Bourdieu, o sistema de cotas e o omelete de ovo de pelicano

Utilizando as categorias de Pierre Bourdieu, como espaço social, campo, capital, habitus, violência simbólica, o artigo sobrevoa sua sociologia da educação e relaciona o sistema de cotas aos processos da pedagogia racional e subversão do campo científico.

Hannah Arendt, o sistema de cotas e a condição humana

O artigo percorre as categorias de Hannah Arendt, como o público e privado, a ascensão do social, a ação política, a educação, a reconstrução dos direitos humanos, para fazer uma aproximação com o sistema de cotas, instituído pela Lei nº 12.711/2012.

Cotas raciais: necessidade do Estado Democrático de Direito

Uma reflexão sobre o diagnóstico das cotas no âmbito educacional, à luz da expectativa da construção de um ambiente universitário multicultural e benéfico a todos.

Fraude nas universidades públicas: a quantas anda a efetividade da política de cotas para negros

O sistema de cotas foi pensado para mitigar alguns dos impactos profundos que os séculos de grilhões da escravidão negra trouxe a esses cidadãos. Todavia, algo não vem saindo como o planejado.

Da constitucionalidade dos sistemas de cotas da UnB e do Prouni

Discutem-se pontos relevantes levantados pelo STF no julgamento da ADPF 186 e da ADI 3330, avaliando as políticas públicas afirmativas no setor educacional e discutindo os limites da autonomia das universidades.

Direitos dos estudantes

O direito à educação e os principais direitos dos estudantes, como a não retenção de documentos, o combate ao bullying e ao assédio, são garantidos por lei e jurisprudência.

Fraude à cota de gênero: a incongruência da cassação de mandatos

A anulação de todos os registros de candidaturas e a cassação dos diplomas e mandatos eletivos em razão da constatação de fraude à cota de gênero se mostra medida drástica que não encontra guarida no ordenamento jurídico.

ADPF 186 e ADC 41: o STF como suposto aplicador da justiça distributiva

Busca-se analisar o conceito moderno de justiça distributiva e comparar este significado com o discurso sobre justiça distributiva aplicado pelo Supremo Tribunal Federal nos julgamentos da ADPF 186 e ADC 41.

A eficácia das cotas para negros na UNEB: mecanismos assistenciais e bem-estar dos estudantes

O presente artigo versa sobre a eficácia do sistema de cotas para negros da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, pautada na averiguação da autossuficiência do Regulamento Interno desta Universidade, bem como dos mecanismos assistenciais desenvolvidos para esse grupo discente.

A contribuição de Luiz Gonzaga Pinto da Gama para o direito brasileiro e a exigência do exame da OAB

Luiz Gonzaga Pinto da Gama foi um dos maiores absolutistas do Brasil. Rábula e jornalista, sem diplomas, conseguiu demonstrar que proficiência é mais do que diploma.

Universalização do ensino superior: As leis de cotas como ações afirmativas

As leis de reserva de vagas nas universidades públicas brasileiras são ainda fortemente criticadas. Sob a ótica jurídica discute-se a sua constitucionalidade pela "aparente" violação ao princípio da isonomia.

Sistema de cotas raciais é má política educacional

O sistema de cotas não resolve o problema da discriminação racial no Brasil, apenas contribui para auxiliar uma parcela da comunidade para qual faltou uma educação que proporcionasse condições de igualdade para o ingresso na universidade pública.

Cotas raciais e as metralhas berrantes: meritocracia como desculpa para o racismo

Meritocracia, palavra linda nos dicionários, mas na realidade brasileira é uma desculpa para o racismo, que em sua formação histórica segregou e destituiu o as pessoas negras de dignidade, mesmo após o fim da escravidão.

O paradoxo do atual sistema de cotas nos concursos públicos

O presente artigo origina-se de análise realizada após o estudo do atual sistema de cotas nos concursos públicos, levantando a indagação sobre o paradoxo de o candidato cotista obter novo cargo/emprego público já sendo servidor/empregado público.

Ações afirmativas, justiça e igualdade

É dever do Estado atuar positivamente para a redução das desigualdades sociais e as ações afirmativas, como políticas públicas fundadas na justiça e na igualdade, são instrumentos para tanto.

O caos do funcionalismo público educacional brasileiro e a inconstitucionalidade do sistema de cotas

O presente texto, embora não tenha a pretensão de esgotar a matéria, servirá como base para iniciar uma reflexão bem como orientar a discussão.

Ações afirmativas e a Lei n.12.711/2012

O presente artigo aborda a evolução do princípio da igualdade, conceito basilar para a promoção de políticas afirmativas. Bem como procurou-se identificar os aspectos constitucionais do princípio em voga. Por fim, fez-se análise da lei 12.711/12.

Cotas raciais universitárias

O presente estudo refuta as origens e motivos das políticas afirmativistas no Brasil, bem como sua repercussão, diretrizes e efeitos no ordenamento jurídico pátrio.

Cotas: um instrumento de igualdade racial para a população negra

O presente artigo faz uma abordagem sobre as políticas de ações afirmativas no Brasil, relativas à educação, direcionadas à melhoria de vida da população negra.

Opinião - Cotas raciais e o STF

Uma Análise do Debate Jurídico na ADPF nº 186