Artigos de Adoção
Devolução da criança em processo de adoção durante o estágio de convivência
O presente artigo aborda a possibilidade de reparação pelo dano moral causado às crianças e adolescentes em processo de adoção, que são devolvidas durante o estágio de convivência.
A adoção excepcional: um confronto entre o biológico e o afetivo
O instituto da adoção é tratado pelo ordenamento jurídico como último recurso. Há entendimento dominante de que os laços consanguíneos são mais adequados ao bom desenvolvimento da criança/adolescente, e que, em razão disso, deve-se buscar sua manutenção junto à família natural. Mas considerar apenas o vínculo biológico é uma contradição.
O STJ e as adoções irregulares
A tipificação prevista no Código Penal referente à punição daquele que registra filho alheio como próprio está em completo desuso. O que se observa é que cada vez mais as decisões são em favor do vínculo afetivo e da entidade familiar.
Homicídio funcional: filho adotivo se enquadra em qualificadora?
O legislador teria cometido um equívoco ao não incluir na norma penal o parentesco civil, fazendo figurar como sujeito passivo do homicídio funcional apenas o parente consanguíneo?
Adoção por pares homoafetivos no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a adoção por pares homoafetivos no Brasil.
Adoçâo e seus tramites legais
O objetivo do artigo é mostrar a demora na adoção, motivada pela legislação brasileira, que é muito burocrática, nele também será mostrado uma forma de agilizar o processo de adoção.
Adoção: natureza jurídica e origem histórica
Pretende-se encontrar as origens históricas do instituto da adoção, seu conceito e como foi recepcionado no Brasil.
A adoção na família homoafetiva
Analisar a adoção na família homoafetiva não é uma tarefa fácil diante do desrespeito em relação ao princípio da dignidade da pessoa humana, um dos principais do nosso ordenamento jurídico.
Estabilidade no emprego para gestante e adotante: há diferença?
É necessário que todas as mulheres sejam tratadas da mesma forma, pois a própria lei reconhece a necessidade de proteção à maternidade, não havendo justificativa para diferenciar as empregadas gestantes e adotantes.
"Eu já te amo, filho. Não preciso de cadastro!": com funciona a adoção "intuitu personae" hoje no Brasil?
Reflexões sobre as reais possibilidades de adoção "intuitu personae" no ordenamento jurídico brasileiro, levando em consideração a obrigatoriedade do Cadastro Nacional de Adoção, e o que os Tribunais Superiores vem entendendo sobre o tema.
Adoção Homoafetiva
Entre os diversos temas, um em especial vem apresentando grande repercussão no âmbito jurídico, religioso e social, qual seja, a adoção homoafetiva. A busca do permissivo para que pessoas do mesmo sexo adotem crianças e constituam uma família.
Adoção por casais homoafetivos:um direito do casal
O presente trabalho trata da possibilidade da adoção por casais homoafetivos como um direito do casal, bem como da criança. Ao longo dos anos surgiram novos arranjos familiares, razão pela qual o direito evoluiu para atender aos anseios da sociedade.
Adoção e seus caracteres jurídicos
A pesquisa tem por objetivo apróximar o leitor de mais um tema jurídico importante do Direito Civil, tendo com isso, uma análise do instituto adoção e suas características. Motivo que se deve preservar o conhecimento e a pesquisa.
Adoção intuitu personae sob a ótica do estatuto constitucional de proteção infanto-juvenil
Propõe-se a utilização do estatuto constitucional de proteção infanto-juvenil como forma de solução dos casos que envolvem a adoção intuitu personae ou dirigida.
Adoção por pares homoafetivos no direito brasileiro
O presente artigo visa mostrar o contexto histórico da adoção, suas espécies e a adoção feita por casais homoafetivos, tendo em vista as mudanças ocorridas no conceito de família.
O meu parceiro e eu somos homossexuais. Podemos adotar uma criança?
Os futuros pais devem demonstrar que têm condições psicológicas e sociais de serem bons pais ou boas mães. Assim, no processo de adoção, a opção sexual dos adotantes não é um requisito a ser avaliado.
O instituto da adoção internacional: panoramas da legislação brasileira
O presente artigo tem como finalidade definir o instituto da adoção internacional, bem como tratar o quadro histórico do mesmo no campo do ordenamento jurídico brasileiro.
