Cooperação Internacional

O presente artigo trata das modalidades cabíveis de cooperação com outros países soberanos, percorrendo temas relevantes à sua compreensão.

Terror no Oregon e discurso do desarmamento

A negação quanto ao terrorismo latente do ataque a uma faculdade do Oregon (EUA), em privilégio de um discurso sem nexo de combate ao acesso a armas de fogo.

O sistema global e os seus temas regionais de produção dos direitos humanos no plano internacional

O trabalho visa estudar e entender um pouco dos tratados internacionais de Direitos Humanos que instituiram tribunais internacionais de que julgam matérias relacionadas ao tema. Com ênfase principalmente no Tribunal de Nuremberg.

Responsabilidade dos Estados frente aos impactos ambientais da agricultura e da pecuária

O presente artigo tratará das convenções relacionadas ao meio ambiente, a fim de demonstrar a responsabilidade dos Estados frente os impactos causados pela agricultura e a pecuária em âmbito global.

Da situação dos apátridas e suas correlações na legislação nacional

Resumo: É visível no mundo atual situações de guerra em que inúmeros refugiados estão em transito em inúmeros locais do mundo, é importante por evidente analisar as características das legislações atinentes a tais pessoas que podem ter sido expulsas de...

Reflexos do Protocolo de Kyoto no Direito Ambiental Internacional

As mudanças climáticas contribuíram muito para o desenvolvimento de mecanismos internacionais de preservação e precaução, dentre os quais podemos destacar o Protocolo de Kyoto, polêmico documento com grande repercussão na sociedade internacional.

A relativização da soberania do Estado em proteção à vida

O presente artigo trata de apresentar as teorias "Responsibility to Protect" e "Responsibility while Protecting", desenvolvidas para proteção da sociedade civil em face de Estados que, eventualmente, coloquem-na em risco.

O Direito de Ir e Vir no caso de Cesare Battisti e de Henrique Pizzolato

Por que Cesare Battisti recebeu o Status de refugiado? Como essa concessão de refúgio a Battisti afeta no pedido do governo brasileiro na extradição de Pizzolato?

Soluções pacíficas de controvérsias do Direito Internacional Público.

Como resolver conflitos internacionais sem recorrer à força, respeitando princípios do Direito Internacional Público? Alguns instrumentos não-jurisdicionais podem garantir diálogo e estabilidade entre Estados.

A possibilidade da perda da nacionalidade por parte do brasileiro nato

O presente artigo busca explicar, de forma objetiva, mas sólida, a questão da possibilidade da perda da nacionalidade pátria. Tal tema reveste-se de importância pois, atualmente, muitos brasileiros moram no estrangeiro, podendo recair-lhes essa situação.

Autodeterminação na visão da Corte Internacional de Justiça

Análise das decisões da Corte Internacional de Justiça a respeito da autodeterminação dos povos habitantes do Saara Ocidental e do Kosovo. Ambas decisões moldaram o conceito de autodeterminação na visão dos autores modernos.

Competência do Tribunal Penal Internacional no crime de tráfico de pessoas

Este artigo aborda o Crime de Tráfico Internacional de Pessoas, mostrando a necessidade de uma colaboração dos Estados para o seu efetivo combate. Além disso, debate a competência do Tribunal Penal Internacional com relação ao referido crime.

Procedimento de Revalidação no Brasil de Títulos Acadêmicos de Graduação e de Pós-Graduação do Mercosul - Segundo Julgados

Os títulos acadêmicos mesmo para o exercício de atividade de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil, não se realiza de forma automática/imediata.

Marco regulatório da biodiversidade: o nascimento de um modelo internacional ou de um perigoso precedente?

O chamado "marco regulatório sobre a biodiversidade" traz novos desafios quanto à regulação do acesso aos recursos genéticos e oficializa a adoção de quastionável política de nacionalização de biodiversidade não originária do Brasil.

A autodeterminação dos povos e o sistema de tutela

A proposta do presente trabalho é elaborar uma análise da relação entre o sistema de tutela e a autodeterminação dos povos, de modo a verificar se este sistema possui real aplicabilidade no Direito Internacional.

As grandes migrações do mundo moderno e seus conflitos geopolíticos

Para conhecermos melhor o mundo moderno precisamos voltar ao tempo, procurando entender, compreender e refletir a História da Humanidade, com sua evolução biológica a geopolítica, enfrentando as condições de cada ambiente, da realidade de cada momento.

Importância da ONU nas relações internacionais

As organizações internacionais,destacando-se a ONU modificaram as relações internacionais, obtendo avanços como a manutenção da paz entre as potências. A ONU é criada no contexto do fim da Segunda Grande Guerra e vem ocupar o espaço da fracassada

Caso Zelaya: crise hondurenha e imunidades

Trata-se de exposição acerca da crise política hondurenha de 2009, que culminou no banimento do presidente Manuel Zelaya, questionando a constitucionalidade do ato de deposição do chefe de Executivo e a possibilidade de banimento no contexto internacional

Laicidade no Estado Democrático de Direito

O laicismo não será absoluto, terá diferentes graus conforme for a cultura de cada povo, incluindo-se nesse contexto cultural o fenômemo legislativo, bem como o contexto histórico-cultural-religioso da formação do Estado.

A escória humana:refugiados como o subproduto dos interesses

A diáspora de um povo. A escória do mundo. O silêncio de uma criança. Um discurso repugnante e absurdo.