Publicações de Sofia
Brasileiros casados no Exterior - Casamento e Divórcio no Exterior
Breves esclarecimentos sobre casamento e divórcio envolvendo brasileiros que moram ou casaram-se no Exterior.
De meu bem a meus bens: A polêmica da divisão de bens na União Estável e no Casamento
As relações conjugais normalmente não começam com uma discussão clara e precisa sobre o patrimônio comum a ser construído. Raríssimas no Brasil as hipóteses de que o casal define o regime de bens na União Estável em um contrato (chamado pacto...
Você sabe o que é TRUST? E o Trust Brasileiro?
O Projeto de Lei 4.758/2020 prevê um instituto semelhante ao conhecido Trust, muito utilizada em países como Estados Unidos, Inglaterra, Suíça, Bahamas, Malta, Emirados Árabes, dentre outros. Entenda no artigo de hoje o que é o Trust.
14 Perguntas frequentes sobre Casamento e Divórcio Internacional - PARTE 1
Existe diferença entre Separação e Divórcio?
Programa de Conversão de Multas Ambientais
Você sabe o que herança digital?
A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações transmitidos aos herdeiros logo após a morte de uma pessoa. No mundo digital, a herança digital trata da transmissão dos bens digitais, seja o conjunto de conteúdos, perfis em plataformas,...
Não localizei certidão de casamento/nascimento da minha avó/avô ou bisavós falecidos. O que fazer?
Tentou tirar cidadania europeia e foi surpreendido: o antepassado não possui registro civil de nascimento ou casamento, possui apenas religioso, ou ainda pior, o antepassado que é vivo, nunca foi registrado no Brasil. A busca feita normalmente nos cartórios das...
Divórcio Internacional no Brasil
Divórcio Internacional no Brasil e suas nuances.
Violência psicológica contra a mulher: Nova Lei criminaliza e cria Programa "Sinal Vermelho"
Violência Psicológica agora tem previsão penal específica, a pena será de 1 a 4 anos de detenção, com o aumento de 1/3 da pena caso a lesão seja grave, gravíssima ou resulte em morte.
Acórdão determina: Período de União Estável foi apenas Namoro Qualificado
Acórdão diferencia o período de União Estável do Namoro, mesmo com a presença de filho menor durante o namoro. A vontade de constituir família foi crucial para a decisão.
Casamento no Exterior: O que você precisa saber!
Breves considerações sobre casamento no Exterior e Divórcio Internacional
Cobrança de ITCMD sobre doações e herança do Exterior
Decisão do STF sobre a cobrança de ITCMD sobre herança e doações advindas do exterior
Impostos cobrados na Transferência de Imóveis
Impostos que deve ser pagos em caso de compra e venda de imóvel, herança ou partilha de bens em divórcio
Posso perder a nacionalidade brasileira, se eu adquirir outra?
A Constituição Federal admite a possibilidade de cidadão brasileiro ter dupla ou múltiplas nacionalidades em apenas duas hipóteses.
Você sabe a importância de averbar o divórcio?
Descubra no artigo de hoje a importância e os efeitos da averbação de divórcio e separação.