Le Capitaine Jonathan,
Etant âgé de dix-huit ans
Capture un jour un pélican
Dans une île d'Extrême-orient,
Le pélican de Jonathan
Au matin, pond un oeuf tout blanc
Et il en sort un pélican
Lui ressemblant étonnamment.
Et ce deuxième pélican
Pond, à son tour, un oeuf tout blanc
D'où sort, inévitablement
Un autre, qui en fait autant.
Cela peut durer pendant très longtemps
Si l'on ne fait pas d'omelette avant.
Robert Desnos. Chantefables, Chantefleurs.
1. Introdução
O poema que inaugura este trabalho foi propositalmente recolhido da abertura do livro “A Reprodução – Elementos para uma teoria do sistema de ensino” de Pierre Bourdieu, em parceria com Jean-Claude Passeron, lançado inicialmente em 1970, com o título original Francês La reprodution: elements pour une theórie du système d'enseignement. Como o próprio título do livro poderia sugerir, a obra traz elementos para embasar uma teoria do sistema de ensino, que pela forma como fora apropriada no Brasil, notadamente em função do contexto histórico e político, reveladores de um ambiente de recepção peculiar, acabou por levar a pecha, no nosso sentir de forma indevida, de integrar o paradigma da reprodução, em face de sua explicação pautada na relação entre escola e estrutura social, e pela crítica que se lhe faz de adoção de uma perspectiva determinista, reducionista do comportamento dos agentes à posição que ocupam na estrutura social; bem como sua pretensa desconsideração das relações internas e da relativa autonomia do sistema de ensino, que não pode ser tratado, na visão dos críticos, como engrenagem inerte do processo de reprodução de desigualdades sociais (NOGUEIRA; NOGUEIRA, 2009).
Na verdade, uma primeira pista, de logo, já nos é ofertada por Bourdieu, ao estampar, não por acaso, o poema sobre o pelicano de Jonathan na abertura de seu livro “A Reprodução”. No poema conta-se que o pelicano de Jonathan põe um ovo totalmente branco e desse ovo sai um pelicano igual ao primeiro, que põe outro ovo branco de onde sai um outro do mesmo jeito. Robert Desnos, o autor do poema, arremata que essa reprodução pode durar indefinidamente até que se faça um omelete. Bourdieu aqui já mostra que sua intenção não tinha nada de desmobilizadora, pautada em um puro determinismo reprodutivista. Aliás Bourdieu falou em entrevista que os títulos de seus livros, por vezes, levavam a uma má compreensão de sua real intenção.
Para além de desvelar os mecanismos de funcionamento da socialização através da escola, Bourdieu nos deu pistas e apontou caminhos, seja através da confessada “pedagogia racional” indicada em “A Reprodução”; seja porque se identifica em seu projeto teórico uma manifesta intenção de romper com os determinismos[1], pela mediação de agência e estrutura realizada através do habitus, que não pode ser tomado como conjunto de regras fixas para a ação; seja através do da luta pelo nivelamento das posições de disputa que ocorrem no âmbito do campo científico; ou mesmo, mais tarde, no pós-escrito de “A Miséria do Mundo”, ao declarar que não há nada de desesperador no fato de se conhecer a origem social de todas as formas de sofrimento, pois o que o mundo social fez, o mundo social pode, armado deste saber, desfazer, na medida em que a alternativa da ciência aponta condições de oferecer os únicos meios racionais de utilização plena da ação política (BOURDIEU, 2012).
É com essa percepção que este trabalho vai analisar a trajetória de Pierre Bourdieu, abordando suas categorias mais significativas para o entendimento do fenômeno da socialização pela via da educação e analisar em que medida as ações afirmativas, notadamente o sistema de cotas de que trata a lei nº 12.711/2012, pode oferecer elementos compatíveis com a direção apontada por Bourdieu para a quebra da constante de reprodução por ele verificada.
