Artigos, ensaios e monografias jurídicas
15/04/2020 17:16 0
A venda de ascendente para descendente, mesmo que por interposta pessoa, está sujeita ao prazo decadencial de dois anos, a contar da celebração do negócio, ainda que envolva a prática de simulação.
19/01/2021 20:20 0
Considerando que o Código Civil exije anuência da maioria absoluta dos coproprietários para dar posse de imóvel a terceiro, a inexistência desse consentimento gera nulidade do contrato de locação?
19/12/2020 12:00 0
Exigir a assinatura de um termo de responsabilidade como condição para a vacinação contra a covid-19 é medida razoável?
02/01/2020 18:00 0
O atual Código Civil passou a tratar da reserva mental ao lado da manifestação de vontade, prevalecendo esta sobre aquela.
04/12/2019 18:20 0
Discute-se o vício da coação objetivando a anulação do negócio jurídico.
03/05/2019 17:50 1
Este artigo procura analisar a ideação de vícios redibitórios nos contratos abrangidos pelo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, procurando esclarecer o conceito de modo a estabelecer um entendimento acerca da aplicabilidade do instituto.
22/07/2018 18:55 2
O texto traz alguns apontamentos sobre a figura do terceiro adquirente, que sofreu algumas mudanças com o advento do novo Código de Processo Civil.
08/06/2018 15:11 0
Cinco dicas essenciais para você não errar ao assinar um contrato
23/05/2018 00:54 0
PROJUREIA ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO JUREIA - SÃO SEBASTIÃO - SP DIVULGAR E INCENTIVAR O COMPARTILHAMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O EMBARGO DO BAIRRO DA JURÉIA - SÃO SEBASTIÃO SP
02/04/2018 18:40 0
Pode-se dizer que a causa do negócio jurídico é o objetivo pretendido pelas partes quando da sua celebração. Conheça os principais aspectos relacionados ao negócio jurídico, sobretudo no que tange ao elemento "causa", compreendendo a diferença entre causa e motivo.
06/12/2017 15:23 0
Este artigo diz respeito aos negócios jurídicos firmados sob a influência de grupos religiosos sobre os indivíduos envolvidos, bem como os negócios jurídicos firmados entre fiéis e as instituições religiosas a quem estão vinculados.
06/09/2017 02:38 0
O negócio é inexistente quando lhe falta algum elemento estrutural; a nulidade opera a privação de efeitos do negócio jurídico independente de qualquer postulação; a anulabilidade deriva da vontade viciada das partes.
30/06/2017 01:59 1
Como todo e qualquer negócio jurídico, o acordo de colaboração se submete aos requisitos de validade do negócio jurídico e, ainda, poderá ser anulado diante da presença de um dos defeitos do negócio jurídico.
29/03/2017 09:20 0
Principais pontos sobre o Estado de Necessidade no Direito Civil, aplicado a uma sentença judicial emitida na Ação nº 001/3.12.0049307-4 RS. Descubra como este instituto funciona na prática.
21/03/2017 19:23 4
Entenda o que é a obsolescência programada e quais seus reflexos nas relações consumeristas dos dias de hoje, como o STJ vem tratando o assunto e porque Zygmunt Bauman parece ter acertado mais uma vez em suas previsões.
16/09/2016 01:04 1
A intenção deste artigo é inicialmente conceituar, o ato jurídico com finalidade negocial, ou seja, com intuito de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos. Diferenciarmos o Ato jurídico do Negócio jurídico.
09/09/2016 04:46 0
Uma análise subjetiva, doutrinária e jurisprudencial deste dispositivo imprescindível para regular e definir os limites do código de ética médica e do direito de livre arbítrio do indivíduo.
07/08/2016 17:48 17
É plenamente possível a contratação realizada por pessoas analfabetas, desde que preenchidos os requisitos legais para tanto.
03/08/2016 19:44 0
Elenca-se os requisitos de validade nos contratos de prestação de serviço realizados por pessoa analfabeta e a repercussão jurídica de sua não-observância.
09/03/2016 17:08 18
O devedor possui artifícios que geralmente escapam às sanções da lei, sendo a simulação alegação eficaz para esses casos. Detalhamos os instrumentos jurídicos mais utilizados para combater a alienação fraudulenta de bens.
13/02/2016 06:22 0
O vício redibitório consiste em um defeito oculto, presente na coisa móvel ou imóvel, que não seria adquirida por terceiro, ou permanecendo com o objeto solicitaria o abatimento no valor, caso obtivesse conhecimento sobre o vício.
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