Artigos de Ação no processo civil
O amicus curiae no Novo Código de Processo Civil
O presente artigo traz um breve relato da figura do Amicus Curiae no Novo Código de Processo Civil.
Teorias da ação no processo civil
Este texto sopesa as diferentes teorias da ação sob as suas mais variadas vertentes, abordando seus principais aspectos, no intuito de fomentar uma análise crítica acerca desse fenômeno jurídico complexo.
A consignação em pagamento extrajudicial de acordo com o novo Código de Processo Civil
O procedimento da consignação em pagamento extrajudicial à luz do Novo CPC, as características e peculiaridades deste procedimento especial que é muito útil porém pouco utilizado.
Efeitos dos recursos no processo cível
Uma análise dos efeitos dos recursos no transcurso do processo
Princípios dos recursos cíveis
Uma análise dos princípios dos recursos cíveis na legislação brasileira
Recursos cíveis: conceito e classificação
Uma síntese sobre os recursos da esfera cível, seus conceitos e classificações.
Aspectos gerais da prescrição
Nosso estudo tem como objetivo principal entender como acontece tal fenômeno da prescrição extintiva no âmbito do processo civil.
Os institutos da conciliação, negociação e mediação
Artigo que trata dos meios alternativos de solução de conflitos e suas vantagens.
A prescrição intercorrente da habilitação do espólio ou dos herdeiros em processos judiciais.
O presente artigo propõe discutir qual o prazo para a realização da habilitação do espólio ou dos herdeiros, em processos judiciais, no caso de morte de uma das partes, notadamente do autor.
CPC Projetado
Entenda o que significa a expressão "CPC Projetado".
A causa de pedir e o pedido na ação de improbidade administrativa
A judicialização dos atos de improbidade administrativa, para pleitear a tutela sancionatória, pode acarretar diversos problemas no deslinde do processo, sendo necessário um estudo apurado do tema, constituindo a proposta deste trabalho.
A inconstitucionalidade da cobrança da taxa judiciária de impugnação à fase de cumprimento de sentença no âmbito da competência da Justiça Estadual do RS
A cobrança de custas de taxa judiciária da fase de impugnação ao cumprimento de sentença na justiça estadual gaúcha pode ser considerada inconstitucional com o advento das reformas processuais em âmbito cível oriundas da lei 11.232/2005.
Má-fé no processo civil brasileiro
O presente artigo visa observar através da evolução social, o conceito da boa-fé como um dever-ser do homem médio, requisito este basilar para aquele que se socorre do judiciário na busca da solução de um conflito.
Do princípio da indivisibilidade do processo de conhecimento e a (im)possibilidade de sentença parcial
Este artigo tem por fim analisar a possibilidade ou não de sentença parcial no processo de conhecimento, ante o novo projeto do Código de Processo Civil.
Limites aos acórdãos paradigmas como condição para processamento dos embargos de divergência
O artigo analisa o critério jurisprudencial adotado pelo Superior Tribunal de Justiça para limitar os arestos que podem servir de paradigma apto a autorizar a interposição dos embargos de divergência no Processo Civil.
Juizados especiais e pedido contraposto formulado por pessoa jurídica
A possibilidade de formulação de pedido contraposto nos juizados especiais, sem justificativa plausível, recebe tratamento distinto nos âmbitos estadual e federal.
O princípio dispositivo no procedimento de cognição e de execução
O princípio dispositivo, ao longo da fase de cognição, veio sendo atenuado em período mais recente, com relação às atividades instrutórias, restringindo-se o seu núcleo duro à impossibilidade de o juiz alterar e conceder bem outro que não conste na causa de pedir e pedido.
Classificação das ações de conhecimento: uma releitura
Um panorama crítico sobre o enquadramento das ações de conhecimento.
A Execução de Títulos Judiciais
Em muito difere a execução do título judicial com a execução de título extrajudicial. A celeridade, procedimentos e matérias de defesa em muito diferem.
