Direito Ambiental econômico

Artigos, ensaios e monografias jurídicas

Capacidade contributiva e direito tributário ambiental

09/01/2021 18:00Joana D'Arc Dias Martins 0

Tratar a tributação ambiental com os mesmos critérios do tributo tradicional seria destituir o sistema tributário de seu papel orientador e estimulador de condutas, bem como da possibilidade de utilizá-lo como instrumento de proteção ambiental.

Função sustentável da propriedade imóvel urbana

21/12/2015 19:53Georges Humbert 66

A função da propriedade, como posta em nosso ordenamento, é mais que social, é sustentável, porque equaciona direitos e deveres sociais, econômicos e de preservação ambiental.