REFERÊNCIAS
ALINSKY, Saul. Tratado para Radicales. Trad. Marta Alvarez Sáez. Madrid: Traficantes de Sueños, 2012.
AMARO, Mohamed. Código Penal na Expressão dos Tribunais. São Paulo: Saraiva, 2007.
ANDERS, Günther. La Obsolescencia Del Hombre. Volume I. Trad. Josep Monter Pérez. Valencia: Pre – Textos, 2011.
ARENDT, Hannah. A Condição Humana. Trad. Roberto Raposo. 10ª. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004.
BACHOF, Otto. Normas constitucionais inconstitucionais? Trad. José Manuel M. Cardoso da Costa. Coimbra: Atlântida, 1977.
BARROS, Filipe. Parecer PEC 135/19. Disponível em http://www.agfadvice.com.br/wp-content/uploads/2021/06/PEC-135_2019_Voto-Impresso_Parecer-Relator-Dep.-Filipe-Barros.pdf , acesso em 13.11.2021.
BECHARA, Victória. Voto impresso já foi sancionado por Lula, aprovado pela Câmara e derrubado no STF; confira a trajetória. Disponível em https://jovempan.com.br/noticias/politica/voto-impresso-ja-foi-sancionado-por-lula-aprovado-pela-camara-e-derrubado-no-stf-confira-trajetoria.html , acesso em 03.11.2021.
BERNARDES, Juliano Taveira, FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Direito Constitucional. Tomo II. 10ª. ed. Salvador: Juspodivm, 2021.
BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Volume 1. 22ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.
BONFIM, Edilson Mougenot. Código de Processo Penal Anotado. 2ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
BRECHT, Bertolt. Histórias do sr. Keuner. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Editora 34, 2006.
CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Bloqueio Cautelar Processual Penal de Redes Sociais e Desprezo da Ampla Defesa e do Contraditório ou Ah, que Saudades das Ordálias! Disponível em https://jus.com.br/artigos/84234/bloqueio-cautelar-processual-penal-de-redes-sociais-e-desprezo-da-ampla-defesa-e-contraditorio , acesso em 03.11.2021.
CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Criminalização das “Fake News”: a maior “Fake News” do momento. Disponível em https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/753882213/criminalizacao-das-fake-news-a-maior-fake-news-do-momento , acesso em 04.11.2021.
CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Inquérito Judicial das “Fake News”: as obviedades que precisam ser explicadas. Disponível em https://eduardocabette.jusbrasil.com.br/artigos/854579298/inquerito-judicial-das-fake-news-as-obviedades-que-precisam-ser-explicadas , acesso em 03.11.2021.
CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Lei 12.403 Comentada. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2013.
CABETTE, Eduardo Luiz Santos. O Julgamento “Fake” News e a Continuidade da Ilegalidade. Disponível em https://juspol.com.br/o-julgamento-fake-news-e-a-continuidade-da-ilegalidade/ , acesso em 03.11.2021.
CABETTE, Eduardo Luiz Santos. Qual Democracia? Curitiba: Prismas, 2016.
CARDOSO, Ciro Flamarion S. A Cidade – Estado Antiga. São Paulo: Ática, 1985.
CARRAZZA, Roque Antonio. ICMS. 7ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2001.
CARVALHO, Olavo de. Inteligência e Verdade. Campinas: Vide Editorial, 2021.
CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. 2ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
CORDERO, Franco. Guida alla Procedura Penale. Torino: UTET, 1986.
DELMANTO, Celso, DELMANTO, Roberto, DELMANTO JÚNIOR, Roberto, DELMANTO, Fábio M. de Almeida. Código Penal Comentado. 8ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
DIAS, Jorge de Figueiredo. Direito Penal Parte Geral. Tomo I. São Paulo: RT, 2007.
DURKHEIM, Émile. As Regras do Método Sociológico. Trad. Pietro Nassetti. São Paulo: Martin Claret, 2001.
ELIOT, T. S. Notas para a definição de cultura. Trad. Eduardo Wolf. São Paulo: É Realizações, 2011.
“ESQUEÇAM o que escrevi” é polêmica até hoje. Disponível em https://www1.folha.uol.com.br/fsp/1996/10/13/mais!/7.html , acesso em 03.11.2021.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e Razão. Trad. Ana Paula Zomer “et al.” São Paulo: RT, 2002.
GONÇALVES, Cristiane Lopes. O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e as suas possíveis consequências na ordem jurídica brasileira. Disponível em https://bibliotecadigital.stf.jus.br/xmlui/handle/123456789/1132 , acesso em 03.11.2021.
HARADA, Kiyoshi. Representação Fiscal para Fins Penais. Disponível em https://haradaadvogados.com.br/representacao-fiscal-para-fins-penais/ , acesso em 09.11.2021.
