Artigos de Adoção
Adoção internacional de crianças brasileiras
O presente artigo objetiva explanar aspectos do processo de adoção internacional de crianças brasileiras por estrangeiros, não se tem a pretensão de exaurir o tema.
As contradições da Lei nº 12.010: nova lei antigos problemas
A nova Lei de Adoção trouxe grande polêmica ao mundo jurídico e frustração para aqueles que buscavam constituir família pela adoção, não solucionou a superlotação dos abrigos e ainda privilegiou a família tradicional consanguínea em detrimento da afetiva.
Possibilidade da adoção póstuma
Ignorar a paternidade socioafetiva viola o princípio da dignidade da pessoa humana. Só a ausência de socioafetividade justificaria o abandono do processo de adoção pela morte do adotante.
Adoção à brasileira e o direito ao reconhecimento da paternidade biológica
Por não ter resguardo legal, e diferentemente da adoção convencional, a adoção à brasileira não tem o condão de eliminar as relações jurídicas anteriores, como a filiação biológica.
Cadastro nacional de adoção: pretendentes domiciliados no exterior
A Resolução nº 190/2014 foi o primeiro passo do CNJ na busca do aperfeiçoamento do sistema para o fortalecimento das bases de cooperação jurídica necessários à adoção internacional.
A família homoparental.
O presente estudo visa uma análise acerca dos efeitos derivados do julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF no que tange o Instituto da Adoção, mais precisamente quando se trata da adoção conjunta por casais homoafetivos.
Os aspectos jurídicos sobre a adoção no Direito Brasileiro e a morosidade do judiciário no processo de adoção
O objetivo deste estudo foi analisar os aspectos jurídicos da adoção no direito brasileiro bem como a morosidade no processo de adoção. A adoção tem a finalidade de proporcionar a criança ou adolescente um bom desenvolvimento educacional e social.
Adoção por casais homoafetivos no Direito Brasileiro
O presente trabalho trata de um tema polêmico, objetivando apontar omissões na Constituição Federal sobre a adoção homoafetiva e demonstrar também as dificuldades e os preconceitos enfrentados por essa parcela da sociedade.
A adoção no Brasil
O presente texto traz uma breve análise acerca do processo de adoção no Brasil e suas implicações.
A adoção por casais homoafetivos à luz do princípio do melhor interesse do menor
O artigo visa esclarecer pontos de suma importância sobre a adoção de menores por casais homossexuais, analisando a possibilidade jurídica da adoção no tange à família homoparental como sendo positiva ou não para o saudável desenvolvimento dos menores.
Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos
Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos
Uma análise sobre o instituto da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiro
O presente trabalho tem como escopo fazer uma análise sobre o instituto da adoção internacional no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, bem como fazer uma relação com o instituto do tráfico internacional de menores.
Adoção tardia: um direito da criança a convivência familiar
O objetivo deste artigo é conceituar os principais fatores envolvidos na adoção tardia como um direito da criança a convivência familiar, bem como identificar os direitos das crianças e entender a importância do reconhecimento da filiação sócio afetiva.
Adoção internacional
Um breve relato do instituto da adoção internacional, suas características e regras aplicáveis.
STJ desconsidera fila de espera para adoção
O artigo trata das exigências elencadas pelo ECA na adoção em contraposição ao posicionamento do STJ, que prefere homenagear o princípio do melhor interesse da criança.
É incabível ação negatória de paternidade contra filho adotivo
Utilizada, costumeiramente, pelo ex-cônjuge, na tentativa de se eximir da obrigação de prestar alimentos ao filho adotivo, a ação negatória de paternidade é via inadequada para tanto. Analisaremos, aqui, os vícios recorrentes desse tipo de demanda.
A proibição da adoção de descendente por ascendente não é absoluta
Análise dos casos de proibição de adoção legalmente previsto, de acordo com o posicionamento jurisprudencial hodierno.
Adoção à brasileira: a justiça cúmplice de um ato ilícito
A "adoção à brasileira" é uma prática ilegal de registro de filho alheio como próprio, apesar de vista como ato de bondade, pode encobrir crimes como tráfico de crianças.
