Direita ou esquerda? As pessoas e os problemas

Os problemas serão resolvidos com o cumprimento mútuo das obrigações.

O advogado e a mídia: entre distorções e ignorâncias

Jornalista critica conduta de advogado que nega-se a informar o paradeiro de seu cliente, para que seja preso, em estrito cumprimento ao que prevê seu Código de Ética. Saiba mais.

Elo e similitudes entre o Direito e a Sociologia

O ensaio em tela detém o escrutínio científico de clássicos intérpretes da Sociologia, enquanto ciência intrinsecamente aliada ao Direito, cuja correlação é incidente na organização estruturante das relações sociais, prevalência de poder e legitimação.

Da Constituição à Carta Política

Da pré-história constitucional (fascismo) à pré-estreia civilizatória.

Democracia ou Fascismo? Faça sua escolha

É o cardápio tipo "prato-feito" da política nacional: democracia ou fascismo? Você escolhe. Lembrando que na democracia há escolhas e que, no fascismo, não.

Bonapartismo policial no Brasil de 2017

O bonapartismo policial designa um regime político militarizado e que gere as políticas públicas de forma seletiva, racista e elitista, com total desprezo ao princípio democrático, à soberania popular, ao Estado de Direito.

Estado de realidade e a moda da garantia da lei e da ordem

Trata-se de um breve artigo veiculando uma visão crítica a respeito da utilização da Garantia da Lei e da Ordem como instrumento de repressão no Estado Democrático de Direito.

Oportunistas do bonapartismo parlamentar

Em 2017, experimentamos o Caudilhismo pós-moderno.

A Inconstitucionalidade da proposta monarquista.

O ressurgimento, mesmo que inexpressivamente, do apelo pelo referendo, da Restauração da Monarquia, no Brasil, é algo que precisa ser questionado, do ponto de vista técnico-jurídico, à luz de nossa Magna Carta de 1988.

O bonapartismo parlamentar: risco de um sombrio retorno aos velhos tempos

Um golpe parlamentar instituiu uma ditadura inconstitucional no Brasil, que assumiu feições claras de um bonapartismo parlamentar. A solução para essa crise ética, política, econômica e social vem se mostrando cada vez mais distante.

Parlamentarismo ou Bonapartismo Parlamentar?

O assim chamado "voluntarismo jurídico" está construindo as bases de uma "nova" Polaca.

Fim do fator previdenciário causaria déficit na previdência?

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho de monografia tem por escopo o estudo do Fator Previdenciário e o Déficit da Previdência Social, assunto atual e de grande repercussão, do qual tem gerado muitas discussões e posicionamentos divergentes. Muitos entendem que realmente...

Cidadania: a difusão das noções básicas do texto constitucional para a formação de jovens cidadãos

Este artigo apresenta o projeto de extensão executado pela acadêmica, com o objetivo de promover noções básicas da Constituição Federal de 1988, a fim de promover o conceito de Cidadania e a ideia de participação ativa na sociedade aos alunos membros.

A síndrome de Procusto: o perigoso discurso da disciplina judiciária na tentativa de padronização das decisões

Súmulas vinculantes e incidentes de uniformização representam uma forte tendência de OBEDIÊNCIA CEGA ao discurso da "disciplina judiciária” e da “segurança jurídica”. Perde-se de vista que a nobre função da atividade jurisdicional não é apenas resolver o litígio, mas promover a justiça ao caso concreto.

O direito cadavérico

Quando o direito é mórbido, assim o é por revelar o fascista que está no mérito.

A importância de uma sociedade aberta de intérpretes para a consolidação da democracia

Expõem-se aspectos gerais da hermenêutica constitucional, com princípios e métodos intrínsecos, juntamente com a teoria de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, formulada por Peter Härbele.

Voto obrigatório X facultativo: qual melhor representa um Estado Democrático de Direito?

Num país em que a sociedade é carente de educação e conscientização política, seria o voto obrigatório - que leva às urnas milhões de eleitores desinteressados - a melhor forma de se exercitar a cidadania?

O direito do Saci

Muito pula até que cai.

Democracia representativa é o melhor regime de governo?

A democracia representativa, hoje, enfrenta três dilemas: a redução do espaço privado do indivíduo imune à intervenção do Estado, o descrédito institucional e os limites ao direito de protestar. Compreendemos uma verdadeira democracia representativa como um regime de governo baseado em dois pilares: respeito às divergências pacíficas e controle eficiente do exercício do poder. Quando isso não ocorre, o que passamos a ter?

O rito do impeachment e a necessidade de uma interpretação sistemática

Para que a iniciativa da denúncia que inicia o processo de impeachment não se torne letra morta da lei, há necessidade de uma interpretação sistemática de todo o ordenamento jurídico. Num cenário político em que os escândalos passaram a estampar as páginas dos jornais com frequência, a compreensão madura do que vem significar democracia se faz indispensável.