HEIDEGGER, Martin. Ensaios e Conferências. Trad. Emmanuel Carneiro Leão, Gilvan Fogel e Márcia Sá Cavalcanti Schuback. Petrópolis: Vozes, 2001.
HIGÍDIO, José. Alexandre de Moraes determina a prisão preventiva de Allan dos Santos. Disponível em https://www.conjur.com.br/2021-out-21/alexandre-moraes-determina-prisao-preventiva-allan-santos , acesso em 03.11.2021.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 6ª. ed. Coimbra: A. Amado, 1984.
LAÊRTIOS, Diôgenes. Vidas e Doutrinas de Filósofos Ilustres. Trad. Mário da Gama. 2a. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 2008.
LOPES JÚNIOR, Aury, ROSA, Alexandre Moarais da. Você sabe o que é fundamentação “per relationem”?
Disponível em https://www.conjur.com.br/2019-set-13/voce-sabe-fundamentacao-per-relationem , acesso em 09.11.2021.
MACHADO, Hugo de Brito. Algumas questões relativas aos crimes contra a ordem tributária. Revista dos Tribunais. n. 751, p. 453 – 466, mai., 1998.
MALATESTA, Nicola Framarino Dei. A lógica das provas em matéria criminal. Trad. Paolo Capitanio. Campinas: Bookseller, 1996.
MARCUSE, Herbert. Crítica da tolerância pura. Trad. Ruy Jungmann. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1970.
MARTINS, Ives Gandra. Cabe às Forças Armadas moderar os conflitos entre os Poderes. Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-mai-28/ives-gandra-artigo-142-constituicao-brasileira , acesso em 09.11.2021.
MARTINS, Ives Gandra. Harmonia e Independência dos Poderes? Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-mai-02/ives-gandra-harmonia-independencia-poderes , acesso em 09.11.2021.
MELO, Vilma Botrel Coutinho de. “A verdade, minha casa e meu carro”. In: BRECHT, Bertolt. Histórias do sr. Keuner. Trad. Paulo César de Souza. São Paulo: Editora 34, 2006.
MILL, John Stuart. On liberty. Kindle edition. Start Publishing LLC: 2012.
MINISTRO abre inquérito sobre organização criminosa que atua contra a democracia. Disponível em https://www.acritica.com/channels/cotidiano/news/moraes-arquiva-inquerito-que-investigava-atos-antidemocraticos , acesso em 09.11.2021.
MONTEIRO, Rodrigo Oliva. Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo. Revista Brasileira de Ciências Criminais. n. 64, p. 145 – 196, jan./fev., 2007.
MORAES, Alexandre de. “Quem não quer ser criticado, quem não quer ser satirizado, fique em casa”. Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=9BoXub7VMVE , acesso em 03.11.2021.
NOJIRI, Sérgio. O dever de fundamentar as decisões judiciais. 2a. ed. São Paulo: RT, 2000.
NUNES, Augusto. Um Deputado é Alvo Predileto do Carcereiro Fora da Lei. Disponível em https://revistaoeste.com/revista/edicao-86/um-deputado-e-o-alvo-predileto-do-carcereiro-fora-da-lei/ , acesso em 13.11.2021.
ORTEGA Y GASSET, José. A Rebelião das Massas. Trad. Marylene Pinto Michel. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
ORWELL, George. 1984. Trad. Wilson Velloso. 29ª. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.
PEREIRA, Eliomar da Silva, FORNAZARI JÚNIOR, Milton (orgs.). Direito Internacional de Polícia Judiciária. Volume 6. Belo Horizonte: Fórum, 2020.
PESSOA, Fernando. Poesias. Porto Alegre: L& PM, 2001.
PIOVESAN, Cláudia R. de Morais (org.). Inquérito do Fim do Mundo. Londrina: EDA, 2020.
PIOVESAN, Cláudia R. de Morais (org.). Sereis como Deuses – O STF e a subversão da Justiça. Londrina: EDA, 2021.
PITOMBO, Sérgio Marcos de Moraes. Arquivamento do Inquérito Policial. Sua força e efeito. Disponível em https://www.apitombo.com.br/sergio-pitombo , acesso em 09.11.2021.
PLUTARCO, In: HERÁCLITO. Fragmentos (Sobre a Natureza). Trad. José Cavalcanti de Souza. Ebook Pdf, Disponível em https://www.dropbox.com/sh/jxfjnz5bipxbbpj/AACFzr0sYZB5bYS0k2AWU46Ea?dl=0&preview=fragmentos-de-heraclito-da-natureza.pdf , acesso em 04.11.2021.
