Artigo Destaque dos editores

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro:

o Estado como violador de direitos fundamentais

Exibindo página 2 de 2
Leia nesta página:

5 CONCLUSÃO

Culturalmente, a mulher sempre foi mantida num papel de inferioridade em relação aos homens, devendo submeter-se a eles em toda e qualquer circunstância. Qualquer atitude que se diferenciasse disso era vista como reprovável, principalmente quando se veio à tona a lesbianidade, historicamente reprovada e negligenciada ao longo dos séculos, motivo de "vergonha" para a sociedade. Eis que surgido o movimento lésbico, com o  escopo de visibilizar e proteger umas às outras, trouxe resistência e perseverança à mulheres que queriam ter seus direitos visibilizados e respeitados pela sociedade.

Ocorre que, aparentemente, apenas as lésbicas conseguem enxergar umas às outras, ficando sempre à margem dos direitos LGBT, principalmente quando se trata de direitos prisionais. O sistema prisional feminino brasileiro não viabiliza qualquer suporte em termos de saúde, higiene pessoal e atenção psicológica para que as detentas tenham o mínimo de dignidade enquanto se encontram sob a tutela do Estado, invisibilizando seus direitos como mulheres e como lésbicas. A luta dessas mulheres é diária, não podendo ser esquecida por estarem dentro do sistema penitenciário. Há muito o que se fazer e muito sobre o que se discutir em relação aos direitos humanos prisionais femininos e sexuais lésbicos.


6 REFERÊNCIAS

BARROS, Ana Maria de; JORDÃO, Maria Perpétua Dantas. A cidadania e o sistema penitenciário brasileiro. Disponível em: <https://www3.ufpe.br/ppgdh/images/documentos/anamb1.pdf>. Acesso em 15 nov. 2018.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Direitos Humanos. Tortura. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos, 2010. Disponível em: <file:///C:/Users/WINDOWS/Downloads/Tortura.pdf>. Acesso em: 15 set. 2018.

BERTONCINI, Mateus Eduardo Siqueira Nunes; MARCONDES, Thais Caroline Anyzewski. A dignidade da pessoa humana e os direitos humanos no sistema prisional brasileiro. 2013. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=ec1093fe1626f25b>. Acesso em 15 nov. 2018.

BORGES, Paulo César. Sistema penal e gênero: tópicos para a emancipação feminina. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2011.

FERNANDES, Silvia dos Santos. Na cela do amor: questões de gênero no presídio feminino de Florianópolis-SC. Disponível em: <http://cienciassociais.ufsc.br/files/2015/03/Artigo-73.pdf>. Acesso em 25 set. 2018.

MACHADO, Paulo Henrique Diniz Pinheiro; SCHIRMER, Izabelle Lauar. O sistema prisional brasileiro e a mulher: os desafios da aplicação legal e os direitos fundamentais. 2016. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/4b3el5ku/bloco-unico/148J834EaRo4VD0J.pdf>. Acesso em 16 nov. 2018.

NEIA, Pamela Cacefo; MADRID, Fernanda de Matos Lima. A realidade da mulher no sistema prisional brasileiro. 2015. Disponível em: <http://www.pensamientopenal.com.ar/system/files/2016/01/doctrina42831.pdf>. Acesso em 16 nov. 2018.

QUEIROZ, Nana. Descubra como é a vida das mulheres nas penitenciárias brasileiras. In: Revista Galileu: portal eletrônico de informações, 22 jul. 2015. Disponível em: <https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2015/07/descubra-como-e-vida-das-mulheres-nas-penitenciarias-brasileiras.html>. Acesso em: 16 set. 2018.

QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. Rio de Janeiro: Record, 2015.

SANCHES, Sarah. Quem entre nós pode ser visível? Lesbianidade e resistência em Cachoeira. In: Reverso Online. 2017. Disponível em: < https://www3.ufrb.edu.br/reverso/quem-entre-nos-pode-ser-visivel-lesbianidade-e-resistencia-em-cachoeira/>. Acesso em: 29 mar. 2019.

SAPATARIA RADICAL. 2016. In: QG Feminista. Disponível em: <https://medium.com/qg-feminista/heterossexualidade-compuls%C3%B3ria-lesbofobia-e-resist%C3%AAncia-56915992bdd2>. Acesso em: 29 mar. 2019.

SASSE, Carolina.  Homossexualidade feminina e visibilidade. In: Sociedade n. 2/3. 2016. Disponível em: <http://www.ip.usp.br/revistapsico.usp/index.php/25-sociedade-2/55-homossexualidade-feminina-e-e-visibilidade.html>. Acesso em 29 mar. 2019.

SESTOKAS, Lúcia.  Cárcere e grupos LGBT: Normativas nacionais e internacionais de garantias de direitos.  In: Instituto Terra, Trabalho e Cidadania. 2015. Disponível em: <http://ittc.org.br/carcere-e-grupos-lgbt-normativas-nacionais-e-internacionais-de-garantias-de-direitos/>. Acesso em: 28 mar. 2019.

SILVA, Amanda Daniele. Mãe/mulher atrás das grades: a realidade imposta pelo cárcere à família monoparental feminina. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2015. Disponível em: <http://books.scielo.org>. Acesso em 15 set. 2018.

VASCONCELLOS, Mateus. Mulher no Brasil: uma história de desigualdade e superação.  In: Observatório do terceiro setor. 2017. Disponível em: <https://observatorio3setor.org.br/carrossel/mulher-no-brasil-uma-historia-de-desigualdade-e-superacao/>. Acesso em: 28 mar. 2019.

Assuntos relacionados
Sobre os autores
Tauã Lima Verdan Rangel

Mestre (2013-2015) e Doutor (2015-2018) em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Especialista Lato Sensu em Gestão Educacional e Práticas Pedagógicas pela Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) (2017-2018). Especialista Lato Sensu em Direito Administrativo pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista Lato Sensu em Direito Ambiental pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista Lato Sensu em Direito de Família pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante (FAVENI)/Instituto Alfa (2016-2018). Especialista Lato Sensu em Práticas Processuais Civil, Penal e Trabalhista pelo Centro Universitário São Camilo-ES (2014-2015).. Produziu diversos artigos, voltados principalmente para o Direito Penal, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Ambiental.

Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

RANGEL, Tauã Lima Verdan ; VARGAS, Isadora Teixeira Glória. Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro:: o Estado como violador de direitos fundamentais. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 25, n. 6301, 1 out. 2020. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/85705. Acesso em: 7 out. 2024.

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Logo JusPlus
JusPlus

R$ 24 ,50 /mês

Pagamento único de R$ 294 por ano
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos