Artigos de Direito da Criança e do Adolescente
Lei Menino Bernardo: políticas para coibir castigo físico e difundir formas não-violentas de educação
Analisa-se a Lei nº 13.010/2014, também denominada de Lei da Palmada ou Lei Menino Bernardo. Busca-se verificar o que a nova norma prevê de políticas públicas para coibir o uso de castigo físico.
Casamento infantil: discriminação e violência
O casamento entre adultos e crianças é uma realidade tanto para meninas quanto para os meninos, apesar das meninas serem as mais afetadas, pois muitas delas sofrem discriminação de gênero, violência física e sexual.
Adolescentes em conflito com a lei: sob o retrato da violência, um pedido subliminar de socorro
Uma breve abordagem sobre o comportamento dos jovens que praticam condutas infracionais, sua relação com a motivação dos atos transgressores e o apontamento de uma solução para a problemática atual.
A Lei da Guarda Compartilhada cria maturidade
A lei da guarda compartilhada completa seu primeiro ano de vigência, mas as dúvidas ainda permanecem. O estudo apresenta um panorama geral do tema.
Uma questão de peso: a responsabilidade dos pais e do Estado nos casos de obesidade infantil
A obesidade infantil é uma das grandes epidemias do século XXI, ela causa problemas de saúde, psicológicos, sócias e coíbe a evolução integral da criança. Assim, o presente trabalho tem o objetivo de analisar tal fenômeno e suas consequências jurídicas.
Necessidade de redução da maioridade penal
A redução da idade penal, absoluta ou flexibilizada, é medida urgente a ser implementada. É uma necessidade social em resposta a um crescente número de jovens a cometerem atos criminosos.
Educação cívica: um direito das crianças e dos adolescentes
A educação cívica deve constar nas disciplinas escolares, de forma que contribua para a convivência social universal, humanística.
Alienação parental
O presente texto objetiva abordar a Lei de Alienação Parental.
O cenário do direito à convivência familiar e comunitária sob a perspectiva da tutela da criança e do adolescente
O presente artigo científico tem por objetivo o cenário da convivência familiar e comunitária sob a perspectiva da tutela da criança e do adolescente.
Redemocratização do papel da família e do Estado e “desdemocratização” da criminalidade infanto-adolescente
Com a retomada pelo Estado de seu importante papel, causando a redemocratização do papel da família no controle sociocultural e ético-religioso dos filhos, a cultura da criminalidade perderia sua força, sendo “desdemocratizada”.
A guerra ideológica e o recrutamento de crianças e adolescentes ao tráfico de drogas e ao terrorismo
Seja jovem das periferias, das favelas ou de condomínios luxuosos, todos querem ter uma personalidade, que seja respeitada. Quanto mais se exige do ser humano a condição de “super-homem”, mais o homo sapiens se sente inferiorizado.
Quero me divorciar:o que fazer?
Pensa em se divorciar? Leia esse artigo e tire algumas dúvidas sobre Divórcio, Alimentos e Guarda.
Guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos na preservação da integridade do menor
O presente trabalho vem tratar acerca da análise do instituto da guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro e seus reflexos na preservação da integridade do menor. Parte-se de uma abordagem prática, levando em consideração o poder familiar.
Resolução Conanda 163/2014 e a proteção da criança e do adolescente frente aos meios de comunicação
A ostensiva publicidade/propaganda voltada à criança e ao adolescente, mais do que um desequilíbrio econômico-financeiro ao lar, pode trazer outros perigosos efeitos, como o encurtamento da infância, o aumento da obesidade infantil e a erotização precoce.
Direito de visitação: o direito do filho em ser visitado pelos pais
O direito de visitação, mais do que um direito dos genitores não detentores da guarda dos filhos, trata-se de um ônus e um dever de conviver com os menores, sob pena de incorrerem em abandono afetivo.
Depoimento com redução de danos: proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Apresenta o depoimento com redução de danos como uma alternativa ao ultrapassado modelo vigente de inquirir crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Família:guarda compartilhada
Guarda Compartilhada e os seus aspectos
Arrastões no centro do Rio: há impunidade?
Breves pontuações acerca do incremento da prática de furtos e roubos por crianças e adolescentes no centro do Rio de Janeiro.
Dignos de uma infância
Tradicionalmente, no dia 12 de outubro se festeja o “Dia das Crianças”. Dia de muita diversão e presentes.