RENAULT, Sérgio, TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Usar Prisão Preventiva como Forma de Coação é Afronta ao Direito. Disponível em https://www.conjur.com.br/2014-dez-29/usar-prisao-preventiva-forma-coacao-afronta-direito , acesso em 09.11.2021.
ROSA, Alexandre Morais da, TOBLER, Giseli Caroline. Quando o Juiz pensa “Esse Cara Sou Eu” e se vale do jeitinho de Procusto. Disponível em http://emporiododireito.com.br/leitura/quando-o-juiz-pensa-esse-cara-sou-eu-e-se-vale-do-jeitinho-de-procusto , acesso em 03.11.2021.
SAAD, Amauri. O Art. 142 da Constituição de 1988 – Ensaio sobre a sua interpretação e aplicação. Londrina: EDA, 2021.
SARAMAGO, José. Cadernos de Lanzarote. 2ª. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.
SARHAN JÚNIOR, Suhel. Direito Empresarial. 3ª. ed. Leme: Mizuno, 2021.
SCALIA, Antonin. Scalia Fala – Reflexões sobre Fé, Direito e vida bem vivida. Trad. Amauri Feres Saad. Londrina: EDA, 2021.
SEIXAS, Raul. Cowboy Fora da Lei. Disponível em https://www.google.com/search?q=raul+seixas+eu+n%C3%A3o+quero+ser+prefeito+letras&sxsrf=AOaemvIoE5AOzBWeq15TBx73FnYc7XJuFA%3A1636054869543&ei=VTeEYaq0IJvV1sQPgvGg2AQ&oq=raul+seixas+eu+n%C3%A3o+quero+ser+prefeito+letras&gs_lcp=Cgdnd3Mtd2l6EAMyBggAEBYQHjoHCAAQRxCwA0oECEEYAFCoB1iND2DAE2gBcAJ4AIAB2QGIAb8KkgEFMC4zLjSYAQCgAQHIAQjAAQE&sclient=gws-wiz&ved=0ahUKEwjqstOqu__zAhWbqpUCHYI4CEsQ4dUDCA4&uact=5 , acesso em 04.11.2021.
SEIXAS, Raul. Metamorfose Ambulante. Disponível em https://www.google.com/search?q=letra+metamorfose+ambulante&oq=%22Letra+Metamorfo&aqs=chrome.1.69i57j0i512l3j0i22i30l6.5743j0j15&sourceid=chrome&ie=UTF-8 , acesso em 04.11.2021.
SOLJENÍTSIN, Alexander. Arquipélago Gulag (Obra Completa). Trad. n/c. LeLivros. Ebook. Disponível em https://pt.scribd.com/document/493889301/Arquipelago-Gulag-Obra-Completa-Aleksandr-Soljenitsyn , acesso em 13.11.2021.
SOLJENÍTSIN, Alexander. Arquipélago Gulag. Trad. Francisco A. Ferreira, Maria M. Llistó e José A. Seabra. Lisboa: Círculo do Livro, 1973.
STF Condução Coercitiva para Interrogatório é Inconstitucional. Disponível em https://www.migalhas.com.br/quentes/281835/stf--conducao-coercitiva-para-interrogatorio-e-inconstitucional , acesso em 09.11.2021.
STF, Petição 9.919/DF. Disponível em https://www.conjur.com.br/dl/pet-9919-alexandre-moraes-determina.pdf , acesso em 13.11.2021.
STF, Petição 9.935/DF. Disponível em https://www.conjur.com.br/dl/alexandre-moraes-determina-prisao.pdf , acesso em 03.11.2021.
SUPREMO e Judiciário atuam como “editores” do país, diz Dias Toffoli. Disponível em https://www.conjur.com.br/2020-jul-28/dias-toffoli-stf-nao-abandonar-combate-fake-news , acesso em 04.11.2021.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo Cautelar. 13ª. ed. São Paulo: Leud, 1992.
TOMAZZETE, Marlon. Curso de Direito Empresarial. Volume I. 2ª. ed. São Paulo: Atlas, 2009.
TRINDADE, André Karam, STRECK, Lenio Luiz. “O Passarinho para Cantar Precisa estar Preso”. Viva a Inquisição! Disponível em https://www.conjur.com.br/2014-nov-29/diario-classe-passarinho-pra-cantar-estar-preso-viva-inquisicao , acesso em 13.11.2021.
VASQUES, Silvia. Urnas Eletrônicas Brasileiras são Ultrapassadas e Sujeitas à Fraude. Disponível em https://silviavasques237.jusbrasil.com.br/artigos/251923167/urnas-eletronicas-brasileiras-sao-ultrapassadas-e-sujeitas-a-fraude , acesso em 13.11.2021.