Artigos de Direito do Trabalho
Direito do Trabalho é o ramo do Direito que rege as relações entre empregadores e empregados. Suas normas são regidas principalmente pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – e pela Constituição. Divide-se em diversas áreas, como o Direito Individual do Trabalho, o Direito Coletivo do Trabalho e o Direito Público do Trabalho.Nanotecnologia e seus efeitos nos trabalhadores
O assunto é antigo, mas só atualmente começou a evoluir, com investimentos privados e de governos, e com a promessa de revolucionar as ciências, porém, o custo a ser pago com a saúde do trabalhador ainda é duvidoso.
Assédio moral nos bancos
O presente estudo tem como objetivo primordial identificar os impactos que o assédio moral ocasiona para o empregado nas relações bancárias.
Negociação coletiva trabalhista: princípios gerais
Os princípios orientadores da negociação coletiva são elementos de fundamental importância para essa modalidade de autocomposição de conflitos, pois informam valores, projetam exigências e conformam parâmetros de atuação necessários ao seu desenvolvimento, sendo, por isso, de especial relevância para aplicação do direito coletivo do trabalho.
Celular corporativo, sobreaviso e o TST
Não basta o empregado ter um aparelho celular ou qualquer outro instrumento telemático corporativo para se caracterizar o sobreaviso, é preciso que este empregado tenha o seu direito de locomoção atingido pela real expectativa de ser acionado pela empresa.
Estabilidade para gestante e guardião em caso de óbito
O objetivo do presente artigo é abordar os principais assuntos relacionados a estabilidade provisória à trabalhadora gestante, e nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.
Trabalhador rural
O trabalho rural é uma atividade importante no Brasil e ainda pouco compreendida. Com regras próprias e diferenciadas das regras das atividades dos trabalhadores urbanos, se faz importante colocar uma luz sobre essa situação jurídica. O objetivo do prese
Empregado doméstico, jornada de trabalho e Emenda 72/2013
A acelerada tramitação da EC nº 72/2013, sem que houvesse prévio e amplo debate sobre os seus efeitos, somada à ausência de regulamentação, ainda não permite que se averigue, na realidade, se a extensão de novos direitos aos empregados domésticos atingiu a finalidade pretendida, qual seja, a valorização do trabalho doméstico.
Jogador de futebol: mercadoria ou empregado?
Abordam-se os aspectos normativos do contrato de trabalho e da transação de jogadores de futebol. Partindo de uma análise histórica do tema, procuramos elucidar conceitos do Direito Desportivo. O caso Oscar permite uma interpretação sistêmica do presente estudo.
O aviso-prévio trabalhado e o dilema do empregador
Ante a alteração legal do aviso-prévio, vários temas restaram sem definição legal, devendo ser interpretados pelos Operadores do Direito. Entre eles o aviso-prévio trabalhado.
Planejamento estratégico na prevenção de acidentes no trabalho: todos saem ganhando
O investimento na redução de acidentes de trabalho através de uma gestão estratégica e de um plano eficaz é um bom negócio e beneficia a todos: empresa, trabalhadores, governo e sociedade.
Decisões concessivas de indenização por lavagem de uniformes: análise crítica da jurisprudência
Análise crítica de decisões concessivas de indenizações a empregados por lavagem de uniformes.
Dano moral: da evolução à banalização na esfera do Direito Trabalhista
Trataremos de forma simples a respeito da evolução do dano moral e abrangeremos a forma banal com que os advogados vêm fazendo do instituto um verdadeiro mar de indenizações indevidas, e quando devidas, a difícil e árdua tarefa dos magistrados em decidir.
Conhecimento para escolhas conscientes: projeto de prevenção ao uso indevido de drogas com professores e alunos do 6º ano do ensino fundamental ao ensino médio
O projeto de intervenção “Conhecimentos para Escolhas Conscientes” tem o intuito de auxiliar as escolas na formação de professores e alunos na temática que o senso comum denominou como mal do século: as drogas.
Risco de vida e a periculosidade: qual a diferença?
Sabe-se que todos nós corremos riscos e vivemos quase que constantemente em perigo de dano físico ou material, por isso muitas pessoas fazem seguros de vida, contra danos etc. No campo do direito deve-se ter como ratio essentialis que o...
Assédio moral no ambiente de trabalho: flagrante violação ao princípio da dignidade da pessoa humana
O artigo trata sobre o assédio moral no ambiente de trabalho, seu conceito e classificações. Debate sobre o poder reparador ou pedagógico da indenização por danos morais, além de discutir a violação do princípio da Dignidade da Pessoa Humana pelo assédio.
Salário é penhorável?
É possível penhorar um percentual do salário, conforme as normas e os princípios constitucionais?
Os direitos dos trabalhadores sobre o vale alimentação
Veja quais trabalhadores tem direito a receber o vale alimentação e em que casos esse benefício pode ser retirado.
