Artigos de Coronavírus (Covid-19)
O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional
Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.
Imposto sobre Grandes Fortunas para auxiliar a economia durante a pandemia do Coronavírus (COVID-19)
A discussão sobre medidas para auxiliar a economia do país durante o Coronavírus trouxe à tona o Projeto de Lei 183/2019, que regulamenta o disposto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal, para instituir o Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF.
Judicialização de política pública e o atual cenário nacional da Pandemia Coronavírus
Em fevereiro de 2020, o Brasil começou a vivenciar um de seus piores cenários históricos, em virtude da Pandemia Coronavírus. Políticas públicas devem ser implementadas de forma imediata. O debate sobre a judicialização de política pública ganha destaque.
Sobre o Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Quais as implicações no orçamento do Decreto Legislativo nº 6/2020, sobre a COVID-19?
Principais alterações nas relações trabalhistas introduzidas pela Medida Provisória nº 927/2020
O presente trabalho tem por escopo aspectos materiais da Medida Provisória nº 927 de 22 de março de 2020, em vigor desde o dia 23 de março do corrente ano. O pano de fundo para a edição da medida é diminuir os impactos econômicos ocasionados pelo COVID-19
Tenho viagem marcada nos próximos meses. O que devo fazer para remarcar ou desistir?
A recomendação é: cancelar ou adiar a viagem, mesmo para destinos que até então não possuem restrição de pessoas e isolamento pessoal. Mas e se a minha viagem possui taxa de cancelamento e não reembolso, o que devo fazer?
Você sabe o que significa mistanásia?
O presente texto tem por finalidade precípua analisar em termos perfunctórios acerca do significado do termo Mistanásia e sua íntima relação com a pandemia do coronavírus.
O direito à liberdade de informação
O artigo discute recente medida do governo com relação à liberdade de informação enfocando doutrina e recente decisão do STF na matéria.
Violação dos direitos fundamentais em tempos de Covid-19
Saiba quais medidas tomar em casos de violações dos direitos fundamentais em época do coronavírus.
Direito à consciência. No Poço, a menina é a mensagem
O autor assiste filmes e lê poesia apenas com recortes e apropriações. Em sua análise do filme "O Poço", discute a segregação social e a fome que alimenta o sistema financeiro.
Principais alterações trabalhistas trazidas pela MP 927 (coronavírus)
Com a paralisação de diversas atividades do comércio e da indústria, aquelas que não correspondem aos serviços essenciais, o Presidente, no dia 22 de março, fez publicar a Medida Provisória nº 927.
Mediação/Conciliação em tempos de coronavírus
Com a pandemia, a crise econômica que, infelizmente, há de vir, e o aumento dos conflitos sejam de pessoas naturais ou jurídicas, os escritórios de advocacia precisam se organizar para o exercício da mediação.
A necessidade de uma agenda propositiva de combate ao Covid-19
É momento de construção coletiva e propositiva de uma agenda única, pautada na busca por soluções para a crise instaurada pelo Covid 19, o Corona Vírus.
Coronavírus: enquadramento penal pelo descumprimento das determinações do poder público
O descumprimento das medidas impostas pelo poder público para conter a disseminação do coronavírus pode caracterizar crime de infração de medida sanitária preventiva, exposição de perigo ou crime de desobediência?
Covid-19: prisão domiciliar é solução?
O STF entendeu serem suficientes as medidas para evitar a contaminação de presos que já foram tomadas pelo Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça, que editou recomendação sobre o assunto.
Medidas para enfrentamento ao COVID-19 e violação ao direito de acesso à informação
Em virtude da pandemia do COVID-19, o Governo editou a Medida Provisória - MP nº 928, que altera a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que suspende os prazos para atendimento dos pedidos de informação e retira a possibilidade de recurso.
