Publicações de Sofia
Todo processo judicial é demorado? Não, nem todos!
Em Santa Catarina, a rapidez de um processo de transferência de guarda chamou a atenção em neste mês de janeiro de 2023 (mesmo durante o recesso de janeiro). Um adolescente 15 anos deseja morar, trabalhar e estudar na Alemanha, país em...
A Mulher de Potifar em tempos de Redes Sociais
Tempos de redes sociais, época que mais cresceram as denúncias e notícias de graves crimes cometidos entre casais casados, namorados ou pessoas que tiveram relacionamentos curtos ou até mesmo familiares. Toda semana um novo caso vem à tona. No primeiro...
Você casou em Gibraltar?
O que você precisa saber sobre o casamento em Gibraltar, legalização no Brasil e divórcio no Brasil
Mãe que tem Guarda Compartilha pode mudar de País com o filho: diz STJ
O Supremo Tribunal de Justiça protagoniza uma tremenda divisão de opiniões entre nós advogados e estudiosos de direito internacional de família: A guarda compartilhada quando os pais moram em cidades, estados ou países diferentes.
Você sabe o que é um Contrato Internacional de Transferência de Tecnologia?
Breves comentários sobre Contrato Internacional de Transferência de Tecnologia
Receita aumenta limite para sair do Brasil com dinheiro em espécie de R$ 10 mil para US$ 10 mil
A medida visa atender a nova lei do Marco Cambial
Vai viajar para o Exterior com seu Pet?
Alguns cuidados e planejamentos para evitar transtornos ao levar seu pet a uma viagem ao Exterior. Confira também um caso real julgado pela justiça.
STJ: contrato de união estável com separação total de bens sem registro público não produz efeitos perante terceiros
Decisão recente sobre o Regime de Bens em União Estável
Permuta de imóveis e incorporação imobiliária são a mesma coisa?
Justiça aprova Divórcio com Guarda Compartilhada fixada em duas casas
Justiça aprova Divórcio com Guarda Compartilhada fixada em duas casas, que favorece as crianças, segundo psicóloga
Redução da alíquota de IRRF nas remessas ao Exterior
Novas medidas provisórias favorecem a remessa de valores ao Exterior e investimentos Estrangeiros
União estável e casamento simultâneos: nova decisão do STJ
Em decisão unânime de setembro de 2022, também não foi admitida a partilha de bens em três partes iguais (triação).O julgamento do recurso especial interposto pela mulher que conviveu três anos com um homem antes que ele se casasse com...
Audiência de conciliação formaliza visitas e pensão para cão de casal recém-separado
Entenda o que acontece quando o divórcio envolve imóveis fora do Brasil
Se você está em busca de informações sobre como acontece a partilha de imóveis no Exterior em caso de divórcio no Brasil ou fora do Brasil, o artigo desta semana pode te ajudar.
A famosa Due Diligence Imobiliária
Due Diligence (ou diligência prévia) é uma ferramenta valiosíssima para a análise dos diversos riscos de um novo negócio, permitindo que sejam criadas estratégias com o objetivo de minimizar riscos. Seguindo essa ideia, a Due Diligence Imobiliária é a análise...
Affidavit: já ouviu falar?
Um Affidavit é uma declaração juramentada em que uma pessoa "jura" que os fatos constantes no documento são verdadeiros a alguma autoridade. Deriva do termo "declarou sob juramento", que é usado com mais frequência na lei anglo-saxônica, como nos Estados...
O Consulado Brasileiro não aceita fazer o meu divórcio!
Breves esclarecimentos a brasileiros que moram no exterior e pretendem divorciar-se.
7 Traduções do Legal Law e o que cada uma significa