Artigos de Direito Econômico
Crimes em tempos de coronavírus
O crime, antigo comportamento social, também apresenta peculiaridades nessa nova e triste realidade em que vivemos.
Conta bancária sem tarifas.
Você sabia que tem direito a ter uma conta corrente isenta de tarifas?
Alteração na regra do equilíbrio fiscal e o socorro aos bancos
A proposta do BC de comprar títulos públicos é semelhante ao plano adotado pelo Federal Reserve (Fed, banco central americano). Mas a PEC do "orçamento de guerra" visa principalmente a beneficiar aos bancos.
A teoria da imprevisão e os contratos bancários
O texto traz algumas observações relativas aos contratos bancários no âmbito da legislação vigente ante a realidade do coronavírus e as relações comerciais entre clientes e bancos.
Crimes relacionados à pandemia do coronavírus
Traça-se um panorama penal da infração de medida sanitária preventiva, do crime de epidemia, dos delitos contra a economia popular, saúde pública e contra as relações de consumo ligados à comercialização indevida de álcool em gel.
Covid-19: medidas para retomada da economia
Análise sobre aspectos e medidas econômicas para retomar o crescimento da Economia Nacional.
Blindagem empresarial: o que significa blindar sua empresa?
Blindagem empresarial: o que significa blindar sua empresa? Leia Agora.
A empresa na pandemia coronavírus
Apresentam-se recomendações de medidas trabalhistas e também de prorrogação de dívidas das empresas causadas pela pandemia coronavírus.
Sigilo bancário e controle de verba pública
O artigo aborda julgados dos tribunais superiores sobre a existência de sigilo bancário quando os recursos que se pretende investigar são públicos.
A raiz matricial do rompimento da estabilidade ambiental
RESUMO: O presente artigo discorre sobre algumas das causas constantemente associadas ao alardeado rompimento da estabilidade ambiental em que se encontra o planeta, citando, ainda, seus respectivos efeitos. Por fim, propõe uma reflexão sobre a raiz matricial do complexo problema,...
Imunidade penal no acordo de leniência antitruste
A imunidade penal no acordo de leniência da Lei Antitruste é um importante instrumento processual para se desvendar cartelizações e outros delitos relacionados.
O Sistema de Amortização Constante (SAC): entenda sua verdade matemática
Este artigo possui o propósito de analisar o Sistema de Amortização Constante (SAC), no que diz respeito ao regime de juros a ele associado. Existem muitos profissionais equivocados, quando dizem que esse sistema não capitaliza juros.
Conheça as principais tarifas bancárias do seu banco
Pagar tarifas é bastante desagradável, não é mesmo? Apesar disso, é cada vez mais difícil fugir destas cobranças indesejadas. Saiba o que são tarifas bancárias, como evitá-las, quais as principais tarifas e os serviços que não podem ser cobrados.
Bitcoin: natureza jurídica e incidência tributária
O presente artigo tem como objetivo central a descrição da natureza jurídica do bitcoin e a eventual incidência de impostos diante este mecanismo do mercado financeiro mundial, o que será feito por meio de revisão bibliográfica
Compliance: estratégia na advocacia corporativa
O compliance promove ética e conformidade legal, reduzindo riscos e fortalecendo reputação empresarial. Como prevenir práticas antiéticas e garantir efetividade do programa de compliance?
Quebra dos sigilos bancário e fiscal e o necessário contraditório prévio
Recentemente, o Poder Judiciário do Rio de Janeiro votou pela anulação da quebra de sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, que havia sido decretada ano passado. Analisa-se o comportamento da jurisprudência acerca da decisão.
O povo brasileiro e a epidemia de inadimplência
Em novembro de 2019 existiam 63,8 milhões de pessoas com as contas atrasadas e não pagas, negativadas. Isso representa mais de 30% dos brasileiros e 40,9% dos adultos. Quase a população somada da Argentina e do Chile.
Qual a importância do Analista em Direito Bancário com ênfase no segmento Digital?
Como atender a demanda sem haver o esclarecimento racional da necessidade de inserção deste profissional no mercado? Breves questionamentos darão clareza no que seja sua responsabilidade frente ao cenário moderno.
Os porquês da Lei de Terras de 1850 e o que mudou no cenário fundiário desde então
Explanam-se os principais aspectos relacionados ao contexto histórico que ensejou a criação da Lei de Terras (Lei 601/1850) e seus reflexos na questão fundiária brasileira até os dias atuais.
