Artigos de Direito Comercial
Duplicata virtual
Segurança Jurídica da Duplicata Virtual
Contornos basilares da principiologia empresarial no ordenamento jurídico brasileiro
Delineamento dos Princípios que fazem parte do dia-a-dia no Direito Empresarial Moderno.
ISS sobre sociedades uniprofissionais: empresa como fator determinante
Estuda-se o recolhimento do ISSQN por valores fixos, que é benefício tributário concedido às sociedades uniprofissionais, bem como a importância do elemento de empresa na chancela desta modalidade de tributação.
O sucesso na utilização das sociedades unipessoais no Direito Italiano
Com o presente estudo procuramos demonstrar como as sociedades unipessoais tem alcançado na Itália um protagonismo importante, principalmente devido ao fato de naquele país existirem muitas sociedades de pequenas e médias dimensões.
Cláusula de não concorrência: a concorrência desleal nas relações trabalhistas
A matéria a ser tratada no presente estudo é a cláusula de não concorrência no direito do trabalho, colocando em foco na concorrência desleal, no contrato individual de trabalho, com destaque para a validade ou não da cláusula de não concorrência.
Do Direito e da vaidade.
A fábula conta a história de um jovem andarilho, discípulo de um grande mestre e filósofo que propõe uma nova organização social a uma sociedade corrompida pela Ganância e Luxuária, repleta de vaidades...
O novo direito empresarial brasileiro: uma breve análise dos aspectos mais importantes constantes nos dispositivos do código civil
Este artigo tem como objetivo discutir as questões relevantes em torno do tema proposto, buscando esclarecer dúvidas e/ou omissões sobre o Novo Direito de Empresa.
Estabelecimento comercial
Conceito de estabelecimento comercial, sua natureza, surgimento e evolução no direito brasileiro.
Macromudanças nas microempresas: inovações da Lei Complementar nº 127/2014 na recuperação judicial das ME e EPP
O artigo tem por objetivo informar as principais mudanças provocadas pela Lei Complementar nº 127/2014 na recuperação judicial das ME e EPP.
Entidades desportivas, sociedades em conta de participação e associações
Societário. Tributário. Desportivo. Associação. Associação de Prática Desportiva. Sociedade em Conta de Participação. SCP. Investidores. Direito Econômico. Third Part Ownership. TPO. Distribuição de Lucros.
Marcas: história, registro e efeitos jurídicos
Este artigo visa abordar a marca em seu aspecto histórico e conceitual, traçando uma visão mais generalizada a respeito do instituto. Analisa também a questão do registro da marca, quem pode requerê-lo e quais são as suas consequências jurídicas.
O branding e a experiência de marca proporcionada pelos escritórios de advocacia
Compreendendo a essência do branding será possível fortalecer a imagem das marcas de escritórios de advocacia, trabalhando e difundindo, cada vez mais, a qualidade e singularidade da experiência que é proporcionada.
Ação renovatória de imóvel comercial (não residencial)
O presente artigo irá tratar sobre os aspectos jurídicos da ação renovatória de imóvel comercial (não residencial)
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto e os reflexos da constitucionalização da liberdade de credo no desenvolvimento das atividades empresariais
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto não fere o ideal laico do Estado Brasileiro, sendo, inclusive, fator que beneficia a atividade empresarial do país.
Dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias – 3ª Parte - segurança com seu veículo e nas estradas.
Tal afirmação se dá pelo simples fato que a população organizada ou não, desconhece tal responsabilidade, de forma tradicional Segurança é problema de polícia e não do cidadão.
Dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias – 2ª Parte - cautelas com sua casa.
O tema foi escolhido de modo a demonstrar ao cidadão que segurança e prevenção, transcendem o papel do Estado em geral e o da Polícia Militar em particular, haja vista que segurança é questão de inteligência e prevenção é questão de atitude.
Cuidados básicos nas praias: dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias
Prevenção Primária: cuidados indispensáveis que devem ser adotados pelos cidadãos para que não sejam vítimas de crimes. Fique atento em aeroportos e hotéis: Cautela com a casa; Cuidados básicos nas estradas; Cuidados básicos nas praias.
Rolezinho: o conflito entre lazer juvenil e propriedade
Os "rolezinhos" em shoppings levantam embate entre direitos fundamentais. Como equilibrar lazer juvenil, segurança coletiva e dever do Estado?
