Artigos de Direito Econômico
Do Direito e da vaidade.
A fábula conta a história de um jovem andarilho, discípulo de um grande mestre e filósofo que propõe uma nova organização social a uma sociedade corrompida pela Ganância e Luxuária, repleta de vaidades...
O novo direito empresarial brasileiro: uma breve análise dos aspectos mais importantes constantes nos dispositivos do código civil
Este artigo tem como objetivo discutir as questões relevantes em torno do tema proposto, buscando esclarecer dúvidas e/ou omissões sobre o Novo Direito de Empresa.
Banco Central: Criação, competências e estrutura
O Banco Central do Brasil surgiu oficialmente em 1964, mas sua história remonta ao Brasil império. Suas competências são múltiplas, com uma estrutura complexa que trabalha pela saúde financeira nacional.
Estabelecimento comercial
Conceito de estabelecimento comercial, sua natureza, surgimento e evolução no direito brasileiro.
Recorde de arrecadação de impostos chega a 1.8 trilhão em 2014
Foram pagos em 2014 cerca de 9 mil reais de tributos por cada brasileiro
Concessões de serviços públicos essenciais e abusos sofridos pelos usuários
As concessões de serviços públicos na modalidade não concorrencial, frequentemente, são alvo de abusos de direitos praticados por parte das concessionárias, ensejando uma onerosidade excessiva ao usuário e impedindo uma prestação de serviços eficiente.
Da ação de busca e apreensão e da alienação fiduciária em garantia.
Alterações ocorridas na ação de busca e apreensão de bem garantido por alienação fiduciária, com o advento do artigo 101 da Lei 13.043/2014, que alterou substancialmente o Decreto-Lei 911/1969, simplificando o procedimento da referida ação cautelar.
Macromudanças nas microempresas: inovações da Lei Complementar nº 127/2014 na recuperação judicial das ME e EPP
O artigo tem por objetivo informar as principais mudanças provocadas pela Lei Complementar nº 127/2014 na recuperação judicial das ME e EPP.
Entidades desportivas, sociedades em conta de participação e associações
Societário. Tributário. Desportivo. Associação. Associação de Prática Desportiva. Sociedade em Conta de Participação. SCP. Investidores. Direito Econômico. Third Part Ownership. TPO. Distribuição de Lucros.
Marcas: história, registro e efeitos jurídicos
Este artigo visa abordar a marca em seu aspecto histórico e conceitual, traçando uma visão mais generalizada a respeito do instituto. Analisa também a questão do registro da marca, quem pode requerê-lo e quais são as suas consequências jurídicas.
O branding e a experiência de marca proporcionada pelos escritórios de advocacia
Compreendendo a essência do branding será possível fortalecer a imagem das marcas de escritórios de advocacia, trabalhando e difundindo, cada vez mais, a qualidade e singularidade da experiência que é proporcionada.
Ação renovatória de imóvel comercial (não residencial)
O presente artigo irá tratar sobre os aspectos jurídicos da ação renovatória de imóvel comercial (não residencial)
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto e os reflexos da constitucionalização da liberdade de credo no desenvolvimento das atividades empresariais
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto não fere o ideal laico do Estado Brasileiro, sendo, inclusive, fator que beneficia a atividade empresarial do país.
Dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias – 2ª Parte - cautelas com sua casa.
O tema foi escolhido de modo a demonstrar ao cidadão que segurança e prevenção, transcendem o papel do Estado em geral e o da Polícia Militar em particular, haja vista que segurança é questão de inteligência e prevenção é questão de atitude.
Dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias – 3ª Parte - segurança com seu veículo e nas estradas.
Tal afirmação se dá pelo simples fato que a população organizada ou não, desconhece tal responsabilidade, de forma tradicional Segurança é problema de polícia e não do cidadão.
Cuidados básicos nas praias: dicas de proteção para a população em face da violência urbana no período de férias
Prevenção Primária: cuidados indispensáveis que devem ser adotados pelos cidadãos para que não sejam vítimas de crimes. Fique atento em aeroportos e hotéis: Cautela com a casa; Cuidados básicos nas estradas; Cuidados básicos nas praias.
Rolezinho: Uma análise social e jurídica
O movimento denominado “rolezinho” caracteriza-se pela reunião de muitos jovens, com um primeiro intuito de se divertirem. Está manifestação tem ocasionando discussões, pois mesmo portadores da proteção integral...
Direito trabalhista, empreendedorismo e desigualdade social
O advento do direito trabalhista enquanto meio de proteção do hipossuficiente tem demonstrado realidade adversa na execução da justiça do trabalho, de modo que analisamos quais as vertentes metodológicas necessárias a transformação da CLT.
