Nome no SPC: tudo sobre a inscrição no sistema de proteção ao crédito
10/01/2021 18:06 0
Conheça o funcionamento do SPC, a diferença do Serasa, prazo de cadastro e como limpar seu nome no sistema de proteção ao crédito.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é um ramo relativamente novo do Direito brasileiro e é responsável por cuidar dos casos relacionados ao consumo e a defesa dos direitos que a pessoa, seja ela física ou jurídica, possui em relação a um determinado produto, bem ou serviço.
Segunda onda de covid-19 e imprevisão nos contratos de consumo
03/11/2020 00:35 0
A importante diferença entre a teoria da imprevisão e a da quebra da base contratual pode ser o fator determinante na procedência ou improcedência das ações consumeristas que visem à revisão contratual, caso haja uma segunda onda de COVID-19.
-
-
Certificados de sustentabilidade e combate ao greenwashing
09/01/2021 12:00 0
Greenwashing pode ser compreendido como “lavagem verde”. Trata-se de fazer alguma coisa aparentar um enganoso aspecto ecológico. É a falsa informação disseminada por uma instituição para apresentar uma imagem pública de responsabilidade ambiental.
-
Como calcular o valor da indenização de danos morais por negativação
08/01/2021 18:15 0
Descubra como calcular o valor de uma indenização por danos morais em casos de negativação indevida por meio de um processo ou de acordo.
-
Inclusão indevida no SERASA: indústria do dano moral ou falha na prestação dos serviços?
05/01/2021 12:35 0
No mundo moderno, a desmedida corrida em busca do lucro, sem que se respeite a ética e a moral nas relações negociais, transformou o consumidor de produtos e serviços em frios e abstratos números.
-
Direito do consumidor. Como funcionam juizados especiais
25/12/2020 11:30 0
Apresentam-se os principais aspectos relacionados ao rito dos juizados especiais e quais os requisitos necessários para o ajuizamento de demanda que verse sobre direito do consumidor.
-
Acordo de indenização por danos morais no direito do consumidor
07/12/2020 20:10 0
Veja as vantagens e desvantagens de tentar um acordo de indenização por danos morais nas causas de direito do consumidor.
-
Cursos que prometem vaga de emprego
02/12/2020 22:37 0
O que fazer quando se é prejudicado por cursos que prometem vagas de emprego?
-
Superendividamento do consumidor - as mudanças previstas no CDC
27/11/2020 00:50 0
Saiba tudo sobre o projeto de lei do superendividamento e as principais mudanças no Código de Defesa do Consumidor e nos direitos dos consumidores!
-
Apagão no Amapá: responsabilização do Estado
20/11/2020 16:45 0
A responsabilização pelo corte no fornecimento de energia do Amapá é do Estado, União ou da empresa?
-
Time-sharing turístico: práticas e cláusulas abusivas
17/11/2020 01:00 0
Examina-se o contrato de time-sharing turístico, sua utilização no Brasil, bem como as práticas e cláusulas abusivas com relação ao consumidor.
-
O direito do consumidor e os cadastros negativo e positivo à luz da LGPD
10/11/2020 16:35 0
A abertura de qualquer espécie de banco de dados deve ser informada de forma clara ao consumidor, para que haja o seu consentimento informado e inequívoco, ou, quando a base legal utilizada não for o consentimento, que sejam observados os direitos inerentes à autodeterminação informativa.
-
Os efeitos do Covid-19 na contratação de seguro viagem internacional
03/11/2020 16:42 0
A grande preocupação do viajante, hoje, na contratação de um serviço de seguro viagem internacional é saber quão coberto ele estará ao se tratar da doença do novo coronavírus.
-
Plano de saúde odontológico: como operar pelo convênio com meu cirurgião bucomaxilofacial particular
20/10/2020 15:40 0
O uso de uma consultoria em pedido para cobertura de convênio em procedimento bucomaxilofacial pode ser um investimento útil para diminuir o tempo da auditoria interna e melhorar as chances de aprovação.
-
Recuperação de crédito sob a ótica da LGPD
19/10/2020 18:15 0
Os desafios do processo de recuperação de crédito para se enquadrar à LGPD: a lei confere legitimidade ao credor e garante proteção ao devedor na utilização dos seus dados, como ferramenta à investigação patrimonial.
-
Compliance consumerista
15/10/2020 07:18 0
Este artigo tem por objetivo principal abordar sobre o tema Compliance Consumerista, assunto que diz respeito ao cumprimento do que foi determinado, um novo instrumento para a prevenção de fraudes nas organizações, quanto às ações de corrupção e benefício
-
Alienação fiduciária em garantia, aval e inscrição no cadastro de proteção ao crédito, à luz do STJ
06/10/2020 18:30 0
O exercício regular de direito do credor, ao negativar o nome de devedor inadimplente junto aos cadastros respectivos, protege o crédito em prol de toda a coletividade.
-
Termo de responsabilidade por dívidas de paciente em hospital
22/09/2020 19:40 0
A prática costumeira em certos estabelecimentos é ilegal e equivocada. Nada menos do que um crime e, em menor grau, um contrato nulo de pleno direito.
-
Jararaca de Mato Grosso: nobres alertas no plano jurídico
18/09/2020 12:58 0
O presente artigo objetiva demonstrar as responsabilidades das hospedagens privadas e dos entes públicos perante acidentes ocorridos no cognominado turismo rural, à luz de um acidente ofídico ocorrido com uma médica na cachoeira Serra Azul, no município de Nobres, no Mato Grosso.
-
30 anos do Código de Defesa do Consumidor e o desafio ao rápido envelhecimento da população brasileira
14/09/2020 12:53 0
Em setembro de 2020 o Código de Defesa do Consumidor completou 30 anos. Mas qual será o seu papel para garantir mais dignidade e autonomia frente o envelhecimento da população brasileira?
-
Os 30 anos do CDC e seu processo de elaboração
10/09/2020 12:35 0
O Código de Defesa do Consumidor resultou do trabalho de juristas, de movimentos sociais integrados ao Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e da Comissão Mista do Congresso Nacional.
