Artigos de Contrato de trabalho
A busca por harmonia nas relações do trabalho
Quando iremos alcançar harmonia, quando teremos mais segurança nas relações do trabalho.
Limites para demissão coletiva em tempos de crise econômica
As demissões coletivas não podem ignorar a proteção jurídica conferida aos empregados. Quais os requisitos legais da dispensa em massa?
Trabalho do preso: vínculo empregatício é possível?
O entendimento do TST segue o estribado na lei, sem maiores indagações e interpretações, equiparando relações de direito público com relações privadas, esquecendo da existência do princípio da primazia da realidade.
Ultratividade das normas coletivas: origem, evolução e recente decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
Atualmente prevalece o entendimento de que as disposições negociadas por convenções ou acordos coletivos de trabalho não integram o contrato de trabalho, possuindo prazo de vigência a ser respeitado pelas partes contratantes.
Efeitos do trespasse empresarial em contratos de trabalho vigentes
A responsabilidade do sucessor/adquirente do estabelecimento comercial se restringe aos contratos de trabalho dos obreiros que exercem suas funções no local onde o potencial produtivo do estabelecimento se concentra.
Contrato de trabalho dos empregados da Rede SARAH: mitigação da legalidade
Estuda-se a natureza jurídica e complexidade do contrato de trabalho dos empregados da Rede SARAH de hospitais.
Representante comercial segundo o TRT-SP: autônomo ou subordinado?
Investiga-se como o TRT de São Paulo tem tratado a representação comercial, bem como os indicadores utilizados para justificar a existência (ou não) de subordinação jurídica nos casos.
Trabalho Temporário: hipóteses de contratação, direitos do trabalhador e responsabilidade das partes
O presente artigo tem como escopo analisar a relação trilateral entre a empresa de trabalho de temporário, o trabalhador temporário e a empresa tomadora de serviço, hipóteses de contratação, formalidades contratuais e direitos do trabalhador temporário.
Responsabilidade pré-contratual no Direito do Trabalho
Considerações sobre as etapas de contratação de empregados.
Advogado empregado: subordinado ou insubmisso?
Embora exista a regra especial de que a jornada do advogado não possa exceder 4 horas diárias e 20 semanais, basta um acordo entre as partes (teoricamente, ainda que verbal) para que o regime de trabalho do advogado seja de 8 horas diárias e 40 horas semanais.
Eleição de empregado como diretor da empresa: consequências no contrato de trabalho
Como fica o contrato de trabalho de empregado que é eleito diretor da empresa para a qual trabalha? Extingue-se? Suspende-se? Interrompe-se? Ou isso não tem a menor importância?
O contrato de trabalho de artistas mirins.
O problema do contrato de trabalho de artistas mirins tem ganhado destaque na doutrina e jurisprudência no últimos anos, em face de sua recorrência e da natural preocupação de toda a sociedade com o desenvolvimento completo e adequado das futuras gerações.
Cláusulas de ACT e CCT: incorporam de forma definitiva aos contratos empregatícios?
Entenda sobre a aderência ou não ao contrato de trabalho das regras (cláusulas) constantes nos acordos e convenções coletivas de trabalho após o fim da vigência do instrumento coletivo.
Os elementos necessários do contrato de trabalho na relação de emprego
Abordar a evolução do termo "trabalho", descrevendo os pressupostos fundamentais que caracterizam o vínculo entre empregado e empregador.
Garantia de emprego em caso de acidente de trabalho nos contratos por prazo determinado
O empregado que sofre acidente de trabalho no curso do contrato por prazo determinado também é detentor da garantia de emprego prevista no art. 118 da Lei no. 8.213/91.
Fiscalização dos Auditores do Trabalho viola separação dos poderes?
Há possibilidade de o auditor fiscal do trabalho, ao verificar a existência dos pressupostos da relação de emprego protegida pela CLT, autuar a empresa por falta do respectivo registro?
Implicações da Lei 13.257/2016 no direito à licença-paternidade
O objetivo desta pesquisa é demonstrar as implicações ocasionadas no âmbito do direito do trabalhista, com o advento da Lei nº 13257/2016, sobretudo, no que diz respeito ao direito à licença-paternidade.
Aspectos de contrato de trabalho temporário
Como trata-se de contrato especifico somente pode ser celebrado através de intermediação de empresas de serviços temporárias, cadastradas no Ministério do Trabalho e Emprego para este fim.
