Artigos de Direito Internacional Público
Terrorismo na França e a volta do Direito Penal do Inimigo
O artigo analisa o cenário jurídico do Estado francês após os atentados do Estado Islâmico e concluí que a França seguirá o exemplo dos EUA e adotará o direito penal do inimigo visando o combate do terrorismo.
Às armas, cidadãos! Mas, que armas?
O que poderia ser diferente nos ataques terroristas de Paris se os franceses tivessem o direito de usar armas para defesa pessoal?
O procedimento brasileiro de validade do casamento realizado no exterior
Uma análise do processo e da documentação necessária para validação no Brasil do casamento realizado no exterior, especificamente no Estado de Nevada - EUA.
O terrorismo no Brasil:uma visão além da normalidade
Terrorismo, dos traficantes e dos milicianos. Guerra Civil, entre Direita e Esquerda. Geralmente, a palavra guerra lembra projéteis, caças, porta-aviões, pelotões armados. Existe a guerra de informações e contrainformações.
A guerra ideológica e o recrutamento de crianças e adolescentes ao tráfico de drogas e ao terrorismo
Seja jovem das periferias, das favelas ou de condomínios luxuosos, todos querem ter uma personalidade, que seja respeitada. Quanto mais se exige do ser humano a condição de “super-homem”, mais o homo sapiens se sente inferiorizado.
Como se dá o recrutamento de jovens ao Estado Islâmico?
Terrorista mata, eis a definição simplista. E terroristas são todas as pessoas usam de técnicas de dissociação cognitiva para alcançarem seus intentos, não importando como o outro ser humano viverá.
Terrorismo na França, não criminalização no Brasil e ligações com o crime organizado
Aborda o recente ataque terrorista em Paris (13/11/2015) e trata sobre o Estado Islâmico, seu modus operandi, financiamento do terrorismo e medidas a serem adotadas pelos Estados-membros da ONU e nações vitimizadas para a repressão do terrorismo.
Adoção internacional e o tráfico de crianças e adolescentes
ADOÇÃO INTERNACIONAL E O TRÁFICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
O exércicio da diplomacia entre os Estados soberanos e sua importância no cenário internacional
O exercício da Diplomacia por parte dos Estados, organizações internacionais e os demais sujeitos de direito internacional público e privado merece uma conceituação importante no cenário interno e internacional.
François Hollande e os lucros do terrorismo
Faço aqui algumas reflexões sobre a guerra da França na Síria.
Estrangeiro no Brasil:direito e acesso à justiça brasileira
Artigo dedicado a estrangeiros, executivos, investidores e empresas que necessitam compreender os princípios de direitos e acesso ao Judiciário Brasileiros.
Brasileiro em país estrangeiro: auxílio jurídico no exterior
O presente artigo tem como objetivo nortear brasileiros vivendo no estrangeiro (e seus familiares) quando estes se deparam com situações jurídicas urgentes que demandam auxilio jurídico, indicando de maneira suscinta os caminhos viáveis a sua proteção.
Estado democrático de direito, tráfico de pessoas e responsabilidade do Estado
O presente artigo aborda o fenômeno do tráfico de pessoas. Intenta-se apresentar um despretensioso panorama acerca da matéria, analisando algumas de suas múltiplas facetas.
As decisões soberanas dos Estados Nacionais não devem transceder as decisões legítimas dos organismos internacionais
Este trabalho tem como objetivo demonstrar as intimas relações que existem entre a soberania interna de uma nação e seu comportamento nas relações internacionais, assim como o desrespeito a decisão de um organismo regulador internacional implica
Tráficos de pessoas no âmbito interno e internacional
O estudo apresentado tem por objetivo principal abordar a realidade que se passa dentro do tráfico e a classificação dos crimes de tráficos internacional e interno de pessoas, encontradas nos artigos do Código Penal Brasileiro vigente.
Atentados de Paris: falso combate ao terrorismo internacional?
Analisam-se alguns dos argumentos defendidos pelo Presidente da França, no contexto da guerra contra o terror, e a situação enfrentada pelo país na perspectiva do complexo cenário internacional.
A guerra de marcas na Síria
Reflexões sobre a guerra como uma perversão neoliberal para manter as fábricas de armamentos funcionando e as populações de diversos países acorrentadas ao neoliberalismo.
Homenagens ao povo francês: os ideais da revolução francesa entre nós
Homenagear a França, vítima do fundamentalismo religioso, é um resgate aos nobres valores da Revolução Francesa, tão esquecidos pelo povo brasileiro, que apenas passou a se preocupar com a tragédia ambiental de Mariana-MG, após o ocorrido.
Terrorismo na França e a necessidade de uma Lei Antiterror no Brasil
O artigo faz uma reflexão sobre os atentados de Paris e defende a aprovação do PL 2016/2015 pelo Senado Federal, como forma do Brasil se precaver de atentados terroristas.
