presidente da República sobre a volta a normalidade do país, apesar dos cuidados necessários com o coronavírus

O mago Merlin e o pacote anticrime

Será necessário o feitiço de Merlin para evitar que a criminalidade e a impunidade voltem a subir após a aprovação do denominado pacote anticrime (Lei 13.964/2019).

Legítima Defesa Preemptiva no Cenário Internacional

Analisa o tema sobre os ataques seletivos promovidos contra alvos de alto valor, dentro da concepção jurídica de legítima defesa preemptiva no cenário internacional, e de acordo com as normas da ONU

Implosão do sistema jurídico em três atos

Analisa os efeitos que as recentes decisões do STF podem acarretar no sistema penal, em especial a impunidade, pela demora na aplicação da pena, ou pela consumação da prescrição

Supremo direito, suprema injustiça

Quando superdimensionar garantias constitucionais em prejuízo de outras de equivalente estatura gera problemas graves.

Terras indígenas: o Tio Sam continua à espreita

Quem pensa que as questões que envolvem a demarcação de terras indígenas são somente as ambientais, está bastante enganado: atores internacionais parecem planejar, cada vez mais, uma participação nos nossos "lucros".

LAVA JATO – Incêndio fora de controle

Analisa os efeitos da decisão proferida pelo STF, no que se refere a eventual necessidade de concessão de prazos diferenciados para a apresentação de Alegações Finais, a depender de o acusado ter ou não celebrado acordo de colaboração premiada.

A ameaça de intervenção internacional

Analisa os fundamentos legais que, eventualmente, poderia legitimar uma intervenção internacional no país.