Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora BANCO DE PROJETOS é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro de Osasco em SP determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora MEROLAR é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro de São Caetano do Sul em SP determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.

As fontes primárias do Direito Internacional Público

Por meio deste artigo, buscar-se-á dissertar sobre as fontes do Direito Internacional Público, mais especificamente sobre as fontes primárias/estatuárias, previstas no art. 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça.

Migração na visão da nova lei

A nova lei de migração é vista com bons olhos por organizações internacionais, e muitos afirmam que ela coloca o Brasil em posição de vanguarda no que tange aos direitos do migrante.

O direito internacional dos refugiados no Brasil: limites e evoluções

Entenda como se dá a concessão e o reconhecimento do status de refugiado ao individuo que procura o Brasil com tal interesse de proteção, como vem se concretizando o tratamento em relação aos solicitantes de refugio e quais são suas principais barreiras.

MIGRAÇÃO NA VISÃO DA NOVA LEI

O presente artigo tem por objetivo discutir a migração na visão da nova lei, os desafios, críticas e avanços.

ONU: conheça a estrutura e o funcionamento desta instituição paladina da paz

A ONU foi criada com o objetivo de manter a paz e a segurança internacional, bem como desenvolver a cooperação entre os povos. Busca solucionar os problemas sociais, humanitários, culturais e econômicos, promovendo o respeito às liberdades fundamentais e aos direitos humanos. Mas como funciona sua estrutura para alcançar tal mister?

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS

O presente artigo tem por objetivo um estudo da Organização das Nações Unidas, estrutura, funcionamento, objetivos, desafios, a sua finalidade é manter a paz e a segurança internacional, bem como desenvolver a cooperação entre os povos.

O retorno do nazismo: seria possível?

Parece que o perigo da demogagia nazista volta a reinar em parte do eleitorado europeu.

Parecer consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre o muro construído em território palestino por Israel

A Corte Internacional de Justiça, competente para julgar pareceres consultivos, solicitados pela Assembleia Geral, em decisão histórica, declarou a ilegalidade da construção do muro israelense em território palestino.

Guerra naval e guerra aérea

O que é lítico numa guerra?

Conceito de família e o arcabouço religioso em sistemas jurídicos comparados

Pondera-se acerca da presença de arcabouço religioso nos mais importantes sistemas jurídicos vigentes, especificamente no que tange às definições de família neles encontrados.

O tráfico internacional de pessoas em face aos direitos humanos e ao direito internacional

Estima-se que mais de 2 milhões de pessoas são aliciadas ao tráfico todo ano, sendo em sua maioria mulheres, crianças e adolescentes.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora EZ TEC (EZTEC) é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos ao comprador

Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.

Antecedentes do movimento integracionista latinoamericano

O presente estudo científico tem por desiderato discorrer sobre os antecedentes do movimento integracionalista latinoamericano.

O caso Cesare Battisti

Condenado à prisão perpétua na Itália e, mantido no Brasil após decisão do ex-presidente Lula, em seu último dia de governo, em 2010, o italiano Cesare Battisti corre o risco de perder o direito de permanecer no país. Em sigilo, o governo da Itália apresentou pedido para que Michel Temer reveja a decisão de Lula que garantira a Battisti residência em território brasileiro.

Catalunha: um final melancólico

O texto discute sobre caso concreto envolvendo a possibilidade de asilo político e de refúgio no direito internacional.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora TICEM é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador

Decisão da Comarca de Jundiaí, interior de SP, determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora MAC é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador

Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.

Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora EVEN é condenada pela justiça a devolver 80% dos valores pagos ao comprador

Decisão do Foro Central de São Paulo determinou à incorporadora que devolva grande parte das parcelas pagas em contrato, à vista, acrescido de correção monetária retroativa e juros de 1% ao mês. Saiba mais.