2. Bourdieu e as categorias aliadas a uma sociologia da educação
Nascido em agosto do ano de 1930, em um pequeno vilarejo na província de Béarn, região rural da França onde se falava o occitânico, descendente de uma família de camponeses, emergiu (não sem antes frequentar o mais importante centro de formação da elite intelectual francesa, a célebre Escola Normal Superior de Paris) como uma das maiores influências intelectuais do século XX, sendo eleito, vinte anos antes de sua morte em 2002, professor titular da cátedra de sociologia do Collège de France. Acredita-se que sua origem humilde esteja no cerne da razão pela qual migrou de sua formação inicial em filosofia[2] para aventurar-se nas ciências sociais, notadamente a antropologia e a sociologia, influenciado pelo período em que viveu na Argélia durante o serviço militar e, logo depois, como professor assistente da Faculdade de Letras de Argel. Sua origem humilde também possibilitou que atribuísse a si mesmo um “habitus clivado”.
Já no campo sociológico, Bourdieu interessou-se pelos mais variados assuntos, que iam da religião à alta costura, ou da mídia à escola, ou ainda, das artes à linguagem, e por aí vai. Esse ecletismo de objetos de estudo lhe valeu ter que se utilizar dos mais variados métodos e técnicas para dar cabo de suas pesquisas. Em função desses vários objetos de estudo já citados, foram sendo criados e /ou disseminados[3] alguns dos conceitos que hoje constituem categorias importantes no campo sociológico em geral e no campo da sociologia da educação em particular, como os de espaço social, campo, capital, habitus, violência simbólica, dentre tantos. Nota-se desde o início sua preocupação em superar as dificuldades da dicotomia objetivismo x subjetivismo, estrutura x agência, holismo x individualismo metodológico, propondo uma teoria da prática cuja mediação se dá através do conceito de habitus. Esse fato, por si só, já lhe é suficiente para que não seja indevidamente adjetivado como simples reprodutuvista. Assim é que:
Uma das possibilidades de se interpretar a obra de Bourdieu consiste em concebê-la como orientada por um desafio teórico central: construir uma abordagem sociológica capaz de superar, simultaneamente, as distorções e reducionismos associados ao que ele chama de formas subjetivista e objetivista de conhecimento, ou seja, por um lado, evitar que a Sociologia restrinja-se, tomando-o como independente, ao plano da experiência e consciência prática imediata dos sujeitos, às percepções, intenções e ações dos membros da sociedade, e, por outro, que ela se atenha exclusivamente ao plano das estruturas objetivas, reduzindo a ação a uma execução mecânica de determinismos estruturais reificados (NOGUEIRA; NOGUEIRA, 2009, p. 23).
Através do que chamou de conhecimento praxiológico, buscou identificar as estruturas que estariam interiorizadas nos sujeitos como disposições estruturadas, estruturantes de práticas e representações. Nessa perspectiva, Bourdieu entendia por habitus a internalização, aceitação e incorporação dos padrões de conduta da sociedade, os quais eram reproduzidos no meio social, mesmo que de forma inconsciente. Ou como ele mesmo dispôs ao traçar um “Esboço de uma Teoria da Prática, tomando o habitus como:
(...) sistemas de disposições duráveis, estruturas estruturadas predispostas a funcionar como estruturas estruturantes, isto é, como princípio gerador e estruturador das práticas e das representações que podem ser objetivamente "reguladas" e "regulares" sem ser o produto da obediência a regras, objetivamente adaptadas a seu fim sem supor a intenção consciente dos fins e o domínio expresso das operações necessárias para atingi-los e coletivamente orquestradas, sem ser o produto da ação organizadora de um regente (BOURDIEU, 1983a, p. 61).
Sendo ao mesmo tempo estrutura e prática, objetividade e subjetividade no seio da vida vivida, cada ser vivente, ou para usar sua expressão, cada agente, experimenta na medida de sua posição social uma vida específica que estrutura seu modo de ser, constituindo um modelo, não fechado, nem acabado (pois comporta o novo, próprio do ser humano), que orientaria suas ações subsequentes que por sua vez tornariam a estruturar o mundo da vida. O habitus de Bourdieu, identificado como forma flexível, constitui um princípio gerador duravelmente armado de improvisações regradas (BOURDIEU, 1983a), há de ser adaptado pelo agente em cada situação específica. Mais uma vez aqui identificamos a saída de um determinismo reprodutuvista pelo qual foi injustamente acusado. Em resumo, o habitus de Bourdieu faz a mediação entre a estrutura (objetividade), o modo de ser de cada um (subjetividade) e a vida vivida (o mundo da prática).
