Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é um ramo relativamente novo do Direito brasileiro e é responsável por cuidar dos casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que a pessoa, seja ela física ou jurídica, possui em relação a um determinado produto, bem ou serviço.
05/09/2018 14:50 0
Critica-se a proibição de aleitamento em estabelecimentos privados, em diversos lugares do mundo, incluído o Brasil. Para tanto, são verificadas as legislações aplicáveis ao caso.
18/10/2018 16:00 0
A legislação de Fortaleza quanto a resíduos sólidos traz diretrizes importantes para sua população, pautando-se, principalmente, no maior rigor punitivo. Entenda o que ela tem de diferente quando comparada com a legislação de outros municípios.
13/10/2018 09:35 0
Procura-se analisar a responsabilidade do produtor de um medicamento por eventual dano produzido em decorrência do seu consumo.
11/10/2018 16:37 1
No tocante à fiscalização da saúde suplementar enfatiza-se a possibilidade de combate a referida infração.
06/10/2018 09:10 0
O mercado de games no Brasil busca gerar renda e impulsionar a economia do setor de audiovisual. Considerando essa nova realidade, há que se refletir sobre as questões éticas e jurídicas inerentes à publicidade em advergames.
28/09/2018 11:10 0
Afinal, a vontade do paciente, quando em tratamento de saúde, deve ou não ser atendida?
28/09/2018 10:55 0
Reflexões sobre a relação entre o Poder Judiciário e os atos administrativos punitivos do PROCON. Até que ponto essa intervenção pode causar a ineficácia dos referidos atos?
21/09/2018 14:10 0
Será analisada a possibilidade da intervenção do Estado na autonomia privada com o fito de combater a prática do cartel em distribuidoras de combustíveis e a dificuldade dos órgãos competentes para investigar e punir os estabelecimentos que o praticam.
20/09/2018 15:08 0
O presente trabalho explora a natureza jurídica dos planos de saúde e o processo de liquidação extrajudicial quando não possuem mais condições para se manterem em funcionamento, atendendo às necessidades de serviços de saúde.
12/09/2018 17:11 0
Comenta-se um crescimento expressivo das práticas de má-fé por parte de alguns consumidores, que se aproveitam dos canais de defesa do consumidor para tirarem vantagem em determinadas situações.
11/09/2018 10:10 0
Este texto tem por objetivo analisar os conceitos básicos definidos nos três primeiros artigos do CDC e as consequências decorrentes dessas noções. As definições a serem abordadas serão as de consumidor, fornecedor, produto e serviço.
06/09/2018 18:00 0
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 28 anos de vigência no dia 11 de setembro, uma evolução nas relações de consumo e de respeito ao consumidor. O CDC garante os direitos legais do consumidor.
05/09/2018 13:40 0
O PACIENTE, A OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE E O PEDIDO DE REEMBOLSO.
03/09/2018 22:18 0
Possibilidade da aplicabilidade do instituto da arbitragem nos contratos regulados pela Lei nº 8.078/90.
29/08/2018 12:26 0
A ANS publicou a Resolução Normativa nº 433/18 visando à regulamentação mais clara dos moderadores de utilização dos serviços de saúde suplementar. Porém, a medida parece afastar, ainda mais, o povo do acesso (já difícil) à saúde.
27/08/2018 12:06 0
Sabe-se que o desenvolvimento da sociedade está sempre à frente do desenvolvimento do Direito e, por esta razão, o presente estudo pretende analisar o alcance e aplicabilidade do Direito do Consumidor nas relações advindas desse avanço.
16/08/2018 11:41 0
O consumidor não pode e não deve ser lesado. Contudo, ainda hoje, mesmo após o advento do CDC, é o que constantemente acontece.
10/08/2018 23:07 0
O artigo visa explicar as diferenças entre fato e vício, necessários para que o consumidor possa saber a quem acionar no caso de eventuais danos provocados pela aquisição de produtos ou contratação de serviços.
05/08/2018 20:33 0
1 INTRODUÇÃO Criado em 1916 por Clovis Beviláqua, renomado jurista da época, o Código Civil determina as leis de direito privado que regulamentam os direitos e interesses dos cidadãos. Devido às mudanças sociais decorrente da modernidade, o código de Beviláqua...
01/08/2018 13:11 0
A obra discute sobre os fundos de investimento diante da tributação e o problema dos impostos sobre grandes fortunas no Brasil e em outros países.
18/07/2018 12:40 0
A presidente do STF suspendeu, em decisão do dia 14/7/2018, uma resolução da ANS que permitia que operadoras de planos de saúde cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
