Artigos de Direito do Trânsito
Cuidados na compra de veículos usados ou seminovos
Pensando em trocar de carro? Veja alguns cuidados na compra de veículos usados ou seminovos para não virar dor de cabeça.
Procedimento a ser seguido, quando autuado ou multado por uma infração de trânsito
Foi notificado de uma autuação de trânsito, veja agora de forma simples o que você deve fazer...
Som automotivo
Infração por som automotivo
Carona sem capacete gera multa?
Algumas pessoas ainda possuem dúvidas a respeito do uso desse item de segurança ser obrigatório também ao passageiro (ou carona) do veículo.
Direitos básicos concedidos aos motoristas nas estradas
Em época de férias, as viagens começam a ser planejadas, e é essencial que os motoristas tenham consciência dos seus direitos e deveres enquanto cidadãos nas estradas do país.
Direitos básicos concedidos aos motoristas nas estradas
Em época de férias, os cidadãos aproveitam para realizar as suas planejadas viagens, e é essencial que os motoristas tenham consciência de seus direitos e deveres nas estradas do país.
Acordo de Conversão de Carteiras de Motorista Brasil-Itália
Entrou em vigor o acordo bilateral assinado em novembro de 2016 em Roma sobre a conversão de carteiras de motorista entre Brasil e Itália. Com isso, será possível, a partir de hoje, solicitar a conversão da CNH brasileira pela patente di guida italiana.
Gestante, você sabia que o trânsito pode afetar sua gestação?
A direção para motoristas grávidas não tem sua segurança garantida meramente com o uso do cinto de segurança. A forma de colocá-lo, os meses de gestação em que a gestante se encontra, e até sua postura, devem ser observados cuidadosamente. Saiba um pouco mais sobre isso e previna-se dos riscos.
Lei nº 13.546/17 – que alterou o Código de Trânsito: repercussões práticas
A Lei nº 13.546/17 impôs mais rigor com os incontáveis casos de graves “acidentes de trânsito” decorrentes de embriaguez ao volante, noticiados diariamente pela mídia.
Análise da Lei 13.546, de 19 de Dezembro de 2017: o histórico dos artigos 302, 303 e 308 da Lei 9.503/1997
O texto analisa a elevação das penas das condutas de praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor e de causar lesão corporal culposa, estando o condutor sob os efeitos de embriaguez, dentre outras alterações dispostas na nova lei, com comentários acerca do histórico dos dispositivos modificados.
Vai viajar neste verão?
Dicas de segurança para quem vai viajar de carro (ou outro veículo automotor) neste verão.
Nova Lei nº 13.546/17: direção sob influência do álcool e as qualificadoras preterdolosas
A nova Lei 13.546/17 criou qualificadoras para os crimes de trânsito previstos nos artigos 302 e 303 da Lei 9503/97 (CTB), quando o condutor estiver sob a influência de álcool ou de substância psicoativa que alterem sua capacidade psicomotora, estabelecendo as penas de reclusão de 5 a 8 anos no caso de morte, e de reclusão de 2 a 5 no caso de lesão corporal grave ou gravíssima.
ALTERAÇÃO LEI SECA
Elucidações sobre a nova alteração da lei seca.
Homicídio cometido na direção de veículo e o aumento da pena trazido pela Lei nº. 13.546/2017
Breve análise acerca da eficácia do aumento de pena no crime tipificado no artigo 302 do CTB.
Diferença entre retenção e remoção de veículos
Visto que muitos motoristas têm dúvidas sobre o assunto, decidimos elucidá-los com este breve artigo
Infrações leves, médias, graves e gravíssimas. Saiba como recorrer!
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina todas as situações proibidas relacionadas ao tráfego de veículos e de pedestres. Esse é um documento legal que define as condutas infratoras e estabelece quais são as circunstâncias passíveis de punição. Neste texto você descobrirá informações básicas sobre multas de trânsito, como evitá-las e o que fazer se receber alguma notificação.
Recurso de multas - Multa por licenciamento vencido
Caminhos para cancelar uma multa por licenciamento vcencido.
