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Delações de Gutierrez, OAS e Odebrecht: golpe de misericórdia? Lula será nomeado ministro para escapar do Moro?

Agenda 09/03/2016 às 11:35

Pela quantidade e intensidade de delações premiadas anunciadas para esses próximos dias (das empreiteiras), seria de se imaginar o fim imediato do lulopetismo. Mas o “jogo do poder” é muito complexo. Para as próximas horas, especula-se que o governo...

Lava Jato: um grupo de policiais, procuradores e um juiz, inspirado no exemplo do mensalão (2012) e da operação Mãos Limpas (na Itália), que está investigando e punindo as elites poderosas (que se julgavam impunes). É a segunda maior investigação judicial da corrupção do mundo (Mãos Limpas é a 1ª).

A tática de guerra da Lava Jato consiste em todo dia apresentar um fato novo incriminador das elites cleptocratas (leia-se: das elites políticas, econômicas, financeiras e corporativas envolvidas com a corrupção).

Marcelo Odebrecht (condenado a mais de 19 anos de cárcere) e outros ex-executivos da empresa foram punidos por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Ele pode juridicamente fazer delação premiada? Indiscutivelmente sim. Antes ou depois da coisa julgada. Sempre é possível.

Por que Moro rejeitou a teoria do domínio do fato (usada no caso mensalão)? Porque achou desnecessária. Para ele, Marcelo participou diretamente de tudo (era o condutor e chefe da corrupção).

De 2006 a 2014, segundo a sentença, “a empresa Odebrecht usou offshores e contas no exterior para fazer pagamentos de propina. No total, teriam sido efetuados depósitos de US$ 9.495.645,70 e 1.925.100,00 francos suíços para Paulo Roberto Costa, US$ 2.709.875,87 para Renato Duque e de R$ 2.181.369,34 para Pedro Barusco. Também foi pago US$ 4,2 milhões para o doleiro Alberto Youssef. Há ainda pagamentos de propina no fornecimento de nafta da Petrobras para a Braskem, controlada pela Odebrecht”.

Fim da era lulopetista?

Pela quantidade e intensidade de delações premiadas anunciadas para esses próximos dias (das empreiteiras), seria de se imaginar o fim imediato do lulopetismo. Mas o “jogo do poder” é muito complexo.

Para as próximas horas, especula-se que o governo Dilma vai tentar reagir contra os ataques da Lava Jato. Nomeação do Lula para ministro, por exemplo, para tirá-lo da jurisdição do Moro? Entrega de quase todo o governo para o PMDB para evitar o impeachment? Tudo é possível (é o poder que está em jogo).

A Lava Jato vai ampliar suas investigações para analisar os contratos e os contatos “perigosos” das empreiteiras nos governos Sarney, Collor e FHC? Até mesmo o pai de Marcelo (Emílio Odebrecht) seria favorável a “delatar tudo”, contra todos. A própria delação de Delcídio, dizem, teria ido muito mais fundo do que a IstoÉ noticiou. Resta ver.

Nossa opinião: a Lava Jato não veio para investigar este ou aquele corrupto, sim, a corrupção (como malefício que traz enormes prejuízos econômicos e sociais). Investigar todos e punir todos (consoante o Estado de Direito), na medida da culpabilidade de cada um.

É um movimento histórico contra-institucional, que deve aproveitar sua legitimidade popular e internacional para passar uma boa parte do País a limpo. Mas cuidado: Lava Jato não é lavar de qualquer jeito (tudo tem forma e modo previsto no Estado de Direito).

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As delações dos executivos das empreiteiras Andrade Gutierrez, OAS e Odebrecht podem ser o tiro de misericórdia no governo lulopetista? Ao que tudo indica sim, mas vamos ver a sua reação nas próximas horas. Na política brasileira tudo é possível. Ninguém quer se afastar do poder. ACM dizia: o poder desgasta, fora do poder muito mais.

Uma coisa é certa: essas delações retratam uma desesperança dos empreiteiros com uma solução de compadrio (eles imaginavam que isso ocorreria no governo Dilma?).

A prisão dos poderosos, nos países que não permitem pena de morte, é o ato máximo de sujeição deles. Máxima subordinação. Para quem sempre aprendeu a mandar e desmandar, ficar trás das grades é uma grande submissão.

Um dos barões ladrões presos lá no princípio da Lava Jato, num ato de imbecilidade suprema, chegou a afirmar o seguinte: “O cara que apanha tanto já tá acostumado, mas é uma exposição pra gente e as famílias chegam aqui destruídas”, disse um vice-presidente da OAS.

A prisão, no Brasil, que sempre foi para quem “está acostumado a apanhar”, de repente começou a pegar também quem está acostumado a bater (física ou simbolicamente, como escreve Pierre Bourdieu).

O lulopetismo tratou Delcídio com absoluto desprezo (Lula chegou a dizer que ele era “imbecil”) e frustrou completamente as expectativas (surreais e absurdas) das empreiteiras (que gostariam de uma solução “institucional” para seus processos). A casa dos poderosos que sempre se julgaram impunes está caindo.

A maior revolução contra-institucional está em ação. Vai persistir ou tudo vai virar pizza com uma lei de anistia geral (como fizeram com a repatriação de recursos “aplicados” no exterior)?

CAROS internautas que queiram nos honrar com a leitura deste artigo: sou do Movimento Contra a Corrupção Eleitoral (MCCE) e recrimino todos os políticos comprovadamente desonestos assim como sou radicalmente contra a corrupção cleptocrata de todos os agentes públicos (mancomunados com agentes privados) que já governaram ou que governam o País, roubando o dinheiro público. Todos os partidos e agentes inequivocamente envolvidos com a corrupção (PT, PMDB, PSDB, PP, PTB, DEM, Solidariedade, PSB etc.), além de ladrões, foram ou são fisiológicos (toma lá dá cá) e ultraconservadores não do bem, sim, dos interesses das oligarquias bem posicionadas dentro da sociedade e do Estado. Mais: fraudam a confiança dos tolos que cegamente confiam em corruptos e ainda imoralmente os defende. 
Sobre o autor
Luiz Flávio Gomes

Doutor em Direito Penal pela Universidade Complutense de Madri – UCM e Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo – USP. Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Jurista e Professor de Direito Penal e de Processo Penal em vários cursos de pós-graduação no Brasil e no exterior. Autor de vários livros jurídicos e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998), Advogado (1999 a 2001) e Deputado Federal (2019). Falecido em 2019.

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