Constitucionalistas

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Direitos e garantias constitucionais: distinção segundo Paulo Bonavides

13/11/2017 10:50Jorge Henrique Sousa Frota 1

A confusão entre garantias e direitos conduziria ao obscurecimento de uma das noções mais valiosas na progressão do Estado liberal para o Estado social.

A importância de uma sociedade aberta de intérpretes para a consolidação da democracia

11/07/2017 16:00Ana Karina Campos 1

Expõem-se aspectos gerais da hermenêutica constitucional, com princípios e métodos intrínsecos, juntamente com a teoria de uma sociedade aberta dos intérpretes da Constituição, formulada por Peter Härbele.