Artigos de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.A sucumbência na área trabalhista após a reforma de 2017
Com o advento da Lei nº 13.467/2017, diversas inovações surgiram quanto ao direito ao benefício da concessão da justiça gratuita e à condenação do reclamante em honorários e sucumbência.
O direito coletivo do trabalho: baluarte das liberdades de associação e sindical
Com o surgimento das organizações sindicais, as negociações coletivas ajudaram o trabalhador a reivindicar seus interesses. O direito coletivo do trabalho veio regularizar o direito de todos aqueles que buscam sua representatividade através de um sindicato, sejam trabalhadores, sejam empregadores.
Intra e interjornada – jornada de trabalho dos empregados
Previsto no artigo 71 da CLT, o intervalo intrajornada é aquele concedido durante a jornada de trabalho a folga do almoço ou do jantar, assim como aqueles minutinhos que um colaborador tira para tomar um cafezinho. De acordo com a lei,...
Compensação de horas e a Lei n. 13.467/2017
Esta publicação dispõe sobre acordos de compensação de jornada e alterações nas modalidades de banco de horas e jornada 12 x 36, introduzidas pela reforma trabalhista de 2017.
Assédio moral no ambiente de trabalho
Quem é assediado tem violados seus direitos constitucionais, como a honra, a imagem e a dignidade.
Cessação do contrato de trabalho
A Cessação do contrato de trabalho consiste no fim do contrato, por diversos motivos. o objetivo principal deste trabalho é verificar as hipóteses de cessação do contrato de trabalho de acordo com a reforma trabalhista.
A morte do funcionário nas dependências da empresa e a responsabilidade do empregador
A vida é um bem intransferível, é um direito por todos assegurado pela lei, a vida não se deve ser comparada a um objeto ínfimo ou sem valor, pois temos valor para quem nos conhece, quem nos ama e até em nosso ambiente de trabalho.
Aplicativo de delivery e vínculo empregatício
O trabalho abaixo é um artigo baseado em pesquisas com o que diz respeito ao Direito do Trabalho voltado exclusivamente aos entregadores de delivery, servindo como um artigo de análise sobre as relações sociais e jurídicas.
Relação de emprego: requisitos
Todo empregado é trabalhador, mas que nem todo trabalhador é empregado.
Rescisão do contratro de trabalho sem justa causa
Este presente artigo tem como objetivo levar o conhecimento sobre o tema a todos que se interessar em saber mais sobre os seus direitos e para quem não tem esse conhecimento poder ficar atento sobre quais são seus direitos perante uma rescisão.
Tipos de contratos de trabalho e seus requisitos
O presente artigo teve como enfoque explorar os tipos de contrato na relação de trabalho empregado x empregador, seguindo as diretrizes expostas em nosso ordenamento jurídico, nas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho.
Autônomo ou Empregado?
O que é trabalhador autônomo, na reforma trabalhista (lei 13.467/2017)?
Segurança do trabalho durante a pandemia: o que mudou
Segurança do trabalho é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho.
Como evitar assédio moral no trabalho
O assédio moral tem sido uma das principais causas de demandas judiciais trabalhistas: seja para postular indenizações pecuniárias, seja como impulso para reivindicações de direitos que o trabalhador acredita ter.
A Insalubridade dos Profissionais de Saúde em Exposição ao Coronavírus
Os efeitos danosos da pandemia que assola o mundo são notórios, restando patente a gravidade do patógeno ao qual estão sujeitos os profissionais da saúde, razão pela qual se infere que o percentual aplicável é de 40%, ou seja, o grau máximo.
Contrato de trabalho a título de experiência
O contrato de trabalho à título de experiência é caracterizado por prazo determinado, por um período onde alguns direitos trabalhista não vigoram. A maioria dos empregadores contratam seus empregados na modalidade de experiência.
Salário e remuneração
Neste artigo abordaremos o tema sobre o salário e a remuneração, abrangendo a diferença entre eles, englobando as características e os tipos do salário, tipos de remuneração e, por fim, o que prevê a CLT.
Piso salarial de categoria profissional fixado em Lei Federal nº 4.950-a/66, tendo como referência o salário mínimo
Sobre constitucionalidade do art. 5º, da lei nº 4.950-A/66, que fixa o salário mínimo profissional, a CF/88, que garante ao trabalhador o direito ao salário mínimo e veda vinculação ao salário mínimo, verificando a posição adotada pelos Tribunais
Direito do Trabalho e Mulher
O presente artigo tem como escopo analisar as mais importantes leis que abordam o direito fundamental de proteção ao trabalho da mulher e verificar se elas realmente cumprem o seu preceito de proteger a mulher nas relações trabalhistas.
