Artigos de Direito Internacional Público
Nacionalidade e violência: necessidade de superação da modernidade
A modernidade, inventada a partir do final do século XV, padroniza, exclui os mais diferentes no processo de construção da identidade nacional. O encobrimento do outro está na base de várias formas de violência.
Brazil’s National Policy to Combat Desertification and Mitigate the Effects of Drought
There has already been in Brazil some initiatives concerning combat to desertification and mitigation of the effects of drought. The big point is now there is this important law establishing a National Policy for these subjects.
A adoção internacional diante do tráfico internacional de crianças
O presente artigo tem como objetivo ressaltar algumas particularidades do processo de adoção realizado no Brasil, bem como explicitar sua relação com o tráfico internacional, destacando-se a evolução do tráfico e da legislação de proteção à criança.
Controle de convencionalidade no Brasil
O artigo aborda o surgimento do controle de convencionalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Desde 2008, após mudança de posicionamento do STF, há um duplo controle material vertical no momento de formação das leis infraconstitucionais.
Direitos humanos internacionais:defesa dos inocentes ou legitimação ideológica de intervenção?
O artigo estuda o uso dos Direitos Humanos como mecanismo de encobrimento dos reais motivos das intervenções "humanitárias" em nome destes direitos e da democracia. Para isto é estudado o conceito de ideologia nos seus sentidos positivo e negativo.
Origini e caratteri della moderna società internazionale:breve sintesi
Il concetto di diritto internazionale presuppone l'esistenza di una società internazionale e anche l'esistenza della pluralità di soggetti cui imputare obblighi e pretese.
Terrorismo: o anteprojeto do Código Penal e os projetos em exame no Congresso
Devem ser censuradas as iniciativas de para votar com urgência uma matéria de tamanha complexidade, ainda mais sem consulta aos diversos segmentos da sociedade.
Tratados internacionais e sua incorporação no ordenamento jurídico
O artigo discorre sobre a incorporação das Convenções Internacionais no nosso ordenamento jurídico
Caso FIFA: a atuação jurídica internacional americana
Em Zurique, Suíça, o FBI, deflagrou uma operação internacional surpresa que culminou com o cumprimento de 14 mandados de prisão emitidos pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos. No Brasil, medidas de investigação já estão sendo providenciadas.
Terrorismo na legislação brasileira
O Brasil, mesmo não sendo alvo direto de atentados terroristas, tem o dever para com o cidadão de se precaver contra sua ocorrência, inexistindo razões plausíveis para que não o tenha feito até o momento.
Desmistificando o Brasil do amor e de Deus: a saga de um país desumano
No país de Deus, atrocidades são cometidas como defesas às instituições familiares, aos bons costumes, à ordem política. Porém, a Arquitetura da Exclusão se fez sem quaisquer objeções.
Análise da jurisprudência internacional sobre casos de violação de direitos de crianças e mulheres no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos
O presente estudo se refere à análise da jurisprudência internacional sobre casos de violação de direitos humanos envolvendo crianças e mulheres, no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Resenha crítica traduzida da obra: La Convention Américaine, et La Convention Européene, des Droits de L’Homme
A obra se refere a uma análise comparativa entre a Convenção Americana e a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Será feita uma comparação entre os textos das duas convenções e seus protocolos, suas diferenças e semelhanças.
Considerações acerca do conflito na Crimeia
Em 2014, instaurou-se na Ucrânia um intenso conflito quando o povo se viu extenuado pela estrutura oligárquica do governo. As pessoas protestavam contra as desproporções nas camadas sociais e os níveis de corrupção.
A proteção dos Direitos Humanos na liberdade de expressão nas Paradas LGBTs
A liberdade de expressão, na democracia, permite, principalmente, aos excluídos sociais [negros, gays, portadores de necessidades especiais, nordestinos, índios e mulheres], a manifestação de suas emoções, de suas ideias.
EUA x BRICS: o discurso político e a realidade econômica brasileira
Neste artigo comento a erosão do anti-comunismo como fundamento estruturante da política brasileira, inclusive em razão da criação e fortalecimento do BRICS e a redução do papel dos EUA na economia do nosso país.
O consentimento como base de legitimidade da norma internacional
No plano internacional, o princípio do consentimento fundamenta e confirma a soberania dos Estados, os quais apenas ficam submetidos às normas internacionais desde que de forma consentida, aceite por um ato de governo a se vincular a norma internacional.
A arbitragem internacional no âmbito do Mercosul
É de grande relevância nos sistemas de integração, a instituição de sistemas de solução de litígios e tribunais que objetivem a garantia da uniformidade normativa com a produção de decisões e conceitos sobre as questões envolvendo os Países integrantes,
Ordem internacional e caminhos para a democracia: o caso da anistia brasileira
Serão ressaltadas as legislações sobre anistia promulgadas nos Estados soberanos latino-americanos, a fim de ser estabelecida uma comparação com a lei de anistia brasileira de 1979.