Na aplicação desses conceitos ao analisar a vida vivida, Bourdieu deu importância significativa ao aspecto simbólico e cultural na aplicação do modo como se produz e se organiza a vida em sociedade. Buscando elaborar uma síntese entre funcionalismo, estruturalismo e marxismo para compreender o papel desempenhado pelas produções simbólicas na vida em sociedade, buscou identificar o modo como esses bens simbólicos são produzidos. Aqui utilizou o conceito de “campos” como espaços estruturados de posições onde são produzidos, classificados e consumidos os bens simbólicos ou culturais. A divisão social do trabalho numa sociedade complexa propicia certa autonomia do domínio das atividades, ocorrendo no interior desses setores autônomos, ou campos da realidade social, uma luta pelo controle da produção e, sobretudo, pelo direito de legitimidade da classificação e hierarquização dos bens produzidos em determinado campo (NOGUEIRA; NOGUEIRA, 2009). Vejamos o exemplo do campo literário:
Se tomarmos o campo literário como exemplo, é possível analisar como editores, escritores, críticos e pesquisadores das áreas de língua e literatura disputam espaço e reconhecimento para si mesmos e suas produções. Basicamente, o que está em jogo nesse campo são as definições sobre o que é boa e má literatura, de quais são as produções artísticas ou de vanguarda e de quais são as puramente comerciais, de quais são os grandes escritores e de quais são os escritores menores. Mais do que isso, disputa-se constantemente a definição de quem são os indivíduos e as instituições (jornais e revistas literárias, editoras, universidades) legitimamente autorizados a classificar e a hierarquizar os produtos literários (NOGUEIRA; NOGUEIRA, 2009, p.33/34).
Essa disputa que ocorre no interior dos campos, mesmo que inconsciente, faz com que aqueles que já têm o domínio na produção e hierarquização, vale dizer, os possuidores da legitimidade do discurso no interior de determinado campo, assumam uma postura tendente a empregar ações no sentido de conservarem sua posição dominante. Aos iniciados, ou novatos, ou que estejam em posição de não-hegemonia, cabe a assunção das seguintes posturas: ou adotam o discurso oficial, assumindo uma posição do que Bourdieu chamou de “boa vontade cultural”, ou se contrapõem e adotam uma postura contra hegemônica pela luta da legitimidade do discurso no âmbito de determinado campo. Esta imposição de determinado arbitrário cultural como forma de manutenção de posições dentro de determinado campo está na base do que ele chama de violência simbólica, ou o poder de fazer crer sem perceber.
Assim é que na luta pela hegemonia do discurso em dado campo, surge como de fundamental importância a utilização do conceito de “capital”, ou melhor, tipos específicos de capital próprios a um determinado campo de produção simbólica que podem ao mesmo tempo servir como moeda corrente em determinado campo ou reutilizados em outro campo específico, como também na sociedade de uma forma geral. Na verdade, os capitais específicos de cada campo seriam variações dos quatro tipos principais de capital caracterizados por Bourdieu, a saber, capital econômico, cultural, social e simbólico (NOGUEIRA; NOGUEIRA, 2009).
Seguindo essa linha de raciocínio, os “capitais” (recursos) seriam herdados pelos indivíduos no processo de socialização empreendido por suas famílias - capital econômico (dinheiro); capital social (conjunto de relacionamentos sociais influentes mantidos pela família); capital cultural (títulos escolares dos membros da família - institucionalizado; cultura geral em matéria de arte, culinária, decoração, vestuário, esportes, domínio da língua culta, informações sobre a estrutura e funcionamento de ensino - incorporado; a propriedade de livros, pinturas, escultura - objetivado ); e capital simbólico (prestígio que identifica os agentes no ambiente social). A partir do volume de capitais acumulado, os indivíduos não só seriam classificados na estrutura social em classes populares, médias e elites, mas receberiam um conjunto de disposições para a ação típica de sua posição: um habitus familiar e de classe - modos de ser, pensar e agir (HONORATO, 2005).
