Artigos de Defeitos do negócio jurídico - Jus.com.br

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Defeitos do negócio jurídico

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

A venda de ascendente para descendente à luz do STJ

15/04/2020 17:16Rogério Andrade Cavalcanti Araújo 0

A venda de ascendente para descendente, mesmo que por interposta pessoa, está sujeita ao prazo decadencial de dois anos, a contar da celebração do negócio, ainda que envolva a prática de simulação.

Invalidade do negócio jurídico e o novo conceito de capacidade civil

30/08/2018 11:33Pablo Stolze 0

Rescisão de acordo de delação premiada

08/09/2017 18:33Rogério Tadeu Romano 0

Exibindo Artigos Exibir selecionados Tudo de Defeitos do negócio jurídico

Reserva mental no Código Civil de 2002 e no direito alienígena

02/01/2020 18:00Luciana de Paula Assis Ferriani 0

O atual Código Civil passou a tratar da reserva mental ao lado da manifestação de vontade, prevalecendo esta sobre aquela.
Coação no direito civil

04/12/2019 18:20Rogério Tadeu Romano 0

Discute-se o vício da coação objetivando a anulação do negócio jurídico.
Vícios redibitórios: aplicabilidade no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor

03/05/2019 17:50José Bononi 1

Este artigo procura analisar a ideação de vícios redibitórios nos contratos abrangidos pelo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, procurando esclarecer o conceito de modo a estabelecer um entendimento acerca da aplicabilidade do instituto.
A averbação premonitória e a figura do terceiro adquirente

22/07/2018 18:55Leonardo Scopel Macchione de Paula 2

O texto traz alguns apontamentos sobre a figura do terceiro adquirente, que sofreu algumas mudanças com o advento do novo Código de Processo Civil.
5 dicas para não errar ao assinar um contrato

08/06/2018 15:11Yahn Sortica 0

Cinco dicas essenciais para você não errar ao assinar um contrato
EMBARGO JUREIA - SÃO SEBASTIÃO

23/05/2018 00:54Vera Botteon 0

PROJUREIA ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETÁRIOS DE PROPRIETÁRIOS DO BAIRRO JUREIA - SÃO SEBASTIÃO - SP DIVULGAR E INCENTIVAR O COMPARTILHAMENTO DE TODAS AS INFORMAÇÕES SOBRE O EMBARGO DO BAIRRO DA JURÉIA - SÃO SEBASTIÃO SP
A causa no negócio jurídico: pontos relevantes

02/04/2018 18:40Rogério Tadeu Romano 0

Pode-se dizer que a causa do negócio jurídico é o objetivo pretendido pelas partes quando da sua celebração. Conheça os principais aspectos relacionados ao negócio jurídico, sobretudo no que tange ao elemento "causa", compreendendo a diferença entre causa e motivo.
A influência da religião na celebração de negócios jurídicos

06/12/2017 15:23Elora Liz Romero Valdez 0

Este artigo diz respeito aos negócios jurídicos firmados sob a influência de grupos religiosos sobre os indivíduos envolvidos, bem como os negócios jurídicos firmados entre fiéis e as instituições religiosas a quem estão vinculados.
Inexistência, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.

06/09/2017 02:38Rodrigo Silva Froes 0

O negócio é inexistente quando lhe falta algum elemento estrutural; a nulidade opera a privação de efeitos do negócio jurídico independente de qualquer postulação; a anulabilidade deriva da vontade viciada das partes.
Art. 966, §4º, do NCPC: da anulabilidade dos acordos de colaboração

30/06/2017 01:59Carlos Eduardo Rios do Amaral 1

Como todo e qualquer negócio jurídico, o acordo de colaboração se submete aos requisitos de validade do negócio jurídico e, ainda, poderá ser anulado diante da presença de um dos defeitos do negócio jurídico.
O Estado de Necessidade no Direito Civil: um caso da vida real

29/03/2017 09:20Cristiano Silva 0

Principais pontos sobre o Estado de Necessidade no Direito Civil, aplicado a uma sentença judicial emitida na Ação nº 001/3.12.0049307-4 RS. Descubra como este instituto funciona na prática.
Obsolescência Programada, Zygmunt Bauman e STJ: o que há entre os três em comum?

21/03/2017 19:23Leonardo Gutierrez Alves 4

Entenda o que é a obsolescência programada e quais seus reflexos nas relações consumeristas dos dias de hoje, como o STJ vem tratando o assunto e porque Zygmunt Bauman parece ter acertado mais uma vez em suas previsões.
Negócio jurídico no mundo moderno

16/09/2016 01:04Luiz Evangelista e Luiz Evangelista 1

A intenção deste artigo é inicialmente conceituar, o ato jurídico com finalidade negocial, ou seja, com intuito de criar, modificar, conservar ou extinguir direitos. Diferenciarmos o Ato jurídico do Negócio jurídico.
Alvedrio x deontologia médica:uma exegese do art.15 do novo Código Civil

09/09/2016 04:46Gabriel Baron 0

Uma análise subjetiva, doutrinária e jurisprudencial deste dispositivo imprescindível para regular e definir os limites do código de ética médica e do direito de livre arbítrio do indivíduo.
Validade dos contratos de prestação de serviços por pessoa analfabeta

07/08/2016 17:48Jéssica Samara Freitas de Araujo 17

É plenamente possível a contratação realizada por pessoas analfabetas, desde que preenchidos os requisitos legais para tanto.
Requisitos de validade dos contratos de prestação de serviços firmados por pessoa analfabeta

03/08/2016 19:44Jéssica Samara Freitas de Araujo 0

Elenca-se os requisitos de validade nos contratos de prestação de serviço realizados por pessoa analfabeta e a repercussão jurídica de sua não-observância.
Simulação como alternativa à tese de alienação fraudulenta de bens

09/03/2016 17:08Thiago Batista da Costa 18

O devedor possui artifícios que geralmente escapam às sanções da lei, sendo a simulação alegação eficaz para esses casos. Detalhamos os instrumentos jurídicos mais utilizados para combater a alienação fraudulenta de bens.
Vícios redibitórios

13/02/2016 06:22Elian Wanderley de França Sobrinha 0

O vício redibitório consiste em um defeito oculto, presente na coisa móvel ou imóvel, que não seria adquirida por terceiro, ou permanecendo com o objeto solicitaria o abatimento no valor, caso obtivesse conhecimento sobre o vício.
Evasão e elisão fiscal à luz do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional

16/11/2015 18:41Eduardo Moreira da Silveira 0

O conceito, a aplicação e o entendimento prático de cada uma das “práticas elisivas e evasivas” (simulação, fraude à lei, abuso de forma e de direito e negócio jurídico indireto) na jurisprudência atual.
Diferenças entre simulação absoluta e simulação relativa

09/09/2015 18:44Caio César Soares Ribeiro Patriota 12

Trata-se de um artigo que fala das diferenças ente simulação absoluta e simulação relativa.