Estudante de Direito: vale Ouro!

Há alguns anos atrás, mais especificamente em Novembro de 2014, comentei a respeito de uma matéria publicada pelo MM. Juiz de Direito Alexandre Morais da Rosa, o qual tratava do assunto com o seguinte título: "Sorria, estudante de Direito, você...

Quando o advogado teme o estagiário: O início de tudo!

Leitra obrigatória para todo estagiário de Direito!

Audiência Pública: importante ferramenta de participação popular

A Audiência Pública como processo educativo afeto não só ao Meio Ambiente, mas a outros campos em que a sociedade esteja passível de prejuízos.

Rito do Tribunal do Júri

No presente texto, estudaremos um roteiro detalhado do procedimento do Tribunal do júri.

Participação final dos aquestos

No regime de participação final nos aquestos, cada cônjuge possui patrimônio próprio.

Ação monitória segundo o novo CPC 2015

Ação Monitória regulada no Novo Código de Processo Civil, nos Arts. 700 a 702 NCPC.

Direto ao ponto: Processo do Trabalho

Resumo esquematizado com fim de orientar acadêmicos de Direito e concurseiros, sem problematizar os diversos aspectos da disciplina.

Erro de tipo x erro de proibição

É importante mantermos em mente essa diferença básica, porém causadora de erros banais no mundo jurídico.

Breve abordagem do Direito Empresarial

Direito comercial ou direito empresarial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário.

Dos prazos da recuperação judicial

Este artigo é fundamental para o Advogado acompanhar o processo de RJ sem perda dos prazos judiciais.

Fases do processo de recuperação judicial

O processo da Recuperação Judicial se divide em três fases bem distintas, segundo o Art. 51

Recuperação Judicial (art. 47 da Lei 11.101)

Este artigo (art. 47 da Lei 11.101 de 2005) vem atrelado ao Princípio da Preservação da Empresa. Hoje tem toda uma preocupação da preservação da empresa.

Estudo do Direito Falimentar

Introdução ao estudo do Direito Falimentar, regido pela Lei 11.101 de 2005.

A doação anônima de material genético versus o direito ao conhecimento quanto à origem genética

A inovação de técnicas que tornam possíveis a reprodução humana tem evoluído além da cópula genital. Estas técnicas constituem espécies da chamada inseminação artificial, ou reprodução assistida, alterando a natureza da reprodução entre seres humanos..

Breve abordagem e amostra direta do Processo Penal

Muito escuta-se que o Direito Penal é "a vida como ela é", e estão certos! O Direito Penal não é efetivamente uma área de fácil inserção, não apenas pelas nuances que a doutrina jurídica apresenta, mas pela atuação e oralidade indispensáveis na atuação..

Direito das Famílias:breve abordagem

Definir Direito de família como um ramo seria uma forma resumida de tratar do assunto, destarte, doutrinadores em suas concordâncias e discordâncias afirmam ser o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura.

Entidade paraestatais e terceiro setor:breve abordagem

Pretende-se com esta breve exposição do tema TERCEIRO SETOR buscar o significado e definição do objeto e competências com relação a Administração Pública Direta.

Direito do Trabalho e suas nuances

O entendimento do Direito do Trabalho transcende o simplório mito de ser mais célere e rentável, em se tratando de volume de causas, trazendo um aprofundamento maior e mais rico em informações.

O mercado da TV por assinatura (direto ao ponto).

Breve são as fases de abordagem deste mercado, sendo três fases que determinaram o desenvolvimento da televisão brasileira: A concorrência; O oligopolista; O oligopolista convergente. Veja tudo

Breve abordagem do Direito Econômico no Turismo

Utilizando o conceito mais usual da palavra Turismo, podemos dizer que é uma atividade que envolve o deslocamento das pessoas de um determinado lugar habitual para outro em um período de tempo, com fins, desde lazer até negócios.