Artigos de Direito das Sucessões
Testamento:uma necessária mudança cultural entre os brasileiros
A importância e a necessidade de elaborar um testamento, seus conceitos e definições.
Formas ordinárias e especiais de testamento
O presente artigo visa analisar os tipos de testamentos abrangidos pelo Código Civil brasileiro, trazidos no texto deste código pelos artigos 1864 a 1867 (Testamento Público), artigo 1868 (Testamento Cerrado), artigos 1876 a 1880 (Testamento Particular).
O direito de representação na sucessão e seus aspectos
Trata-se de artigo que explica o direito de representação dentro da sucessão, efeitos, poderes e aspectos.
Petição de Herança
O presente artigo visa analisar todas as regras que existem em torno da petição de herança. Entre elas sua natureza jurídica, seus legitimados e prazo prescricional.
Aceitação e renúncia da herança no direito sucessório
Busca estabelecer, de forma clara e objetiva, os modos de aceitação e renúncia da herança presentes em nosso direito sucessório.
Da inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil
O artigo 1790 do código civil versa sobre as possibilidades existentes entre o companheiro e a companheira participar da sucessão do outro, onde o foco da discussão se faz a respeito da partilha dos bens advindos na constância da união.
A POUCA UTILIZAÇÃO DO INSTRUMENTO JURÍDICO DENOMINADO TESTAMENTO
Este referido artigo científico tem por finalidade apresentar as causas pelas quais no Brasil, o uso do instituto jurídico designado como testamento é pouco aplicável, ou seja, pouco utilizado.
Diretivas antecipadas de vontade e a eutanásia sob o prisma da legislação brasileira
O presente trabalho tece considerações acerca das diretivas antecipadas de vontade, sobretudo quando essa vontade diz respeito a eutanásia que no Brasil não é permitida levando em consideração os princípios da dignidade e autonomia da vontade.
Testamento no Brasil
O testamento é a nossa manifestação de ultima vontade, para sobre os bens deixados após à morte, sendo um todo ou em parte os bens.
Excluídos da sucessão:indignidade e deserdação
O presente artigo versa sobre os excluídos da sucessão sendo eles pela indignidade ou deserdação.
Aplicabilidade do Testamento Cerrado
Análise objetiva do testamento cerrado, bem como, sua aplicabilidade na atualidade.
Testamento: um documento para todos
Este artigo tem por finalidade de questionar o porquê no Brasil o uso de testamento é pouco utilizado. Neste estudo irá se abordar o motivo do qual esse problema é frequente no Brasil e o porquê cada vez mais as pessoas fogem deste assunto.
A concorrência na vocação hereditária
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise crítica a cerca da Concorrência na Vocação Hereditária.
Ação de Petição de Herança - Fácil e Rápido
Explicação fácil e rápida sobre a ação de petição de herança, você vai adorar!
Exclusão sucessória
O artigo traz as causas geradoras da indignidade, além de analisar a Ação Declaratória de Indignidade e a Reabilitação/Perdão do Indigno.
Testamento: você sabe o que é e para que serve?
É muito comum ouvirmos notícias sobre brigas em alguma família por causa do patrimônio deixado por um ente falecido. Analisaremos, neste texto, o instrumento denominado testamento nas suas modalidades mais comuns.
Casamento x União Estável na Sucessão Legítima de Bens
A sucessão legitima é oriunda do direito germânico, onde as regras sucessórias e os sucessores são determinados pela lei.
Reflexos da legalização do aborto no Direito Sucessório
O presente artigo possui como escopo o vislumbre das consequências da promulgação da PL885/2015 em âmbito meramente civil, notadamente o Direito das Sucessões, com referências a mudanças na sociedade e como a administração do patrimônio seria alterada.
