Artigos de Direito Eleitoral
Variações lúdicas sobre a decadência do PSDB e a vitalidade do PT
Para entender o que tem ocorrido no país é preciso se afastar das análises jornalísticas contaminadas pelo partidarismo.
Manifestações de junho e democracia representativa
Este trabalho faz breve reflexão acerca das manifestações ocorridas no país durante o mês de junho de 2013, analisando sucintamente alguns dos resultados surgidos a seguir, e o problema da real representatividade dos eleitos.
Neca Setubal e a despolitização das eleições
O resultado das eleições presidenciais pode ter reflexos importantes na exploração do Pré-Sal e na política externa do Brasil. Isto é bem mais importante do que a vida privada da dona de um Banco que apoia Marina Silva.
Biometria nas eleições: falsa sensação de segurança
A biometria não impede completamente as fraudes e traz seus próprios riscos e custos. Não evita que os mesários votem no lugar de eleitores ausentes. Pode ser fraudada por dedos artificiais. E não reduz o risco de desvio sistemático de votos.
Por que os eleitores votam nos “fichas sujas”?
As eleições de 2014 mostram o quanto de perversidade ainda há na política brasileira. As barganhas entre candidatos e eleitores demonstram que manter o povo na miséria ainda dá voto.
Os conflitos e fracassos de um governo Marina Silva são previsíveis
A eleição de Marina Silva poderá colocar em risco a normalidade constitucional do. Brasil.
Sobre o choro de Marina Silva
A cobertura jornalística das ações dos candidatos deveria lembrar aos eleitores os princípios da nossa constituição.
Meditações meditabundas sobre o ódio implícito no discurso de Marina Silva
A irresponsabilidade pública da candidata do PSB pode provocar uma tragédia nacional.
Medida cautelar de suspensão de função pública X recebimento dos vencimentos: posição do STF
Não deve ser o réu prejudicado, mantendo-se o pagamento dos vencimentos durante a suspensão do exercício da função pública.
Retroatividade da Lei da Ficha Limpa para alcançar fatos pretéritos à edição da norma
O presente trabalho aborda a possibilidade de a Lei Complementar 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa, considerar fatos anteriores à sua edição como suficientes à caracterização de inelegibilidade, ou seja, ficha suja.
Da França de Napoleão à fraqueza de Hollande
A imprensa brasileira apoia Marina Silva como se não soubéssemos o que a versão francesa dela tem feito ao povo da França.
"Banco Central Independente", isto é uma fábrica de estofados ou um novo tipo de móvel de sala?
Os economistas das duas principais escolas que disputam o controle do destino do Brasil na próxima década estão a beira de um ataque de nervos. Melhor rir um pouco deles.
Dilma Rousseff eleita já no primeiro turno, porque não?
Como em outras eleições presidenciais, este ano decidiremos quem governa o país: um representante do povo ou o preposto do mercado.
Voto nulo e novas eleições
Eventualmente vemos campanhas em prol do voto nulo, com a finalidade de anular o pleito. Identifica-se a necessidade de esclarecer que não é possível anular eleições a partir da manifestação apolítica do eleitor. É dizer: voto nulo não anula eleição.
Aécio Neves quer ser mais temido do que amado, pobre candidato...
Que as lições dos grandes romanos possam inspirar os brasileiros medíocres que disputam a presidência.
Afastamento provisório de Prefeito: ação penal X ação de improbidade administrativa
Em ação de improbidade administrativa, o Prefeito foi afastado por suposta omissão na apuração dos fatos, em sede de antecipação de tutela. O STF concedeu liminar em reclamação para suspender a decisão, porque se trata de ação de natureza extrapenal.
O plebiscito constituinte e a fábula do Chapeuzinho Vermelho e do Lobo Mau.
Esta crônica estabelece uma análise crítica acerca da proposta de realização informal de um plebiscito constituinte específico para uma reforma política no Brasil, evidenciando a inocência (má-fé?) de alguns defensores, os seus riscos e inconsistência.
Marina Silva, candidata a ditadura
A candidata do PSB é herdeira legítima dos torturadores e assassinos que serviram fielmente à Ditadura brasileira.
Cômputo de votos para candidatos considerados inelegíveis após a eleição
O eleitor que depositar seu voto em candidato com registro pendente de análise pela Justiça Eleitoral, corre o risco de ter seu voto considerado nulo, caso seu candidato seja declarado inelegível.