O interessante do raciocínio em torno desses espaços de produção simbólica é que os campos são compostos de leis gerais, com regras de funcionamento invariantes entre os diferentes tipos de campos (BOURDIEU, 1983c). E isso quer dizer que o campo científico também se submete a essas regras gerais da teoria dos campos. Embora a verdade da ciência também necessite de condições especiais de produção, que engloba a estrutura e o funcionamento do campo científico. Nas exatas palavras do catedrático de sociologia do Collège de France:
O universo “puro” da mais “pura” ciência é um campo social como outro qualquer, com suas relações de força e monopólios, suas lutas e estratégias, seus interesses e lucros, mas onde todas essas invariantes revestem formas específicas (BOURDIEU, 1983c).
Para Bourdieu, há no campo científico uma luta concorrencial, fato que caracteriza esse sistema de relações objetivadas de posições adquiridas em disputas anteriores, cujo objetivo nada mais é que a hegemonia da autoridade científica, tomada esta como capacidade técnica e como poder social. Aqui já se desvela o mito da neutralidade científica. Assim é que os julgamentos sobre a capacidade científica de um estudante ou de um pesquisador estão sempre contaminados, no transcurso de sua carreira, pelo conhecimento da posição que ele ocupa nas hierarquias instituídas (BOURDIEU, 1983c, p. 124).
Ao tratar do campo científico, Bourdieu faz uma referência a uma descrição de Fred Reif quando fala do interesse do cientista, e exemplifica com o transtorno experimentado por um cientista quando se depara com uma publicação com as conclusões que ele estava quase chegando. Isso lembra, inclusive, que Charles Darwin experimentou essa situação, razão pela qual resolveu tornar pública a pesquisa de uma vida. Tributário de uma boa tradição weberiana assevera que aos olhos do cientista o reconhecimento do outro assume importância fundamental a para um lucro simbólico de significado superior. A conclusão é que o campo científico constitui um importante lugar de luta política pela hegemonia do discurso da ciência em função da posição ocupada.
Verifica-se, também, que para além do monopólio da competência científica, há a circunstância de favorecimento à acumulação do capital científico. Cabe aqui uma observação: certa vez um amigo me confidenciou que não tinha muita paciência para demandar tanta energia na produção e no humilde esforço de publicação de um artigo científico que ao fim e ao cabo, segundo ele, só seria lido pela comunidade científica (e não por qualquer membro da comunidade científica, mas apenas aqueles iniciados no assunto e que sobre ele teriam algum interesse específico, aliados às suas próprias pesquisas). Essa circunstância já havia sido verificada por Bourdieu quando discorreu sobre o campo científico, dando conta de que:
(...) num campo científico fortemente autônomo, um produtor particular só pode esperar o reconhecimento do valor de seus produtos (“reputação”, “prestígio”, “autoridade”, “competência” etc.) dos outros produtores que, sendo também seus concorrentes, são os menos inclinados a reconhecê-los sem discussão ou exame. De fato, somente os cientistas engajados no mesmo jogo detêm os meios de se apropriar simbolicamente da obra científica e de avaliar seus méritos. Destaques do autor (BOURDIEU, 1983c, p. 127).
Constituído como uma forma específica de recurso, que decorre da autoridade científica assim estabelecida (não sem luta, nem interesse), esse capital científico tende a ser acumulado, transmitido e por vezes reconvertido em outras formas de capital, sendo certo que nesse processo contínuo de acumulação o capital cultural institucionalizado, tido como capital inicial, representado pelo título escolar, vai assumir um papel determinante, quer seja em proveito da legitimação do discurso estabelecido, quer seja como ingrediente para a disputa contra hegemônica, posto que a estrutura da distribuição do capital científico está na base das transformações do campo científico e se manifesta por intermédio das estratégias de conservação ou de subversão da estrutura que ela mesma produz (BOURDIEU, 1983c, p. 134).
Pois bem, diante dos elementos colhidos na compreensão das categorias já analisadas, penso que é chagada a hora de dialogar com a sociologia da educação de Pierre Bourdieu, a fim de que todos esses elementos possam ser postos à prova frente à hipótese que se vai formulando ao longo deste trabalho, qual seja a de entender o sistema de cotas como agente (pelo menos um dos) da subversão do discurso científico. Um elemento de mudança.