Publicações de Sérgio
Guerra Híbrida – Regras legais de engajamento
Aborda o tema sobre quais são as normas jurídicas aplicáveis na investigação e punição daqueles que pratiquem atos criminosos contra o Estado, no contexto das denominadas Guerras Híbridas
Todo dia será como STALINGRADO
Análise sobre as dificuldades enfrentadas pelo atual governo
Armas de fogo: expectativa e realidade
Considerações sobre o anúncio feito pelo Presidente da República acerca da suposta edição de decreto para regulamentar, mais favoravelmente, o regramento sobre armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs).
31 de março: recomendações ao MPF
Analisa as violações constitucionais promovidas decorrentes dos preceitos constantes do Manifesto Comunista
Armas de fogo e a retórica do engano
Abordada a questão referente ao tópico ARMAS DE FOGO x HOMICÍDIOS.
UNIVERSIDADES – retorno ao fronte ideológico
Liberdade de pensamento na universidade e o uso indevido da arena acadêmica para aliciar militantes político-partidários
3° Turno: entre a Guerra Híbrida e a Simbiose
Analisa a possibilidade do Presidente da República eleito ser empossado, mesmo se for réu em processo crime.
Protejam os candidatos da chapa VERDE OLIVA
Este trabalho analisa a questão referente a possibilidade de serem praticados atos contra a vida dos candidatos à Presidência da República, e suas consequências jurídicas no processo eleitoral.
INDULTO: um espectro ronda a NAÇÃO
Este trabalho analisa a questão referente a possibilidade de concessão de indulto ou graça, pelo Presidência da República que, inconformado com a condenação judicial imposta a ex-presidente da República, vem a expedir este ato de clemência soberana.
As investidas jurídicas contra a chapa VERDE OLIVA
Este trabalho analisa a questão referente a possibilidade do candidato à Presidência da República, de ser eleito e empossado neste cargo, mesmo se estiver respondendo a processo-crime, e não haja decisão transitada em julgado, ou proferida por órgão coleg
Crimes dolosos e a competência da Justiça Militar da União
Este trabalho analisa a questão referente as recentes modificações na competência da Justiça Militar. Que levaram para o âmbito da Justiça Militar da União, a competência para o processo e julgamento de crimes dolosos contra a vida, praticados por militar
Proibição da caça e controle de armas
Analisa-se a questão referente à restrição ou às proibição da caça de animais considerados nocivos ao ambiente, como forma de pretexto para implementar, de maneira astuciosa, o controle de armas de fogo.
Manutenção da ordem pública: dever de todos
Analisa-se, resumidamente, a obrigação de todas as autoridades estatais para a manutenção da ordem pública, de maneira a preservar os interesses da coletividade, e a não permitir que reivindicações legítimas possam ser utilizadas indevidamente.
Greve dos caminhoneiros: Forças Armadas mais uma vez nas ruas
O emprego das Forças Armadas pelo governo, cada vez mais frequente, costuma gerar controvérsia. Agora, o Exército foi chamado a desobstruir vias públicas ocupadas em meio à greve dos caminhoneiros, que já caminha para seu oitavo dia.
Manifesto Comunista e a Insegurança Nacional
Desde 2017, e também continuando agora em 2018, os postulados marxistas tem sido reavivados pelos seus adeptos. Especialmente porque em 2017, completou 100 anos da denominada Revolução Russa (Revolução Bolchevique). E em maio de 2018, será lembrado como marco dos...
Manifesto Comunista e a Insegurança Nacional
Análise os interesses nacionais que pode eventualmente ser afetados pela implantação de políticas que contrariem a Constituição Federal do Brasil, e tratados internacionais dos quais o Brasil faz parte.
Recentes modificações da competência da Justiça Militar (reequilibrando a balança da Justiça)
RESUMO: Este trabalho analisa a questão referente as recentes modificações na competência da Justiça Militar. Que trouxeram para o âmbito da Justiça Militar, a competência para o processo e julgamento de crimes que, até então, em regra, eram julgados pela...