Artigos de Direito Eleitoral
Processo eleitoral e provas ilícitas
O processo eleitoral carrega inquestionável magnitude como instrumento direto do próprio regime popular. Contudo, a tese de que as provas obtidas por meios ilícitos devem ser acolhidas para salvaguardar o interesse público é uma contradição em termos.
Como contestar pesquisas eleitorais?
Pesquisas de intenção de voto estão sujeitas a erros internos e externos em relação ao tamanho da amostra escolhida.
Financiamento de campanha misto, uma alternativa a ser considerada para a lisura do processo eleitoral
Trata-se de um artigo sob a luz da hermenêutica, princípios constitucionais e a norma positivo vigente voltado ao estudo do financiamento de campanha eleitoral.
Levy Fidelix: até onde vai a liberdade de crença?
Se antes houve uma “mordaça” contra os sodomitas (religião) e homossexuais (ciência) no passado, como ficarão os religiosos, caso Fidelix seja condenado pelo TSE? Será que teremos no Brasil um retorno da limitação de comportamentos e ideologias?
Mercado x povo brasileiro: uma disputa de gigantes
A preservação da democracia e da soberania do país devem ser levadas em conta durante a Reforma Política.
Prisões na véspera e no dia da eleição
Na semana da eleição, embora o Código Eleitoral só permita a prisão em flagrante delito, a prisão em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável e a prisão por desrespeito a salvo-conduto, qualquer prisão pode ser executada dentro dos limites da Constituição Federal.
OAB pede cassação de Fidelix, valeria também para Marco Feliciano?
Se o TSE entender que houve abuso da liberdade de expressão e que isso gera a cassação da candidatura, seu precedente poderia alcançar outros candidatos que porventura incorressem no mesmo abuso.
Civismo obrigatório
O artigo critica o voto obrigatório
Eleições: valorize seu voto
Os eleitores devem ficar atentos aos políticos que foram eleitos e logo em seguida assumiram alguma pasta junto ao Executivo; estes não merecem ocuparem qualquer cargo novamente. Também precisam ficar atentos aos que se elegeram.
Marina Silva e sua ecologia de direita à luz de Pierre Bourdieu
Análise do discurso político de Marina Silva.
Proibição de prisão no período eleitoral
No corrente ano de 2014, a partir do dia 20 de setembro os candidatos não mais serão presos e os eleitores não poderão ser detidos a partir do dia 30 do mesmo mês.
O desrespeito ao princípio federativo da atual lei eleitoral brasileira
A Constituição concedeu aos Municípios a condição de formarem a federação, mas a lei eleitoral ignora essa característica "sui generis" do estado federal brasileiro.
Luciana Genro x Danilo Gentili: o Direito a serviço da irreverência?
A disputa eleitoral brasileira está ficando cada vez mais interessante como "programa de entretenimento". O Direito, entretanto, não está a serviço da irreverência, exceto quando protege a liberdade de produzir humor e os direitos da personalidade do humorista.
Marina x Dilma: um debate entre a irracionalidade e a lógica
O que deve prevalecer na presidência: a irracionalidade de Marina Silva ou a lógica de Dilma Rousseff?
Variações lúdicas sobre a decadência do PSDB e a vitalidade do PT
Para entender o que tem ocorrido no país é preciso se afastar das análises jornalísticas contaminadas pelo partidarismo.
Manifestações de junho e democracia representativa
Este trabalho faz breve reflexão acerca das manifestações ocorridas no país durante o mês de junho de 2013, analisando sucintamente alguns dos resultados surgidos a seguir, e o problema da real representatividade dos eleitos.
Neca Setubal e a despolitização das eleições
O resultado das eleições presidenciais pode ter reflexos importantes na exploração do Pré-Sal e na política externa do Brasil. Isto é bem mais importante do que a vida privada da dona de um Banco que apoia Marina Silva.
Biometria nas eleições: falsa sensação de segurança
A biometria não impede completamente as fraudes e traz seus próprios riscos e custos. Não evita que os mesários votem no lugar de eleitores ausentes. Pode ser fraudada por dedos artificiais. E não reduz o risco de desvio sistemático de votos.
Por que os eleitores votam nos “fichas sujas”?
As eleições de 2014 mostram o quanto de perversidade ainda há na política brasileira. As barganhas entre candidatos e eleitores demonstram que manter o povo na miséria ainda dá voto.
