Artigos de Direito Econômico
A Indústria de Defesa 4.0
Resumo: A atividade empresarial teve uma evolução desde o surgimento da Revolução Industrial a partir de 1750, na Inglaterra, até se concretizar como indústria 4.0, nos dias atuais, a saber: 1ª Revolução Industrial (1750-1850), tinha como fundamento a mecânica; A...
Passo a passo da formatação de uma franquia
Por mais sólido que seja esse sistema, franquear não é um plano infalível. O sucesso do mercado de franquias é resultado de minucioso preparo e intenso trabalho das redes e seus profissionais.
A Indústria 4.0
Resumo: A atividade empresarial teve uma evolução desde o surgimento da Revolução Industrial a partir de 1750, na Inglaterra, até se concretizar como indústria 4.0, nos dias atuais, a saber: 1ª Revolução Industrial (1750-1850), tinha como fundamento a mecânica; A...
Desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da liberdade econômica: da importância das provas
A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do CC, com a redação que lhe foi dada pela lei da liberdade econômica, exige a prova específica do abuso da personalidade jurídica, a partir de uma das suas espécies legais.
Mulheres pescadoras da Amazônia: luta, igualdade de gênero e conclamação acadêmica
Uma breve análise crítica acerca do processo de luta pelo reconhecimento, igualdade de gênero e direitos das mulheres pescadoras da Amazônia, bem como da importância conclamativa do reverberar acadêmico-jurídico para essa luta.
Recuperação de crédito sob a ótica da LGPD
Os desafios do processo de recuperação de crédito para se enquadrar à LGPD: a lei confere legitimidade ao credor e garante proteção ao devedor na utilização dos seus dados, como ferramenta à investigação patrimonial.
Propriedade intelectual de aplicativos de celular: exame da proteção autoral e de marca
Diante da popularidade dos smartphones, o desenvolvimento dos aplicativos de celular tornou-se grande parcela da indústria tecnológica mundial. Nesse artigo, comento um pouco sobre as formas de proteção dos apps e de sua importância.
Juros compensatórios nas desapropriações
Examina-se a incidência dos juros compensatórios nas desapropriações após o julgamento de mérito da ADI 2.332.
Execução contra avalista de empresa sujeita a recuperação judicial ou a falência
A 2ª Seção do STJ entendeu que o processamento da recuperação judicial de empresa, ou mesmo a aprovação do plano de recuperação, não suspende ações de execução contra fiadores e avalistas do devedor principal recuperando.
Holdings e offshores
Saiba a diferença entre elas e por que esses dois tipos de empresas se destacam facilmente com a globalização.
Cédula de crédito bancário: da falta de liquidez nas dívidas oriundas do contrato de abertura de crédito rotativo
Nem todas as cédulas de crédito bancário possuem liquidez, como é o caso das CCBs oriundas de contrato de abertura de crédito rotativo, especialmente quando desacompanhadas de contas gráficas da forma determinada pela Lei nº 10.931/2004.
Incorporação da Procuradoria Federal e da Procuradoria do Banco Central na lei orgânica da AGU
A inclusão das carreiras de Procurador Federal e Procurador do Banco Central do Brasil na Lei Orgânica da AGU é decorrência do texto constitucional e consolida movimento normativo e administrativo já em pleno vigor no âmbito da AGU.
Compliance e contratações públicas: do direito administrativo sancionador à cooperação regulatória
O texto traz análise da trajetória do compliance no âmbito das contratações públicas, detectando o programa com um instrumento de cooperação regulatório além do direito administrativo sancionador.
Acessibilidade digital da pessoa com deficiência
As políticas públicas devem abarcar a inclusão digital como elemento integrante de suas estratégias, servindo de instrumento para a efetivação de direitos fundamentais das pessoas, notadamente aquelas com deficiências.
A holding familiar como instrumento de planejamento sucessório.
Reflexões sobre a efetividade do planejamento sucessório com a estruturação do patrimônio tendo, como finalidade, a preservação patrimonial, por meio das holdings familiares.
O que se deve analisar, antes de abrir uma Empresa?
Considerar itens relevantes e analisar com cautela o cenário atual, nunca foi tão importante antes de abrir uma Empresa.
