Artigos de Direito Eleitoral
Maluf na política: até quando temos que suportar a reeleição?
O TRE-SP indeferiu o registro da candidatura de Paulo Maluf a deputado federal, com base na Lei da Ficha Limpa. A Lei da Ficha Limpa está cumprindo o seu papel de excluir das eleições os candidatos já condenados por improbidade administrativa
Marina Silva é uma fraude?
As eleições pertencem tanto ao campo político, quanto aos campos político e linguístico.
Democracia, universalidade do voto e participação popular
RESUMO No estado democrático de direito, existe um poder social que é reconhecido pelo seu ordenamento jurídico, permitindo a participação do povo no processo da soberania de uma coletividade. As transformações adquiridas através das revoluções anteriores, dos conflitos que ocorreram...
Ditadura ou respeito à imagem e à honra? Quando a Justiça manda retirar sites e blogs sobre candidatos às eleições
O direito de saber da vida pregressa de candidatos é primordial para a democracia. Este artigo examina a importância da liberdade de expressão como manutenção da democracia
Moralidade e eleições presidenciais
Os candidatos que disputam a presidência tem que tomar cuidado, caso contrário semearão durante a campanha as tempestades que colherão durante o mandato.
“Defenderei os valores da família”. Mas de que família?
Chama a atenção o número de candidatos, aos mais diversos cargos eletivos, que pregam como lema de campanha “a defesa dos valores da família”. Diante disso, vale a pergunta: Que espécie de família estão anunciando seus ferrenhos defensores?
Arruda envolve FHC, Gilmar Mendes e Napoleão Nunes em sua desastrada candidatura
O mundo da tecnologia não favorece José Roberto Arruda. Quando senador, perdeu seu mandato por causa da manipulação do painel eletrônico; quando governador, foi filmado recebendo propina; agora, mais vídeos revelam que está fazendo de tudo para manter sua candidatura.
Tiririca: espelho da política brasileira?
O Tiririca (carnaval) e a política espoliativa brasileira (tragédia) tem tudo a ver não só com o Big Bang de bilhões de anos atrás, senão também com a cultura ibérica aqui implantada de forma imoral e aética.
O poder de polícia no direito eleitoral
Considera-se poder de polícia, no Direito Eleitoral, atividade desenvolvida por prevenção pelo juiz eleitoral ou promotor de justiça eleitoral disciplinando direito, interesse ou liberdade, regulando a prática de abstenção de fato.
A substituição de candidatos após o registro da candidatura
Nas chapas em que o candidato ao cargo principal tiver de ser substituído, os vices e suplentes não necessariamente serão os substitutos, cabendo aos partidos e coligações escolherem o novo candidato.
Regras dos debates eleitorais no rádio e na televisão
As emissoras de rádio e televisão não são obrigadas a realizar o debate com todos os candidatos, cabendo às partes envolvidas estabelecerem as regras que melhor lhe apeteçam, observando, obviamente, a legislação pertinente.
Sobre o debate entre os presidenciáveis
Numa disputa eleitoral os candidatos devem convencer os eleitores como se fossem advogados, mas precisam lembrar que os jurados nunca se comportam como se fossem juízes togados.
A redemocratização dos partidos políticos
O objetivo deste texto é demonstrar, analisando-se a forma de escolha de suplentes de senador, que os partidos políticos brasileiros pregam a democracia apenas externamente, valendo-se ‘interna corporis’ de métodos e práticas antidemocráticas.
Impossibilidade de coisa julgada e litispendência entre ações eleitorais
O TSE tem sedimentado em sua jurisprudência no sentido de que as ações eleitorais, em sua generalidade, possuem causa de pedir e requisitos próprios, bem como consequências jurídicas que não se confundem, de sorte que jamais possuirão as mesmas partes, mesmo pedido e mesma causa de pedir.
Fichas sujas e a síndrome de Estocolmo nas eleições de 2014
O texto é um resumo sobre as formas de picaretagens na esfera política brasileira, desde tramoias entre as oligarquias até a exploração da miséria.
As carpideiras de Eduardo Campos
Com ajuda da mídia, velório de Eduardo Campos foi transformado em show de horrores para beneficiar eleitoralmente Marina Silva.
Reflexão sobre o voto obrigatório
O voto obrigatório como ferramenta da democracia para garantia da igualdade.
Voto como marco de emancipação da mulher
O movimento sufragista brasileiro representou o início da emancipação feminina, flexibilizando a linguagem de comando social baseada na ideologia do sexo dominante e dando novos contornos significativos ao papel social da mulher.
